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Advogado Rolf Madaleno esclarece dúvidas sobre direitos e deveres dos pais separados

Foto Priscilla Borges

 

por Paula Tweedie

Quais são os direitos e os deveres dos pais separados?

Pais separados devem ter em linha de consideração os deveres de respeito recíproco e a consciência de que continuam representando a família dos filhos que tiveram como fruto do seu relacionamento e que deles é a responsabilidade de assegurar aos filhos, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. colocando-os a salvo de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (art.227 da CF).

A situação é a mesma para pais que são ex-namorados?

A situação é exatamente a mesma, porque não são pais somente aqueles que vivem juntos, casados ou em união estável, mas sim, todos aqueles que geraram filhos ou que os adotaram como se seus filhos fossem, pela lei ou pelo coração.

Quem tem preferência para guarda da criança? Quais são os critérios analisados?

A preferência ainda tem sido pela mãe, embora importe sempre ordenar a guarda para aquela pessoa, genitor ou não, que mantenha com a criança ou o adolescente maior grau de afinidade e afetividade, tendo em mira sempre, o que for melhor para o menor.

De que maneira a vontade da criança influencia na decisão?

A vontade da criança é fundamental e após os 12 anos de idade ela sempre deverá ser ouvida acerca da sua guarda ou adoção, mas, evidentemente, menores podem ser alvo fácil de manipulação pelos adultos que os cercam e que sobre eles exercem influência, sendo preciso ter muito cuidado na pesquisa da efetiva vontade do menor.

O que é guarda compartilhada? Desde quando existe?

Formalmente a guarda compartilhada existe no Brasil desde 2008 e pressupõe compartilhar a responsabilidade dos pais no que diz respeito ao exercício dos direitos e deveres do pai e da mãe que não vivem sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. Significa dizer que deveriam ter os pais diálogo e certa cumplicidade para decidirem em comum o que será melhor para seus filhos, decidindo em conjunto acerca da escolha da escola, da religião, conversando sobre a saúde dos filhos e repartindo entre as responsabilidades. Não se deve confundir, como é comum acontecer, guarda compartilhada com divisão de tempo de posse dos filhos, como por exemplo, 15 dias para cada genitor. Isto não é guarda compartilhada e sim guarda alternada, onde haveria alternância de tempo de permanência dos filhos com cada genitor, o que não é recomendando.

A guarda compartilhada pode ser considerada um avanço na legislação? Já existem estudos da área da psicologia que analisam os benefícios e os prejuízos da prática?

A guarda compartilhada é um avanço na legislação, mas ainda não se mostrou como um avanço no consciência dos pais separados que continuam usando os filhos como instrumento de suas frustrações e ressentimentos e, com isto, afirmam inexistir entre casais separados o suficiente diálogo que sempre se faz necessário para o estabelecimento da guarda compartilhada. De nada adianta estabelecer a guarda compartida se os pais continuam se odiando e serão incapazes de encontrar de comum acordo os melhores caminhos e as melhores opções para a formação de seus filhos. Lamentavelmente, os pais ainda botam seus interesses egoístas na frente dos interesses de seus indefesos e inocentes filhos. Existem inúmeros estudos na área da psicologia acerca da guarda compartilhada.

Bebês e crianças podem viajar para outros países sem a companhia ou consentimento dos pais? Como funciona essa questão na prática?

Menores de 18 anos só viajam para o exterior com expressa autorização de ambos os pais, e sendo separados, aquele que não detém a guarda precisa autorizar por escrito a viagem de seu filho menor de idade, seja através de formulário a ser preenchido no Juizado da Infância e da Juventude, ou por autorização espontânea, com assinatura reconhecida.

O que é alienação parental?

A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este (Lei n. 12.318/2010).

Que tipo de assistência psicológica é dada às crianças oriundas de casais em processo de separação?

A legislação brasileira não prevê nenhum tipo de assistência psicológica às crianças de pais separados, salvo que eles busquem este auxílio importante por sua própria iniciativa.

Como funciona a questão de pensão e alimentos?

Os alimentos devem ser prestados por aquele genitor que não fica com a guarda dos filhos e deve guardar proporcionalidade com os rendimentos do alimentante, incidindo em uma percentagem sobre seus vencimentos líquidos, que varia de 10 a 30%, dependendo do número de dependentes e do montante do salário líquido do alimentante, ou geralmente, quando se trata de profissional autônomo ou liberal, ou empresário, os alimentos ou a pensão alimentícia, que são palavras sinônimas, é arbitrada em um número de salários mínimos que se aproximem do padrão socioeconômico daquele que deve os alimentos aos seus filhos.

Avós ou tios podem ser acionados em juízo para pagar alimentos?

Os avós podem ser acionados para prestarem alimentos somente se os pais realmente não puderem prestar pessoalmente o encargo alimentar. Os avós também não podem ser acionados para aumentar a capacidade de contribuição dos pais, porque a pensão alimentícia é prestada de acordo com o padrão socioeconômico dos pais e não dos avós. Os tios não podem ser acionados em nenhuma hipótese para prestarem alimentos aos sobrinhos, pois não há previsão legal, já que os alimentos só são prestados entre irmãos, na linha colateral.

Quais são as novidades na área?

O direito de família é sempre muito dinâmico e a todo ora surgem novas formas de projetar a família. Certamente a ótica da filiação socioafetiva, pela qual, pai ou mãe é aquele que de fato exerce na prática este papel é uma das maiores revoluções relativamente recentes do direito de família, derrubando a ideia equivocada de que os elos de filiação somente poderiam surgir da genética, posto que a verdadeira filiação é aquela que une a genética e o afeto ao mesmo tempo, ou em primeiro plano a afetividade, independentemente do vínculo genético.

Rolf Madaleno é advogado com exclusividade na área do Direito de Família e Sucessões. Atualmente, leciona Direito de Família e Sucessões na Graduação e Pós-Graduação na PUC/RS.

www.rolfmadaleno.com.br

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465 Respostas para “Advogado Rolf Madaleno esclarece dúvidas sobre direitos e deveres dos pais separados”

  1. Em 25 de março de 2011 em 21:23 Magali respondeu com ... #

    Adorei o post!!!! Claro e informativo, tirei algumas dúvidas que eu ainda tinha. Ótima iniciativa, nunca li nada parecido em blog ou site algum.

    Beijão, Magali

    • Em 25 de março de 2011 em 22:51 raquel respondeu com ... #

      Magali, que bom que gostastes! Procuramos sempre entrevistar profissionais renomados, como o Dr. Rolf Madaleno, para solucinar as dúvidas das leitoras. Beijo para ti e para a Alice!

    • Em 26 de março de 2011 em 0:56 paula respondeu com ... #

      Magali, que bom que foi útil! O Dr. Rolf Madaleno tem um dos maiores escritório de Direito de Família aqui do RS e é professor em universidades. Estamos tentando fazer um site bem diversificado. Aceitamos sugestões de pauta… Beijos na guriazinha mais inteligente que eu conheço.

    • Em 2 de janeiro de 2012 em 20:12 patricia respondeu com ... #

      A mulher do pai do meus filhos o proibiu de pegar as crianças, alegando que não tem confiança nelas, porque sumiram umas fotos da casa dela. O que fazer?

      • Em 4 de janeiro de 2012 em 22:24 paula respondeu com ... #

        Patricia, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Entrar com uma ação de regulamentação de visitas e pedir para o juiz fixar multa no caso do pai não aparecer.”

  2. Em 8 de abril de 2011 em 12:03 GINGER respondeu com ... #

    Até que idade a pensão alimentícia é obrigatória para os filhos?
    Até quando a pensao alimentícia e obrigatória para a EX?
    A quantidade da pensão alimentícia pode ser baixada?

    • Em 10 de abril de 2011 em 21:22 raquel respondeu com ... #

      Olá, vamos procurar saber essas respostas com o Dr. Rolf, ok?

      • Em 10 de abril de 2011 em 21:44 paula respondeu com ... #

        Já encaminhei as perguntas ao advogado. Assim que receber retorno, publico as respostas aqui.

    • Em 10 de abril de 2011 em 21:49 paula respondeu com ... #

      Prezado Ginger, seguem as respostas do Dr. Rolf Madaleno:
      1) Até que idade a pensão alimentícia é obrigatória para os filhos?

      Não há um idade certa, mas um momento havido como consenso, de que seria com o tėrmino dos estudos (colégio ou faculdade). Eventualmente os alimentos podem ser estentidos por algum tempo para lograr algum emprego ou fim de pós graduação, mas já como exceção.

      2) Até quando a pensão alimentícia é obrigatória para a ex?

      Para a ex a pensão não deveria ter prazo certo, mas há um tendência de pagar alimentos para ex-mulher jovem e saudável por algum tempo e sem prazo para uniões mais longas.

      3) A quantidade da pensão alimentícia pode ser reduzida?
      O valor da pensão sempre pode ser reduzida ou aumentada, se o devedor empobrecer ou enriquecer, respectivamente.

  3. Em 2 de maio de 2011 em 20:58 JULIO FRANCISCO RIBEIRO respondeu com ... #

    NA REALIDADE GOSTARIA DE FAZER UMA PERGUNTA… SE PUDEREM ME AJUDAR AGRADEÇO… MOREI COM UMA PESSOA EM UM CERTO PERIODO E NESSE PERIODO TIVEMOS UMA FILHA. PORÉM NOSSO RELACIONAMENTO NÃO DEU CERTO. NOS SEPARAMOS. DESDE O NASCIMENTO DE MINHA FILHA PAGO CORRETAMENTE A PENSÃO SOLICITADA PELA MÃE. PORÉM MINHA EX MORA COM OUTRA PESSOA E EU ME CASEI NOVAMENTE. ATÉ AÍ TUDO BEM, O PROBLEMA É QUE MINHA EX ARRUMOU UM EMPREGO DAS 18:00 HS ATÉ 00:00, E NESSE PERIODO MINHA FILHA FICA SOZINHA COM O ATUAL COMPANHEIRO DELA. APARENTEMENTE ELE É UMA PESSOA NORMAL, PORÉM DIANTE DE TANTAS NOTICIAS ENVOlVENDO PEDOFILIA ATÉ POR PARTE DE PAIS MESMOS, GOSTARIA DE SABER SE TEM COMO EU IMPEDIR QUE ELA FIQUE NESSE PERIODO DE 6 HORAS COM ESSE HOMEM SOZINHA??? MUITO OBRIGADO.

    • Em 2 de maio de 2011 em 22:08 raquel respondeu com ... #

      Prezado Julio, vamos consultar o Dr. Rolf sobre o assunto, ok?

    • Em 12 de agosto de 2011 em 11:43 paula respondeu com ... #

      Julio, segue a resposta do Dr. Rolf Madaleno:

      “Como está explicitado na própria pergunta, o companheiro atual da ex-esposa, aparentemente, se trata de uma pessoa e este dado é relevante para responder negativamente à pergunta, pois não há como violar um direito ao trabalho e as famílias vão sendo reconstruídas em novos arranjos que de regra funcionam na normalidade. De sorte que só se houvesse notícias e provas de anormalidade na conduta se justificaria alguma intervenção judicial.”

  4. Em 3 de maio de 2011 em 19:07 JULIO FRANCISCO RIBEIRO respondeu com ... #

    muito obrigado.. pela atenção e aguardo resposta..grato!!!!

  5. Em 1 de junho de 2011 em 0:38 elisberto respondeu com ... #

    gostaria de tirar uma duvida.
    È o seguinte,tive uma companheira o qual tivemos 2 filhas,elas porem moravam comigo,mas por trabalho tive que me mudar de estado e deixar as filhas com a mae,no qual eu sempre mandava dinheiro (embora nao ser muito mas era oque eu podia mandar)um certo tempo ela decidiu se mudar tbm para o interior no qual nao havia telefone e nem tinha me dado o endereço,por esse fato fiquei sem falar com elas ate hoje,acho que ela fez isso por causa da quantidade de dinheiro que mandava a ela,pois ela sempre reclamava ser pouco,gostaria de saber se por ela ter feito isso posso entrar na justiça e pedir a guarda das minhas filhas e se sim qual a chance de eu conseguir a guarda?
    entendendo que eu as visitava e por elas elas voltariam morar comigo pois tinhamos um vinculo afetivo muito grande,tenho medo de que nesse tempo ela tenha feito a cabeça das minhas filhas contra mim(tipo diser que eu que nao quis mais ve-las ou telefonar etc).por favor me ajude nessa duvida a angustia de nao poder ver minhas filhas e de nao ter noticias sobre elas me deixa com insônia,preocupado e muito triste.
    desde ja obrigado.
    e meus parabens pelo site.

    • Em 1 de junho de 2011 em 9:56 raquel respondeu com ... #

      Oi, Elisberto. Puxa, que situação difícil essa tua… Vamos consultar o Dr. Rolf para saber a opinião dele, ok? De primeira mão, posso te dizer que admiro tua vontade de ter as filhas ao teu lado. Boa sorte! Abraço.

      • Em 1 de junho de 2011 em 19:12 elisberto respondeu com ... #

        obrigado,fico no aguardo.

    • Em 21 de junho de 2011 em 23:28 paula respondeu com ... #

      Prezado Elisberto, o Dr. Rolf Madaleno disse que tu podes pedir a nova regulamentação das visitas, mas que não acredita que irás ganhar a guarda das filhas por esses motivos aqui relatados. Boa sorte!

  6. Em 21 de junho de 2011 em 14:17 Carla respondeu com ... #

    Ola eu tenho algumas dúvidas que gostaria de perguntar. Estou grávida de 7 meses, e minha relação com o pai da minha filha nao estava dando certo e nos separamos, ele quer estar em contato direto comigo e com minha filha depois que ela nascer, mas eu gostaria de saber se posso estipular horarios pra ele visitar, pois nao quero que ele viva aparecendo na casa dos meus pais qdo bem entender sem avisar ou algo assim, gostaria de saber tbm sobre a pensao alimenticia, se ele nao quiser pagar, ele tem algum direito? e se ele pagar, quais sao os direitos dele? depois de qual idade ele poderá ter o direito de levar a criança pra sair sozinho com ela? Se ele quiser levar pra viajar, eu tenho o direito de nao concordar? Por favor estou com muitas dúvidas e nao sei o que fazer? Me ajudem.

    • Em 21 de junho de 2011 em 14:36 paula respondeu com ... #

      Carla, vamos encaminhar a sua dúvida ao Dr. Rolf Madaleno, ok? Beijos.

    • Em 21 de junho de 2011 em 16:33 paula respondeu com ... #

      Carla, segue o retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Vou responder genericamente a pergunta, dizendo que a pensão alimentícia é devida mesmo agora, durante a gravidez e com maior razão depois do nascimento da criança. A pensão alimentícia é um dever do pai e um direito da criança, e independe das visitas, que é outro direito da criança, e direito/dever do pai. As visitas quando ainda nenê serão de curto tempo, sem pernoite e depois de uns três anos já é admitido em regra, o pernoite do pai com a criança, em finais de semana alternados. Viagens pelo Brasil são possíveis, mas normalmente serão feitas no período de férias em que o pai também tem direito de passar com seu filho/a. O fato de ele não pagar a pensão alimentícia não lhe retira o direito de visitar o filho, pois são coisas distintas e não interligadas. Espero ter ajudado.”

  7. Em 23 de junho de 2011 em 4:17 NINA respondeu com ... #

    OLÁ, GOSTARIA DE SABER SE PODEM TIRAR ALGUMAS DUVIDAS>>.

    UM PAI SEPARADO COM UMA FILHA DE 7 ANOS, VISITAS 15 15 DIAS…O QUE ACONTECE SE A ESPOSA NAO DEIXAR ELE FICAR COM A FILHA NOS DIAS DE VISITA, SENDO QUE ESSE PAI (MEU IRMAO) EH UMA PESSOA DE BOA INDOLE??

    ELE TEM QUE PAGAR PENSAO PARA A ESPOSA??? QTO:::::??

    A LEI DO DIVORCIO NOVA SE APLICA A ELE Q TEM 1 FILHA??

    A AVO MATERNA TEM O DIREITO DE UM FINAL DE SEMANA COM A NETA??? SE A MAE SE RECUSAR A DEIXAR ACONTECE ALGO??

    OBRIGADO

    NINA

    • Em 24 de junho de 2011 em 0:07 paula respondeu com ... #

      Nina, tua dúvida já foi encaminhada ao Dr. Rolf Madaleno, ok? Beijos.

    • Em 24 de junho de 2011 em 20:37 paula respondeu com ... #

      Nina, obrigada pela tua participação. Segue a resposta do Dr. Rolf Madaleno. Beijos, Paula.

      “Um pai que não consegue visitar seu filho pode executar estas visitas, pedindo inclusive a aplicação de multa em dinheiro contra a mãe que recusa a visita com desculpas e uma multa para cada recusa. Os avós têm direito independente de visitarem seus netos, eles próprios, os avós podem entrar com uma ação de regulamentação de visitas que, naturalmente, será em tempo menor do direito previsto ao pai da criança.

      A nova Lei do Divórcio não guarda nenhuma correlação com as visitas e um pai não pode deixar de pagar pensão porque não consegue ver seus filhos.”

  8. Em 26 de junho de 2011 em 11:23 Tamara respondeu com ... #

    Olá, adorei o site.
    Gostaria de uma informação: Tenho uma filha com 10 meses eu e o pai dela não estamos juntos desde o nascimento dela, ele nunca se importou com a gravidez, inclusive escondeu da familia até meus 5 meses de gestação, quando ela nasceu procurei um advogado e então ficou decidido guarda compartilhada, eu não concordei mais enfim, agora ele quer pega para passar tardes com ela, não moramos na mesma cidade, e eu tive conhecimento que existe uma lei em que o pai não pode levar a criança ate os 2 anos e também me disseram que após os 2 anos posso pedir visita assistida, nunca o proibi de ver a filha, mas tenho receio pois ele tem uma namorada que durante minha gravidez não me deixava em paz, e tbm não confio nele, tenho muito medo de que aconteça algo com minha filha, e gostaria de saber se as informações que tenho valem mesmo? Não esquecendo que ele sempre cumpriu seu dever da pensão, não tenho o que me queixar em relação a isso, mas ele é um pai ausente, vem poucas vezes ver a filha, agr insiste que quer leva-lá.

    Espero que possam me ajudar!
    Agradeço desde ja.

    Tamara

    • Em 26 de junho de 2011 em 17:03 raquel respondeu com ... #

      Tamara, vamos encaminhar a tua dúvida para o Dr. Rolf, ok? Beijo.

      • Em 12 de janeiro de 2012 em 20:53 Edvane respondeu com ... #

        Depois de morar junto e ter 4 filhos (o mais novo tem 16 anos) eu posso pedir pensão? O meu ex mora comigo. Ele banca algumas coisas, eu trabalho, ajudo também, mas estamos nos separando e ele só dar o que quer. Ele alega que está dentro de casa e por este motivo não paga pensão, mas ele usufrui de tudo que coloco. O que devo fazer?

        • Em 16 de janeiro de 2012 em 20:00 paula respondeu com ... #

          Edvane, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Alguns juízes dizem que se moram juntos não há porque fixar pensão. Eu não penso assim, porque duas pessoas podem morar juntas e uma delas não contribuir com nada dentro de casa. É tarefa de quem pede pensão convencer o juiz desta última versão.”

    • Em 26 de junho de 2011 em 23:27 paula respondeu com ... #

      Tamara, segue resposta do Dr. Rolf Madaleno. Beijos, Paula “A guarda compartilhada não divide tempo de permanência com os filhos, mas compartilha responsabilidades dos pais na criação e educação da prole, no entanto, pressupoe dialogo entre os pais. Não há nenhuma lei que proíba um pai sair com os filhos de pouca idade, apenas o bom senso. Se fossem discutir as visitas na justiça certamente o pai sairia para pernoite só depois dos 2 ou 3 anos de idade do filho.”

  9. Em 3 de julho de 2011 em 13:55 helena lima respondeu com ... #

    olá,

    desde o meu divórcio,que detenho a guarda total do meu filho de 9 anos de idade, ele tem sido sempre bem tratado, bem educado, bem orientado, saudavel, com bom aproveitamento escolar, apoio emocional e carinho da minha parte. depois de 5 anos, o pai resolveu requerer uma nova acta de conferencia de progenitores, para pedir a guarda conjunta, visto o meu filho querer continuar com a mesma situação em que se encontra, pois o pai vive com uma senhora, mas que já se separaram 3 vezes desde que estão juntos, já houve violencia doméstica entre ambos na presença do meu filho, e ele serviu de testemunha junto da policia, gostaria de saber se algum juiz será capaz de dar a razao ao pai, que somente pensa em salvaguardar os seus interesses económicos, e não os interesses emocionais, e bem estar psicológico do nosso filho.

    • Em 5 de julho de 2011 em 17:26 paula respondeu com ... #

      Helena, segue a resposta do Dr. Rolf Madaleno. Beijo, Paula.

      “A guarda conjunta depois de cinco anos de divórcio e diante de um quadro de completa incompatibilidade dos pais da criança, agravado pelos temores da genitora quanto à segurança da criança não aconselham o estabelecimento judicial da guarda conjunta.”

  10. Em 4 de julho de 2011 em 22:31 Rosy respondeu com ... #

    oi tenho uma filha de 10 meses estou no processo de divorcio…
    *Quero saber se na justiça posso pedir que o pai só pegue a filha para pernoite somente quando ela tiver mais de 2 anos.
    *Quero saber também é que meus pais e ele não se dão bem,mais eu quero que as visitas dele 2 vezes na semana que fosse na minha casa pois moro com meus pais,mais sem que seja visita vigiada,mais que somente fosse na minha casa,pois vou esta trabalhando,mesmo se ele não quiser que seja la,ele tem querer nessa situação,ele pode pedir que fosse em uma praça por exemplo?é que não terá ninguém para ir junto aqui em casa,e eu não quero que ele pegue ela também nos dias de visita, somente de 15 em 15 dias pegar ela.
    *Quero que ele passe o dia somente aos domingos de 15 em 15 dias sem ser o final de semana todo.
    *Quero saber também se quando eu tiver a guarda dela e se eu quiser morar em outra cidade visinha 40 minitos ha 1 hora de distancia, se tenho que ter a autorização dele mesmo tendo a guarda dela .
    *Quero saber também se posso estipular um horario para ele visitar ela,quando eu chegasse do trabalho.
    OBRIGADA!!!

    • Em 5 de julho de 2011 em 17:34 paula respondeu com ... #

      Rosy, segue a resposta do Dr. Rolf Madaleno. Beijo, Paula.

      “Normalmente quando a criança ainda é muito pequena o pernoite com o pai é evitado e os juízes compreendem as razões. Depois dos dois ou até três anos é que começa a ser implantado o pernoite. Mas as visitas não podem ser restringidas ou exigidas que se realizem na casa da genitora ou dos pais dela, pois o pai da criança tem o direito de sair com seu filho sem a presença dos familiares maternos, não havendo razões explicitadas que justifiquem a vigilância ostensiva ou discreta destas visitas. S visitas serão estipuladas em horários próprios aos interesses da criança e apropriados aos afazeres profissionais do pai e enquanto a criança é pequena pode ser nos domingos ou nos sábados, mas sem nenhuma egoística forma restritiva de visitação.”

  11. Em 5 de julho de 2011 em 11:57 Renata Pontes respondeu com ... #

    Olá gostaria de tirar uma dúvida meu filho tem 10 anos e sua guarda está comigo a mãe, moro em Estado diferente do Pai há 5 anos e ele visitou o filho somente por duas vezes e ficou com o filho no hotel durante todo o período de sua estadia, porém o pai quer obrigar o filho a visitá-lo em sua cidade sendo que o menor não quer ir por vontade própria. A pergunta é :quero saber se a criança é obrigada a ir passar férias com pai em outro Estado? é válido ressaltar que nunca foi negado ao pai o direito de visitar o filho em sua cidade.

    • Em 5 de julho de 2011 em 17:39 paula respondeu com ... #

      Renata, já encaminhei a tua questão ao advogado, ok? Beijos.

    • Em 5 de julho de 2011 em 23:30 paula respondeu com ... #

      Renata, segue resposta do Dr. Rolf Madaleno. Beijos, Paula.

      “O pai tem o direito de levar seu filho à sua cidade natal para que conviva com seus parentes e não se limite a visitar o filho e ficar confinado em um hotel.”

  12. Em 5 de julho de 2011 em 19:39 Renata Pontes respondeu com ... #

    Ok Paula obrigada pela orientação,ficarei no aguardo.

  13. Em 5 de julho de 2011 em 23:57 paula respondeu com ... #

    Atenção: O DR. ROLF MADALENO ESTÁ EM FÉRIAS NO MÊS DE JULHO. PORTANTO, AS DÚVIDAS NÃO SERÃO RESPONDIDAS ANTES DE AGOSTO. Obrigada pela participação de todos!!!

  14. Em 20 de julho de 2011 em 22:34 Aline respondeu com ... #

    Olá, meu noivo tem uma filha de 2 anos e 8 meses, que mora com a avó materna. A mãe dela foi morar em outra cidade desde quando a menina tinha 1 ano de idade e a vê duas vezes ao mês. Ela é usuária de drogas e só anda com gente errada. O meu noivo pega ela todos finais de semana, passeia, compra roupa, alimentos, tem mais condições de manter a menor do que a mãe e a avó! Às vezes fica com ela até 15 dias, quando a mãe dele a olha para ele trabalhar, mas avó materna não gosta muito! De uns tempos pra cá, ela vem ameaçando colocar ele na justiça, sendo que ele paga pensão desde quando a menina nasceu, e não está na justiça. Quer colocar agora por causa de mim. A mãe da menor não convive com ela, e avó deixa a menina com a filha de 10 anos para trabalhar, meu noivo trabalha o dia todo, então não tem como ele ficar com a menina. A avó diz que a mãe da menina vai dar a guarda para ela, mas para isso o pai precisa assinar não é? Tem como ele conseguir a guarda da menor, mesmo estando noivo, prestes a casar?Aguardo respostas.
    Desde já agradeço .. Aline

    • Em 21 de julho de 2011 em 8:34 raquel respondeu com ... #

      Olá, Aline. Assim que o Dr. Rolf retornar das férias encaminhamos tua pergunta para ele, ok?

    • Em 11 de agosto de 2011 em 19:27 paula respondeu com ... #

      Aline, segue a resposta do Dr. Rolf Madaleno.

      “A guarda de um filho pode ser pedida por qualquer um dos pais, havendo sempre uma preferência pela custódia materna, que pode ser contestada conforme a situação fática, como sucede no caso retratado. Entre a avó materna e o pai que não é ausente, haveria uma preferência natural pela guarda paterna, mas para isto irão pesar outros fatores como a afinidade da menina com a avó. O pai deve disputar a guarda judicial e não importa que ele seja namorado ou noivo ou que viva com outra pessoa.”

  15. Em 21 de julho de 2011 em 10:04 sandra respondeu com ... #

    Olá! Muito boa tarde! Estou divorciada há um ano. Tenho 2 filhos do meu ex marido: um com 7 anos e uma menina com 23 meses. Gostaria de saber se o meu ex marido tem direito a passar as férias com a menina de dia e de noite visto que ela ainda é muito pequena e o meu ex marido nunca foi um pai presente. Se puder me ajudar agradeço. Sandra.

    • Em 11 de agosto de 2011 em 19:29 paula respondeu com ... #

      Sandra, segue o retorno do Dr. Rolf Madaleno:

      “Com sete anos de idade o filho tem direito de pernoitar com o pai, mas com 23 meses provavelmente não terá direito ao pernoite, devendo aguardar um pouco mais o seu crescimento.”

  16. Em 24 de julho de 2011 em 20:31 adilson da silva respondeu com ... #

    Olá. Gostaria de saber se como tio tenho direito de ficar com a minha sobrinha de 12 anos durante as férias escolares de julho e de final de ano. Minha irmã é falecida e minha sobrinha mora com o pai dela, mas com ele não tem acordo. Gostaria de poder ficar com ela somente três dias comigo e minha esposa, pois ela tem um irmão de outro pai que sempre passa conosco as férias e gostaria de unir os dois. Tenho direito se EU entrar na justiça??? Obrigado!

    • Em 24 de julho de 2011 em 23:39 paula respondeu com ... #

      O Dr. Rolf Madaleno está em férias. Assim que ele voltar eu repasso essas questões, ok?

    • Em 11 de agosto de 2011 em 19:30 paula respondeu com ... #

      Adilson, segue a resposta do Dr. Rolf Madaleno:

      “Visitas de um tio como previsão legal não existe, contudo, o bom senso e principalmente no interesse prioritário da criança estas visitas podem ser concedidas. Aliás, escrevo sobre isto na 4ª edição do meu livro Curso de Direito de Família, da editora Forense.”

  17. Em 1 de agosto de 2011 em 11:55 Alessandra respondeu com ... #

    Bom dia gostaria de saber se posso lutar pela guarda do filho, meu ex: tem a guarda dele mas no dia 26 de março ele foi atropelado desde desse dia eu estou com tive que ficar com ele no pronto socorro 6 dias desde de entao ele esta na minha casa guando foi num certo dia depois de quatro meses que ele esta aki o pai dele veio aki dizer que vai levar ele e que e o responsavel por ele mas meu filho nao quer ir disse que quer ficar comigo o que eu posso fazer para ter a guarda do meu filho.

    Alessandra Rio Branco AC

    • Em 11 de agosto de 2011 em 19:31 paula respondeu com ... #

      Alessandra, segue a resposta do Dr. Rolf Madaleno:

      “A guarda nunca é definitiva, podendo ser judicialmente disputada e discutida, importando sempre verificar qual será a melhor solução para a criança ou o adolescente.”

  18. Em 8 de agosto de 2011 em 19:38 Luciane da Silva Ambrosio respondeu com ... #

    meu nome é Luciane, tenho um filho de 4 anos que recebe pensão judicialmente. Mas essa pensão só é paga de 2 em 2 meses. Já pesquisei e só posso fazer algo quando completar 3 meses consecutivos, mas não posso ficar esperando a boa vontade dele. Então o que faço? Obrigada

    • Em 11 de agosto de 2011 em 19:33 paula respondeu com ... #

      Luciane, segue resposta do Dr. Rolf Madaleno:

      “A pesquisa está errada em sua conclusão. A pensão pode ser cobrada judicialmente no dia seguinte ao seu vencimento, desde que não tenha sido depositada. Os três meses a que se refere a lei dizem respeito ao limite de tempo para promover uma execução sob pena de prisão, ou seja, não posso pedir a prisão de um devedor de pensão alimentícia por quatro, cinco ou mais meses atrasados de pensão e sim apenas com referência aos três últimos meses, mas posso cobrar todo o período atrasado se a execução for sob pena de penhora. Em suma, venceu um mÊs e não foi paga a pensão, ingresse com a cobrança judicial.”

  19. Em 10 de agosto de 2011 em 12:01 Maria De Fatima Fernandes respondeu com ... #

    Meu filho de 8 anos nao quer ir viajar com o pai, o que faço , ja que o pai quase nunca cumpre as visitas regulares?

    • Em 12 de agosto de 2011 em 11:42 paula respondeu com ... #

      Maria de Fátima, segue a resposta do Dr. Rolf Madaleno.

      “Penso que o melhor que uma mãe pode fazer é estimular o máximo possível a aproximação da criança ao pai, para que não sejam dois adultos construído a alienação parental.”

  20. Em 17 de agosto de 2011 em 11:43 Sande respondeu com ... #

    Olá gostaria de esclarecer algo…
    Tenho uma filha que irá completar 6 anos.
    Eu morei com o pai dela dois anos e nos separamos. Não casamos no papel. Quando estava vindo morar no Paraná tive uma conversa
    com um promotor do conselho tutelar na Bahia, ele me disse que nada
    me impendiria de trazer minha filha, mas que era melhor eu vir e ver se dava certo a vida aqui e voltar, depois, para busca-lá. O problema é que já tenho dois anos aqui e só consegui trazer minha filha pra passeio ano retrasado, apesar da guarda dela ser minha, pelo fato de nunca ter passando no papel nada pra ninguém sobre a guarda dela. Eles tiraram ela de mim e pronto, e não querem me deixar viver com ela.
    Me disseram que eu não posso viajar com ela sem autorização do pai. Eu não entendo disso, mas sinto falta da minha filha e sofro porque a avó age como se ela fosse a mãe da minha pequena. Ela fala pra mim o dia e a hora que minha filha tem que volta quando está em minha casa. Quero minha filha. Não aguento mas viver longe dela. O que eu devo fazer? Espero resposta. Obrigada… amei essa iniciativa de vocês de esclarecerem dúvidas!

    • Em 17 de agosto de 2011 em 16:11 paula respondeu com ... #

      Sande, sua pergunta já foi encaminhada ao Dr. Rolf Madaleno. Abraço, Paula

    • Em 18 de agosto de 2011 em 12:10 paula respondeu com ... #

      Sande, segue o retorno do Dr. Rolf Madaleno. Abraço, Paula.

      “Embora avalie a aflição de um genitor que perde a guarda de um filho, não há como responder a este questionamento sem conhecer o processo. É imprescindível que a senhora Sande procure um advogado que deverá se inteirar de todos os detalhes do processo que lhe tomou a guarda e ver da possibilidade de buscar reverter judicialmente a guarda da filha. Dentro do território brasileiro a mãe ou o pai podem viajar livremente com os filhos sem precisar da autorização do outro genitor.”

  21. Em 18 de agosto de 2011 em 20:45 geovana respondeu com ... #

    oi, quero um esclarecimento. tenho uma filha de 11 anos e nunca morei com o pai dela, quando ela era menor de 1 e 2 anos ele a levava para a cidade dele, depois passou a ser esporadicamente por uns 2 anos, a última vez que ele a levou foi quando ela tinha 6 anos, depois nunca mais, algumas vezes falou com ela pelo telefone e outras veio até o portão para falar com ela. Ele agora quer levar ela, e ela não quer ir, quero saber se ela é obrigada a ir ou não. Andei me informando e falaram que vale a decisão dela agora na idade em que ela está. gostaria de esclarecimento

    • Em 19 de agosto de 2011 em 11:41 paula respondeu com ... #

      Dúvida já encaminhada ao advogado, Geovana!

    • Em 22 de agosto de 2011 em 13:24 paula respondeu com ... #

      Segue a resposta do Dr. Rolf Madaleno:

      “Penso que não se deve incentivar uma filha de seis anos a não mais conviver com o pai, que sempre lhe fará falta por mais ausente que tenha sido. Talvez seja mais indicado incentivá-la a ver e sair com o pai e ajudá-la a comprender que o sumiço do pai decorre de dificuldades dele e não de um aparente desamor ou desinteresse pela filha. Ou seja, são as crianças aninhando adultos carentes, e preservando imperiosas relações.”

      • Em 24 de agosto de 2011 em 20:50 geovana respondeu com ... #

        acho que não fui entendida, minha filha tem hoje 11 anos de idade, e não 6 anos. Seis anos ela tinha na última vez que o pai a pegou, depois disso não pegou mais nos seus dias determinados para sua visita. teve ano que ele não a procurou, hoje ele quer levá-la para a cidade onde ele mora nos finais de semana, mas ela não quer de jeito nenhum ir, anda angustiada porque até foi bem estupido com ela quando veio visitar ela alguns dias atrás, ela afirma que não quer ir porque ele a leva e não fica com ela deixa ela na casa da avó, e outros fatores. o que eu quero saber se ela é obrigada a ir sem querer por vontade própria pela idade dela hoje de 11 anos.

  22. Em 21 de agosto de 2011 em 14:05 Maria respondeu com ... #

    Tenho um filho de 4 anos que a cada 15 dias fica com o pai. O horario estipulado pelo juiz é das 9h do sábado às 18h do domingo.

    No início não tínhamos problemas, mas de uns tempos para cá ele vem falhando no horário.

    Na sexta ele me ligou avisando que iria pegar o menino às 9h do sábado, esperei até às 12h e nada. Liguei para o celular e só dava na caixa postal… O menino já estava inquieto e resolvi que não iria mais esperar. Quando era 2 da tarde ele me liga para o celular avisando que estava na porta de casa. Mas como já tínhamos saído, avisei que estávamos no cinema e que só iríamos voltar no final da tarde… bom, ele veio pegar o menino depois…

    Já conversei com ele sobre a questão dos atrasos, mas ele disse que não vê problema porque agora o menino vem de carona no carro da namorada dele. Bom… pra completar, não conheço a namorada, mas sei que ele tem dormindo na casa dessa namorada com o menino e nessas ocasiões desliga o celular. Como mãe fico agustiada pois antes geralmente ligava no domingo pela manhã para saber como ele estava, mas agora não tenho notícias nenhuma da hora que ele pega o menino até a hora de devolver, não sei onde essa namorada mora e nem o tipo de ambiente que ele está frequentando.

    Nessa história toda não sei até onde estou errada ou se posso tomar alguma atitude que estipule regras de horário e de conhecimento do ambiente que ele frequenta.

    Entenda que acho ótimo que o pai visite ele, mas acho um absurdo ter que ficar o final-de-semana a disposição dele, esperando ele buscar e trazer o menino (e quando ele traz de volta não me dá notícias de como as coisas foram).

    Tenho receio de tomar qualquer atitude pois o menino tem problemas respiratórios e vira e mexe apresenta infecção respiratória e nesses dias converso com o pai pra que ele fique aos meus cuidados…tenho medo de que se tomar alguma atitude ele queira bater de frente.

    Gostaria de uma opinião a respeito como devo proceder.

    • Em 22 de agosto de 2011 em 17:18 paula respondeu com ... #

      Maria, segue a resposta do advogado:

      “Do ponto de vista jurídico não há muito o que fazer senão recomendar que sejam evitadas as dissensões entre os adultos e que tomam a criança como referência ou ponto de discórdia. As visitas devem ser respeitadas em seus horários e se o pai, com alguma tolerância de atraso, não pega o filho no horário, a mãe não é obrigada a ficar esperando e prejudicando seus próprios afazeres e compromissos. Também não deve ficar ligando o dia todo ou parte do dia para saber se o filho está sendo bem cuidado, pois certamente o Poder Judiciário não estará habilitado a resolver estas questões e inseguranças ou angústias pessoais. Deve se presumir que um pai queira o melhor para o seu filho, mas se houver fundadas suspeitas de que isto não acontece e que a criança pode estar sofrendo péssimas influências, então será o caso de buscar na Justiça a suspensão, redução ou monitoramente das visitas.”

  23. Em 23 de agosto de 2011 em 1:08 sueli oliveira padron respondeu com ... #

    Boa noite, Tenho um neto de 7 anos..Meu filho de 29 anos paga pensão judicial..etc..
    Meu filho passou a morar comigo, depois da separação..E as visitas ao seu filho,eram uma vez por mes..por estar morando longe..acontece que na maioria das visitas, ele avisava que viria..e sempre a avó materna saia com o menino, Fizemos algumas ocorrencias.A mãe ficou grávida de um rapaz e foi morar com ele, deixando meu neto com a avó materna,resolvemos morar na mesma cidade..eu moro praticamente do lado dele.Como meu neto passou a me ver com frequencia..ele se apegou a mim,eu faço trabalhos com artes plásticas e ele adora pintar, tudo que faço ele quer aprender,e sempre que me ve quer vir na minha casa. Mas a avó sempre fala que ele está de castigo..e o castigo sempre se refere ao pai e amim que sou avo paterna.e percebo que o menino fica angustiado com essa situação..ele até fez coméntários comigo que a avó materna não quer a nossa presença…No meu ponto de vista ela esta exedendo muito..por uma obcessão pelo menino..E ela age assim porque meu filho teve problemas com dependencia quimica..mas sempre procurou ajuda em clinicas se internando volúntariamente..Fato este que na ação de pensão alimenticia e visitas..a mãe abordou o assunto com a juiza..que queria visita assistida..no qual foi recusado pela juiza.E agora ela arrumou um jeito de brigar comigo..para me impedir de ter contato com ele a avó materna..eu ja li alguma coisa sobre os direitos de convivencia dos avós..no qual eu entendi que tenho direto de conviver com ele. e por mais que eu tente conversar com ela..dizendo que isso esta afetando o emocional do menino..ela me responde que ela foi criada sem pai e não morreu..se o dr. puder me aconselhar eu agradeço..Porque eu não posso desistir do meu neto a gente se idenfica muito eu amo ele e quero ele um homen feliz e sem traumas..ah ele também adora o pai..eu tenho cartinhas dele..para o pai..sempre dizendo que o ama muito. obrigado

    • Em 5 de setembro de 2011 em 12:08 paula respondeu com ... #

      Prezada Sueli, segue o retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Independentemente do direito de visitas do pai, os avós também podem ingressar na Justiça e reivindicar o seu direito de visitação ou de comunicação, para usar uma expressão mais ampla, eis que as visitas não se limitam aos dias predeterminados e comportam também, o direito que pais e avós têm de conversar e entrar em contato com seus descendentes por telefone e outras vias de comunicação. Aparentemente a avó está sendo vítima de uma sutil alienação, ou seja, de sua exclusão ou redução de sua presença na vida do neto. Acaso persista esta prática é preciso recorrer à Justiça.”

      • Em 10 de setembro de 2011 em 0:00 sueli oliveira padron respondeu com ... #

        Muito obrigado Dr. Rolf Madaleno! Vou recorrer à Justiça.
        Se tenho direitos, quero que meu neto sempre possa contar comigo.
        Abração.

        • Em 10 de setembro de 2011 em 14:14 paula respondeu com ... #

          Boa sorte, Sueli.

  24. Em 28 de agosto de 2011 em 2:56 plohe respondeu com ... #

    Boa noite.
    Tenho algumas duvidas, por favor:
    Sou pai de um menino prestes a completar 7 anos, e já faz 1 ano e 2 meses da separação com a mãe. O que acontece é que no final de semana em que não estou com ele (pois ele vem para minha casa em 15/15 dias), fico muito mal, sinto a falta dele e a avó dele que seria minha mãe também. Sou filho único e só tenho minha mãe na família comigo agora. No processo está acordado que posso pegar/ver. Ele no meio da semana quando sentir vontade, mas estou evitando à ir na casa da minha ex pelo motivo de mágoas entre eu e ela na qual passamos no momento, além de minha ex sogra nem falar mais comigo assim como a ex também. Ressalto que não tenho ninguem em ir busca-lo, tem que ser eu. Então, sendo assim, eu só pego mesmo nos finais de semana de 15 em 15 dias. Pego ele no sabado meio dia e entrego na segunda antes de entrar no serviço, lá pelas 7:45hs. Minhas perguntas são:
    1 – A lei realmente é essa, ou seja, 15 em 15 dias para pegá-lo?
    2 – Como eu fico sábado com ele(metade do dia), domingo inteiro, e entrego na segunda cedinho… essa situação seria confortável para mim mesmo sendo de 15-15 dias? (tipo assim: estou me preocupando atoa)
    3 – É descontado automaticamente do meu salario 30% para a pensão, e não tenho a minima idéia do que ela faz com o dinheiro, se está engordando a conta/poupança dele, ou se ela está realmente comprando alimento(duvido muito) pois ela voltou a morar com a família dela, ou ainda se ela usa o dinheiro nas noitadas. Então pergunto: Não deveria ter uma lei que informasse ao pai pagante de pensão a aplicação do dinheiro?
    Propus para ela que com o valor da pensão, colocasse o filho numa escola paga, pois assim eu saberia o destino do dinheiro e também o filho seria beneficiado com isso, e eu ficaria tranquilo sabendo que seria o melhor para ele, mas ela não aceitou, disse que se fosse para colocar ele nessa escola, teria que pagar à parte a mensalidade deixando inalterada o valor da pensão.
    Mas para dizer a verdade, no momento o que dói mais é o inervalo em vê-lo, o valor da pensão pesa sim para mim, mas dinheiro a gente perde hoje só que ganha amanhã, já o tempo sem vê-lo não, a gente não recupera.
    Peço por favor esclarecer todas essas minhas dúvidas, agradeço..

    • Em 5 de setembro de 2011 em 12:11 paula respondeu com ... #

      Prezado Plohe, segue o retorno do Dr. Rolf Madaleno:
      “1) Tanto não é que o consulente também tem um dia da semana, mas não exerce.
      2) As visitas também incluem férias, e dias festivos, como Natal, Ano Novo, Páscoa, aniversário e dias dos pais.
      3) O percentual de 30% certamente foi aceito pelo consulente por acordo e não por imposição da lei, pois é percentual máximo e geralmente utilizado para mais de um credor de alimentos. Não existe no Direito brasileiro a obrigação de prestação de contas, pois a lei presume que o pai ao concordar em pagar, por exemplo, 30%, reconheceu que seu filho precisava deste valor. A prestação de contas acabaria gerando intermináveis discussões judiciais.
      Tanto a pensão como as visitas podem ser revistas no Judiciário.”

  25. Em 29 de agosto de 2011 em 15:52 fabiano teixeira respondeu com ... #

    Doutor, sou separado há dois anos. Pego meu filho em finais de semana intercalados. Gostaria de saber se a minha ex pode violar o direito de no final de semana em que eu estou com meu filho ela inventar compromisso só pra que eu pegue ele mais tarde (pego ele aos sabádos às 8h e devolvo no domingo às 17h isso estipulado pelo juiz). O que o senhor me diz?

    • Em 5 de setembro de 2011 em 12:13 paula respondeu com ... #

      Prezado Fabiano Teixeira, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Poder não pode, mas muitos fazem. Havendo abuso desta prática o consulente pode buscar o auxílio do Judiciário.”

  26. Em 4 de setembro de 2011 em 11:02 margarete respondeu com ... #

    Dr., amei seu blog! É demais! Por favor, preciso de ajuda!!!
    Contratei uma advogada para pedir uma autorização de viagem para tirar passaporte de meu filho de 14 anos. Há dois meses, ela diz que o juiz vai assinar e está na mesa dele. Só que o casamento do meu filho é em 17 de setembro de 2011 e sempre dá uma desculpa. O que eu tenho que fazer? Peço a ela para me dar o número do processo? Vou lá pessoalmente? Ela diz que eles não vão me atender… O que eu faço? Está chegando o casamento e é em Portugal. Me ajude por favor! Ela esta me enrolando! Tenho certeza de que já paguei o gru há um mês e atá agora nada de ter resposta. Vi que o senhor responde a todos. Parabéns! O senhor é ótimo nas respostas e muito carinhoso com os participantes. Abraço, MARGARETE

  27. Em 5 de setembro de 2011 em 1:02 Wallace respondeu com ... #

    Tive um relacionamento que durou quase 4 anos. Quando nosso filho completou 1 ano de idade nos separamos e ela voltou para casa da sua mãe. No entanto, minha ex-sogra sempre reclama que a minha ex não está cuidando direito do garoto, que ele não se alimenta bem, e que muitas vezes sua filha deixa suas responsabilidades como mãe para ela (avó) resolver, sendo que essa já precisa cuidar do marido, que tem sérios problemas de saúde e depende dela para tudo. Vale ressaltar que o meu ex-sogro já foi parar diversas vezes no hospital por infecção bacteriana e abertura de feridas. Meu filho tem agora 3 anos, está numa fase e repetir tudo que falam, e pegou o hábito da mãe de falar palavrões. Minha pergunta é: com o intuito de melhor educar, preservar sua saúde, melhorar sua alimentação, eu posso entrar com uma ação de guarda? Baseado nos fatos, quais seriam as minhas chances?

    • Em 6 de setembro de 2011 em 15:26 paula respondeu com ... #

      Prezado Wallace, segue a resposta do Dr. Rolf Madaleno: “A ação de guarda é aberta a todos os genitores que se disponham a demonstrar em juízo que estão aptos a atenderem os melhores e efetivos interesses dos seus filhos, ainda menores e incapazes. Contudo, quem reivindica a guarda dos filhos tem o ônus de provar que realmente para a prole, sua guarda se mostra mais apropriada e se isto for provado, especialmente porque o outro ascendentes é deficiente com relação ao mesmo pressuposto, as chances de vitória de uma demanda sempre são possíveis. Evidentemente que o caso em concreto precisa ser examinado por um advogado a ser especialmente consultado para tanto.”

  28. Em 5 de setembro de 2011 em 12:14 paula respondeu com ... #

    Prezada Margarete, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Geralmente estas autorizações são mais expeditas, sugiro que insista em obter o número do processo ou tente procurar no Judiciário o andamento da ação pelo nome do seu filho. Grato por sua carinhosa manifestação.”

  29. Em 5 de setembro de 2011 em 15:01 Ana Clara respondeu com ... #

    Boa tarde! Adorei o blog. Gostaria de solucionar uma dúvida.
    Tenho regime de união estável com meu companheiro. Tinhamos uma filha e nos separamos por um tempo. Ficamos naquele regime de ir e vir etc e eu engravidei novamente. Na ocasião tinha ficado na dúvida quanto à paternidade da menina, conversei com meu companheiro sobre isso e fizemos um exame que dava maior período de gestação. Reatamos e ficou tudo bem. Após o nascimento da menina, meu companheiro registrou-a como filha legítima. Após um tempo, fui procurada pelo outro possível pai de minha filha, questionando a paternidade. Ela tinha muitas características dele, e eu sempre tinha ficado com a pulga atrás da orelha e resolvi fazer o exame de DNA que deu positivo. Mas até ai meu companheiro já tinha criado grande laço afetivo e eu fiquei postergando uma definição. Acompanhei por diversas vezes minha filha na casa do pai biológico e permiti algumas pernoites. Atualmente ela tem 4 anos e ele mora fora da cidade. Ele a visita com um frequencia muito baixa. Acho que a viu no fim do ano passado e ela tem mais contato com a avó materna. Não faço nenhuma objeção a isso, mas queria regulamentar essa situação. Me sinto refém. Eles não programam as visitas com antecedência. As vezes combinam de vir a minha casa e no meio da visita falam que querem levá-la pra dormir lá. Querem ligar num dia para pegar no outro e quando eu já tenho algum plano fica complicado. Às vezes planejamos de ir passear um final de semana e eles ligam na ùltima hora. E às vezes combinam de pegar e ligam na última hora falando que não vão. Ele fala que não pode avisar com antecedência devido ao trabalho dele, mas eu também tenho a minha vida. Nós também somos família dela e quero garantir uma tranquilidade e liberdade. Sem stress. Outra coisa. Eles às vezes querem pegar dois finais de semana seguidos e depois ficam meses sem ligar. Isso está certo? Nosso tempo é corrido e fico pensando na relação dela com a irmã também! É tanto rolo que eu estou perdida! Reconheço os direitos deles, mas queria conhecer os meus também. Obrigada e parabéns novamente pelo blog.

    • Em 6 de setembro de 2011 em 19:53 paula respondeu com ... #

      Prezada Ana Clara, segue resposta do Dr. Rolf Madaleno: “É preciso que com urgência a consulente procure um advogado para promover a regulamentação das visitas que o pai que efetuou o registro da filha deve exercer, a fim de que sejam respeitados os direitos de todos.”

  30. Em 6 de setembro de 2011 em 22:48 Adriana respondeu com ... #

    Olá, esse blog veio como um milagre. Tenho uma filha de 11 anos e estou junto do meu atual marido há 8 anos. Ela tem ele como pai e não suporta a ideia de se ver obrigada a passar os fins de semana quinzenal com o pai biológico, eu não sei o que fazer e nem o que dizer, ele fica fazendo chantagem dizendo que vai requerer os direitos dele na justiça e que ela tem que ir para lá mesmo que não queira. Há 1 ano
    pedi ao juiz para ouvi-la, mas ele não aceita crianças em audiência, me sinto impotente. Ajudem-me por favor!

    • Em 9 de setembro de 2011 em 11:23 paula respondeu com ... #

      Prezada Adriana, segue a resposta do advogado: “Esta é uma situação sempre difícil de responder, porque talvez o pior cenário seria o pai biológico rejeitando a filha. Seria importante investigar os motivos pelos quais uma menina de 11 anos se recusa e não suporta manter contato com seu pai biológico, que dela não se afastou em razão da separação dos pais. Dificilmente o Judiciário proíbe a relação e convivência da filiação biológica, sendo melhor, realmente, buscar conviver harmonicamente com esta situação, mostrando para a criança que pai e padrastos são pessoas diferentes e com funções diferentes e que ambos podem querê-la muito bem.”

  31. Em 9 de setembro de 2011 em 23:30 Gessica respondeu com ... #

    Tenho um filho de 2 meses e pretendo amamentá-lo por um bom tempo. Mesmo sem ter me dado nenhum tipo de assistência até agora, o pai diz que quer levá-lo para passar um final de semana com ele. Então queria saber quais são os meus direitos? O filho pode passar a noite longe da mãe?

    • Em 12 de setembro de 2011 em 12:04 paula respondeu com ... #

      Gessica, segue o retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Enquanto o filho ainda é pequeno as visitas do pai são de curta duração e não incluem o pernoite, que se dará provavelmente com o passar de um ou dois anos da criança.”

  32. Em 10 de setembro de 2011 em 18:35 ANDERSON respondeu com ... #

    Gostaria de saber se minha ex-mulher pode viajar de um estado para o outro com minha filha de 2 anos sem minha autorização e se isso acontecer o que devo fazer???

    • Em 12 de setembro de 2011 em 12:01 paula respondeu com ... #

      Anderson, segue a resposta do Dr. Rolf Madaleno. “Ela pode viajar dentro do Brasil sem autorização do pai, que é necessaria apenas para viagens ao exterior.”

  33. Em 14 de setembro de 2011 em 15:55 Raissa Lorena Melo respondeu com ... #

    Como fica a tutela de uma criança filha de pais menores de idade se nenhum dos dois for emancipado ou enquanto não se emanciparem? Obrigada!

    • Em 15 de setembro de 2011 em 0:24 paula respondeu com ... #

      Segue retorno do advogado: “Não se trata de tutela, porque este instituto é reservado a crianças e adolescentes que são órfãos. Trata-se em realidade da guarda que é estendida aos pais dos seus filhos, ou melhor dizendo, aos avós, enquanto seus filhos não se emancipam. Att Rolf Madaleno”

  34. Em 17 de setembro de 2011 em 9:47 Filipe respondeu com ... #

    Olá! Adorei o site, mas serei mais um que necessito de informações. Moro no Sul e a mãe do meu filho de 1 Ano e 5 Meses mora no Nordeste. Ela chegou a morar comigo no Sul, porém voltou para o Nordeste onde a família dela mora e levou a criança junto. De uns tempos pra cá, venho tendo problemas para ter notícias do meu filho. Embora nada tenha sido acordado legalmente, continuo contribuindo normalmente por mês. Contudo, além de não conseguir ver meu filho, ela tem se recusado a atender meus telefonemas e responder meus e-mails. Liga apenas para cobrar mais dinheiro. Comecei a suspeitar que ela não estava pagando o plano de saúde do meu filho e pedi o número do cartão dele, ao verificar junto a empresa do plano de saúde, vi que possuía 3 parcelas em atraso, enviei um e-mail solicitando esclarecimentos e a mesma disse que não ia nem me dar notícias do meu filho e nem responder mais nenhum e-mail meu, pois alega que apenas eu tenho que enviar dinheiro e nada mais. O que faço neste caso? Além dela não me dar notícias do meu filho tem se recusado a dar o básico para ele como saúde, mesmo eu enviando o dinheiro para pagamento do plano e da alimentação dele. Estou querendo pedir a guarda dele pois além desses problemas às vezes ligo aos finais de semana para a casa dela e ela saiu e deixou meu filho com os avós. Quanto à semana eu não reclamo pois ela está trabalhando, mas mesmo trabalhando não está cumprindo com as obrigações de mãe. Posso pedir a guarda devido a esses fatos, e será que consigo a guarda?

    • Em 19 de setembro de 2011 em 19:46 paula respondeu com ... #

      Prezado Filipe, segue retorno do advogado Rolf Madaleno: “A guarda pode ser pedida e o abandono material do filho de parte da guardiã é um motivo a ser ponderado para a troca da guarda e até mesmo esta alienação que a mãe pratica ao impedir o contato paterno com a prole pode ser objeto do processo de guarda ou de execução das visitas se entender em não postular ainda a guarda.”

  35. Em 18 de setembro de 2011 em 17:39 Edna respondeu com ... #

    Tenho uma filha de 7 anos, que tive com um ex-namorado. Ele a registrou, mas nunca deu nada para ela, sempre cuidei dela sozinha.
    Com a dificuldade que tinha de dar tudo que minha filha precisava, ofereci ao pai dela de cuidar dela para que eu fosse para o exterior trabalhar e ele não quis, então a deixou com o irmão dele que era casado com uma esposa que eu gosto demais e sempre tive muita confiança.
    Fiquei longe da minha filha durante dois anos, nos víamos por internet e nos falávamos por telefone. Todo mês mandava dinheiro para as despesas dela, sempre assumi tudo sozinha.
    Agora já faz dois anos e meio que ela mora comigo na França. Eu me casei. Tive outro filho, vivemos felizes.
    Mas a nível burocrático preciso do pai dela em autorizações e ele não atende meus telefonemas, não ajuda em nada, nunca ligou para saber dela.
    Decidi que vou entrar na justiça para ter a guarda definitiva da minha filha.
    Eu gostaria de saber se é garantido conseguir a guarda da minha filha e se esse é um processo muito lento?
    Gostaria de saber, também, se tendo a guarda da filha não precisarei pedir autorização do pai dela para entrar e sair do Brasil com ela?
    Quero paz!
    Muito obrigada!

    • Em 19 de setembro de 2011 em 19:42 paula respondeu com ... #

      Prezada Edna, segue retorno do advogado Rolf Madaleno: “A guarda de fato já é da mãe e ela pode entrar na Justiça para postular também a guarda jurídica e certamente ganharia, mas esta vitória não irá impedir que a mãe precise pedir autorização ao pai da criança para viajar ao exterior, salvo que a menina tenha passaporte francês ou se o Juizado da Infância e da Juventude entender de conceder autorização permanente à menina pelo fato de a criança já morar na França, mas a solução depende de convencimento judicial neste sentido.”

  36. Em 20 de setembro de 2011 em 15:48 Kelly respondeu com ... #

    DR. ESTOU COM MUITO MEDO DE NÃO CONSEGUIR A GUARDA DO MEU FILHO. NUNCA FUI CASADA COM O PAI DELE. DESDE OS 2 ANOS DE IDADE DO MEU FILHO, ELE PASSOU A FICAR TODOS OS DIAS NA CASA DO PAI, POIS EU TRABALHO LONGE E SAIO MUITO CEDO DE CASA E CHEGO MUITO TARDE E NÃO DÁ TEMPO DE PEGÁ-LO. A VÓ DELE, ENTÃO, SE PRONTIFICOU A FICAR COM ELE. AGORA A EMPRESA DO MEU NOIVO SERÁ TRANSFERIDA PARA O ESTADO DO (CE) E EU SOU DE (PE). O PAI NÃO QUER QUE EU LEVE O MENINO JUNTO. O SONHO DO MENINO DE APENAS 4 ANOS É IR MORAR COMIGO E TER SEU PRÓPRIO QUARTO. ELE É APEGADO A VÓ E A TIA QUE CUIDAM DELE QUANDO EU ESTOU TRABALHANDO MAS ELE NÃO FICA COM O PAI, ELE NÃO GOSTA DE FICAR SOZINHO COM O PAI E TODOS OS DIAS ELE PEDE PARA EU IR PEGÁ-LO MAS NEM SEMPRE EU POSSO. O PAI É MUITO IRRESPONSÁVEL E NÃO TEM CONDIÇÕES NENHUMA DE CRIÁ-LO. A PRÓPRIA MÃE E IRMÃ DELE ME DIZEM ISSO. POR FAVOR, AGUARDO UMA ORIENTAÇÃO SUA!

    • Em 23 de setembro de 2011 em 10:53 paula respondeu com ... #

      Kelly, segue o retorno do Dr. Rolf Madaleno: “O medo é inerente a todo o processo, pois sobre eles não há certeza de vitória, contudo, sua argumentação é perfeitamente defensável e compreensível, mas precisa ser bem explicada para convencer o juiz de que o melhor para o menino é acompanhar a mãe e ficar sob a guarda unilateral da mãe. Sua tarefa será encontrar o advogado de sua eleição e que lhe gere a necessária tranqulidade.”

  37. Em 25 de setembro de 2011 em 18:08 Ellen respondeu com ... #

    Estou casada há 5 anos e desse relacionamento tive um filho, que hoje tem 4 anos. Quero me separar, mas toda vez que falo nisso, meu marido ameaça entrar na justiça para tirar a criança de mim. Não tenho trabalho fixo, sou autônoma e tenho muito medo de que por esse motivo eu perca a guarda do meu filho. Já falei em tentar um acordo, mas ele não aceita. Não posso negar que ele é um ótimo pai e que a criança é muito apegada a ele. Meu marido faz tudo o que o nosso filho quer, cabe a mim colocar os limites…
    Será que eu posso perder a guarda por não ter um emprego fixo? Desde já, agradeço e aguardo resposta!

    • Em 26 de setembro de 2011 em 20:45 paula respondeu com ... #

      Prezada Ellen, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno. “Nenhuma mãe perde a guarda dos filhos porque trabalha, seja como autônomo ou empregado, por que do contrário, nenhum pai que trabalha poderia ser guardião dos filhos, fosse ele fixo ou autônomo. Estes são os medos incutidos nas mulheres pelos maridos e disto não passam. A separação deve ser proposta apenas pela vontade de se divorciar e nada mais deve interferir.”

  38. Em 2 de outubro de 2011 em 1:25 Marcia respondeu com ... #

    Tenho um filho com 9 anos. Nunca convivi com o pai. O mesmo sempre foi ausente, nunca ligou para ver o filho, agora depois do meu filho crescido, ele quer regulamentação de visitas. Acontece que pretendo ir embora para outro estado, no início do ano que vem, e eu gostaria de saber se um pai que esteve ausente durante 9 anos pode intervir na minha minha decisão de ir embora com o meu filho, sendo que eu tenho a guarda, e ele nunca foi presente, e se eu assinar esse acordo de regulamentação de visitas, interfere ou pode me prejudicar quando eu for sair da cidade com o meu filho. Desde já, agradeço pela atenção.

    • Em 3 de outubro de 2011 em 13:58 paula respondeu com ... #

      Prezada Marcia, segue o retorno do advogado: “Certamente o acordo de visitas irá interferir no deslocamento da genitora para outra cidade, salvo que o acordo preveja esta possibilidade e adapte as visitas à distância geográfica e os deslocamentos do pai até onde o filho se encontra.”

  39. Em 2 de outubro de 2011 em 22:56 Elza respondeu com ... #

    Tenho um filho de 12 anos. Há 4 anos, ele mora com o pai. De uns tempos para cá, há muita reclamação dele na escola por rebeldia. A professora me relatou que ele é sofrido e revoltado. O pai não quer deixar ele voltar a morar comigo e, quando o coloca de castigo, o proíbe de passar os finais de semana comigo. Está correto deixá-lo 1 mês sem ver a mãe por causa de punição? Gostaria de obter novamente a guarda dele. Será que tenho chance? Como devo agir nesse caso?

    • Em 3 de outubro de 2011 em 13:59 paula respondeu com ... #

      Prezada Elza, segue retorno do advogado: “A guarda sempre poderá ser judicialmente revista, desde que ela se mostre relevante para o filho e o papel de quem pretende retomar a guarda de um filho é demonstrar em juízo que sua custódia será a melhor opção para a criança.”

  40. Em 3 de outubro de 2011 em 15:06 Marcia respondeu com ... #

    Obrigada Dr.Rolf, me ajudou muito… mas eu gostaria, se possível, de tirar mais uma dúvida… Para que o senhor entenda melhor a minha situação: eu moro na Bahia, e em fevereiro estou indo para o Rio Grande do Sul, como eu disse, o pai do meu filho sempre foi ausente, as poucas vezes que ele viu meu filho foram eu que levei para ele ver, mas ele nunca se importou, nunca deu amor, afeto, embora pague a pensão que foi avaliada judicialmente, todos os meses certinho, quanto a isso não tenho do que reclamar, mas esse vazio paterno, sempre foi presente na vida do meu pequeno, e hoje ele já com 9 anos, tem o pai como um estranho, não tem nenhum vinculo de afetividade, culpa única e exclusiva do pai, que nunca se importou. A minha pergunta é: eu preciso de alguma autorização do pai, ou avisar a justiça, para ir com o meu filho para o Rio Grande do Sul, que fica à 2.000 km?

    Salientando também, que nunca fomos casados, nunca convivemos, e para ter o nome dele no registro do meu filho, eu precisei procurar a justiça, e foi dado a ele o direito de visitas, o qual ele nunca se importou.

    Agradeço muito mesmo, por vossa atenção!! Estou muito aflita, obrigada de coração!

    • Em 6 de outubro de 2011 em 14:52 paula respondeu com ... #

      Prezada Márcia, segue a resposta do Dr. Rolf Madaleno: “As viagens dentro do Brasil não dependem de autorização judicial do outro genitor, não havendo nenhuma obrigação neste sentido.”

  41. Em 7 de outubro de 2011 em 15:04 Márcia respondeu com ... #

    Tenho uma filha de 10 anos e estou separada do pai dela há 4 anos. Moro em São Paulo e ele mora no Maranhão. Ele paga pensão certinho, mas sempre esteve em falta com ela no que diz respeito a atenção e carinho. Agora ele me mandou um email pedindo para que entremos em um acordo para que ela passe as férias e datas festivas com ele no Maranhão, mas confesso que tenho muito medo de deixá-la ir. Não conheço as pessoas que convivem com ele, tenho medo de que algo aconteça com ela. Ela nunca viajou sem mim! Sou obrigada a deixá-la ir? Não posso exigir que ele venha pra cá e passe alguns dias com ela?

    • Em 14 de outubro de 2011 em 12:28 paula respondeu com ... #

      Prezada Márcia, segue resposta do Dr. Rolf Madaleno: “Em princípio é o pai que vem visitar e não a criança que vai visitar o pai, pois para uma criança o estresse da viagem e a insegurança é muito maior do que seria para um adulto. Existem crianças que se deslocam para visitar o pai, pois em seu habitat estão outros parentes e etc., mas penso que isto seria uma exceção à regra.”

  42. Em 7 de outubro de 2011 em 23:19 Angela respondeu com ... #

    Tenho um filho de sete meses e meu ex-marido saiu de casa quando o Bb tinha 50 dias de vida. Desde então nunca neguei que ele visitasse o filho e quando o Bb tinha mais ou menos uns 3 meses e deixei por umas quatro ou cinco vezes que ele passasse o final de semana com o Bb desde que fosse na casa de uma das irmãs dele ou na casa da mãe dele, pois eu estava muito abalada e depressiva com toda a situção e nos finais de semana que permiti que ele ficasse (nessas condições) com o Bb as minhas amigas vinham conversar comigo ou me carregar para casa delas afim de me ajudar a sair do fundo do poço. Hoje Bb já tem sete meses e o pai não procurou mais passar os finais de semana com ele, pois disse que quer pegar o Bb e sair para onde ele quiser, e eu disse que pelo menos por enquanto eu só aceitaria que o Bb saisse com ele se fosse com uma das irmãs dele ou com a mãe, mas assim ele não quer.
    Li todas as postagens e vi que geralmente os juizes só autorizam que o pai passe a noite com o Bb quando ele for maiorzinho e estiver com dois para três anos. Mas tenho uma dúvida:
    - Ele já pode pegar o Bb com sete meses e ir para onde ele quiser?
    Espero resposta de vocês pois isso esta tirano o meu sono.
    Obrigada.

    • Em 14 de outubro de 2011 em 12:26 paula respondeu com ... #

      Prezada Ângela, segue a reposta do advogado: “O pai até pode retirar a criança para um breve passeio fora das cercanias da casa, pois esta visita na moradia é por vezes muito constrangedora. No entanto, o pernoite não tem sido recomendado e como se trata de uma criança ainda muito pequena, com necessidades vitais e imediatas, a visita mesmo que externa terá pequena duração.”

  43. Em 10 de outubro de 2011 em 20:36 Cleide respondeu com ... #

    Minha irmã viveu 14 anos com seu ex marido. Passou por momentos de verdadeiras torturas, pois ele a maltratava de todas as formas, inclusive na frente das crianças. Ela teve 3 filhas com ele, que hoje tem 5, 9 e 10 anos, e cria um filho dele com outra mulher desde 2 meses de vida, que hoje tem 11 anos de idade. Depois de tanto tempo sofrendo calada, ela se separou, mas o ex não aceita. Ela mora em Pernambuco, e nós irmãos moramos em São Paulo e queremos trazê-la para cá. Ela pode viajar com suas filhas de 5, 9 e 10 anos sem autorização do pai já que ele não quer autorizar por não aceitar a separação? E o filho de 11 anos do ex que ela cria desde os 2 meses e que está com ela até hoje pois não quer morar com o pai, ela pode viajar com ele também?

    • Em 14 de outubro de 2011 em 20:27 paula respondeu com ... #

      Prezada Cleide, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Ela pode viajar com os filhos dela e não com a filha dele, salvo que dela tenha a guarda oficial dada em juízo ou então substituir esta autorização judicial pela autorização do pai da criança.”

  44. Em 12 de outubro de 2011 em 21:36 Amanda respondeu com ... #

    NAMOREI 3 ANOS UMA PESSOA E DESSE NAMORO VEIO MEU PEQUENO QUE HOJE TEM 1 ANO E 10 MESES. ASSIM QUE FIQUEI GRAVIDA, O PAI TERMINOU COMIGO E NÃO QUERIA PAGAR PENSÃO. EU O COLOQUEI NA JUSTIÇA E CONSEGUI A PENSÃO CERTINHA. DEPOIS QUE MEU FILHO NASCEU, ELE VEIO VER A CRIANÇA NO NASCIMENTO E DEPOIS MAIS DUAS VEZES. ELE NÃO GOSTA DO MEU FILHO E ME ODEIA POR QUE O COLOQUEI NA JUSTIÇA. EU QUERIA SABER SE UM PAI DESSE TIPO TEM DIREITO DE VER O FILHO SEM EU ESTAR PERTO. EU NÃO O PROIBI DE VIR NA MINHA CASA VER O FILHO E LEVO NA CASA DELE PRA ELE VER, MAS EU QUERO ESTAR JUNTO. EU NÃO CONFIO NELE. AINDA MAIS COM ESSE MUNDO DE HOJE. NUNCA SE SABE. OLHA AI O CASO NARDONE. A NAMORADA DELE TEM UMA FILHA E NÃO TEM A GUARDA DA MENINA. EU É QUE NÃO VOU DEIXAR MEU FILHO PERTO DELA. EU TENHO DIREITO DE DEIXAR ELE VER O FILHO JUNTO COMIGO? OU O DIREITO É DELE DE VER O FILHO SEM MIM? OBRIGADA.

    • Em 14 de outubro de 2011 em 20:29 paula respondeu com ... #

      Prezada Amanda, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Certamente o pai não odeia a criança, embora possa odiar a mãe desta criança e este ódio gera uma reação com idêntica carga, tudo em prejuízo da criança que tem seus pais que devem deixar de lado suas diferenças ou indiferenças e procurar um ambiente saudável para que o filho desenvolva uma boa relação com os pais.”

  45. Em 13 de outubro de 2011 em 1:19 Caren respondeu com ... #

    Coloquei o pai do meu filho na justiça. Temos um filho de 1 ano e 6 meses e eu casei há pouco tempo com outra pessoa e não moro no mesmo bairro que minha mãe e meu filho e enquanto o ano não acaba por causa de creche e essas coisas meu filho no meio da semana fica com minha mãe para eu poder trabalhar, só que ela se recusa a ficar no sabado e domingo, nesse caso pego meu filho na sexta a noite. Minha dúvida é a seguinte: Quando for estipulado os dias de visitas posso exigir que ele pegue na sexta para passar o fim de semana ou só a partir do sábado? Ele diz que essa condição para ele não dá. Tendo em vista que eu me desdobro pra conseguir resolver meus problemas sem contar com a ajuda dele eu tenho que me importar com as condições dele? Enquanto isso meu filho não está indo para a casa dele pq meu atual marido tem negocios em outros estados então na sexta feira a gente já segue viagem e eu não me disponibilizei a esperá-lo (o pai do meu filho) no sábado, corro algum risco de guarda ou qualquer outra coisa? Sou obrigada a ficar no meu estado pra entregar meu filho a ele?

    • Em 14 de outubro de 2011 em 20:26 paula respondeu com ... #

      Prezada Caren, segue o retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Não é obrigada a permanecer no seu Estado para assegurar a visita do pai pela proximidade geográfica, podendo ir morar em outro Estado ou Município. Quanto à recusa do pai em pegar a criança na sexta, pois só pode no sábado, este é um problema de difícil solução, devendo ser buscada a Justiça para a promoção de uma ação de regulamentação de visitas.”

  46. Em 13 de outubro de 2011 em 10:16 Sabrina respondeu com ... #

    Meu marido tem uma filha de 5 anos de um relacionamento anterior. Desde a separação, ele paga pensão e tenta sempre ver a filha que ficou com a mãe, mas quem passa a maior parte do tempo com a criança é a avó materna que influencia a neta a chamar a avó e o avô de mãe e pai. Ela também dificulta muito o pai de ver a filha, sempre reclamando toda a vez que ele leva a criança para passear. A menina é muito ligada ao pai e já demonstrou vontade de morar com o pai, já que a mãe vai casar de novo e ela não recebe muita atenção da mãe e nem do novo marido da mãe. Eu gostaria de saber quais os reais direitos que ele tem nas visitas da filha e se a avó pode mesmo dificultar esse vinculo entre pai e filha, sendo que sempre a criança fica triste quando isso acontece. Obrigada.

    • Em 14 de outubro de 2011 em 20:30 paula respondeu com ... #

      Prezada Sabrina, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Uma avó não deve dificultar as visitas do pai da criança, mas bem ao contrário, deve estimular e se assim não age está tendo uma influência negativa sobre a criança. Este fato pode ser usado em algum momento, junto com as demais informações constantes na pergunta, para eventualmente disputar a guarda da criança. Esta guarda também vai depender muito da vontade que tem a criança de ir ou não morar com o pai. Importante neste momento é pelo menos ampliar as visitas paternas à filha.”

      • Em 16 de outubro de 2011 em 9:57 Sabrina respondeu com ... #

        Obrigada Dr. essa resposta ja vai aliviar bastante o sofrimento do meu marido nesses dias.

  47. Em 14 de outubro de 2011 em 12:53 Angeline respondeu com ... #

    Meu filho tem seis meses e tem refluxo. Não amamento mais devido ao susto que passei com ele aos quinze dias de vida, quando ele se afogou e ficou dois minutos sem respirar. Fiquei muito assustada e o meu leite secou. Devido ao refluxo, o meu filho toma remédios e necessita de cuidados. Sendo assim, não acho viável ele sozinho com o pai que, infelizmente, não tem nenhum acompanhamento do processo e procedimentos de como cuidar. Em se tratando de algo sério que pode por em risco a vida da criança que se afoga com tanta facilidade eu gostaria de estar presente nas visitas. Isso é possível?

    • Em 18 de outubro de 2011 em 11:33 paula respondeu com ... #

      Prezada Angeline, segue o retorno do Dr. Rolf Madaleno: “As visitas paternas quando não há boa relação com a mãe da criança, porque o casal não dialoga, geralmente são solucionadas com o acompanhamento de uma terceira pessoa, talvez a avó materna ou uma babá.”

  48. Em 14 de outubro de 2011 em 17:56 Ana Carla Arruda respondeu com ... #

    Tenho uma filha de 2 meses, e minha relação com o pai dela não estava dando certo e nos separamos. Ele quer estar em contato direto comigo e com minha filha depois que ela nasceu, mas eu gostaria de saber se posso estipular horarios pra ele visitar, pois não quero que ele viva aparecendo na casa dos meus pais qdo bem entender sem avisar. Gostaria de saber também sobre a pensão alimentícia, se ele não quiser pagar, ele tem algum direito? E se ele pagar, quais são os direitos dele? Depois de qual idade ele poderá ter o direito de levar a criança pra sair sozinho com ela? Se ele quiser levar pra viajar, eu tenho o direito de não concordar? Por favor estou com muitas dúvidas e não sei o que fazer? Me ajudem.

    • Em 18 de outubro de 2011 em 11:34 paula respondeu com ... #

      Prezada Ana Carla, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Pensão alimentícia e direito de visitas são assuntos que devem ser tratados em separado. As visitas são do pai para a criança e não com a mãe junto. Criança pequena comporta visitas rápidas, de curta duração. O ideal é regulamentar estas visitas, agora em horários menores e mais tarde, quando a criança já estiver crescida, também com pernoite do pai que leva a criança em finais de semana alternados. Os pais podem viajar livremente com os filhos pelo território brasileiro, mas dependem de autorização para viagem ao exterior. Estas viagens é evidente, precisam ser acertadas entre os pais.”

  49. Em 14 de outubro de 2011 em 23:32 Gessica respondeu com ... #

    Meu filho está com 3 meses e só mama. O pai quer levá-lo para casa dele, sendo que meu filho ainda não está pegando a mamadeira direito, já está estranhando as pessoas, e não vai se sentir bem em um local onde ele não conhece ninguém porque até o pai dele só fez 3 visitas ao filho. Alegam que é por causa da minha mãe… Ele pode tirar de perto da mãe o filho com 3 meses que ainda só mama? Com quantos meses ou anos ele pode sair com o filho pra passear ou passar o dia?

    • Em 18 de outubro de 2011 em 19:05 paula respondeu com ... #

      Segue o retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Uma criança com três meses se for sair de casa é por pouco minutos, em visita curta. O pai não deverá conseguir uma visita na qual ele leve o nenê para sua casa e lá fique demoradamente.”

  50. Em 15 de outubro de 2011 em 17:54 Nara respondeu com ... #

    Minha filha de 20 anos morou com um rapaz de 24 por 3 anos. Quando ela foi morar com ele ela era menor de idade. Eles tiveram uma filha que hoje está com 1 ano e um mês. Agora eles estão separados. O pai estipulou que pagaria uma pensão de 200 reais, pois na carteira aparece que ele recebe 800,00. Na verdade, ele ganha 1.500,00. Ele paga pensão, mas desconta as fraldas e leite que a menina utiliza nos dias de visita. Isso é correto?

    • Em 18 de outubro de 2011 em 19:06 paula respondeu com ... #

      Prezada Nara, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Isto não é correto, ele precisa pagar a pensão que fica em torno de 20% da renda líquida dele (abatido o INSS e Imposto de Renda na Fonte, se houver desconto) e não pode descontar nada daquilo que ele dê espontaneamente.”

  51. Em 17 de outubro de 2011 em 13:50 Laiza respondeu com ... #

    Estou separada do pai da minha filha há 4 meses. Ele nunca pagou pensão, o dinheiro que ele me dá não chega a durar uma semana. Ele mora somente com a mãe, é muito influenciado por ela, que diz pra não dar nem um centavo. Acha que eu vou gastar “comigo”, o que não é verdade. Nunca o proibi de ver a menina. Ele praticamente vem ver a nenem todo dia. Só que ele acha que os parentes dele também têm direito de visitá-la de 15 em 15 dias. Eu não deixo. Se eles querem vê-la que venham aqui. A mãe dele diversas vezes já me ameaçou colocar na justiça. Tem como ela tirar a menina de mim?

    • Em 18 de outubro de 2011 em 19:07 paula respondeu com ... #

      Prezada Laiza, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Não há razões e fatos que justifiquem ele tirar a guarda materna da filha. O que precisa ser feito é talvez uma ação de alimentos e de regulamentação de visitas, para que reste certo o valor dos alimentos e certos os dias de visitas do pai.”

  52. Em 22 de outubro de 2011 em 2:11 Bruno respondeu com ... #

    Tenho um filho de 7 anos, quase 8. Sempre fomos muito apegados. Há dois anos me separei da minha ex-mulher. Ela acabou ficando com a guarda dele. No começo, ela não deixava eu ver meu filho, usava meu filho para me atingir de várias formas. Contudo, sempre me mantive um pai presente. Foi estipulado pelo juiz a visita livre, mas prefiro pegá-lo a cada 15 dias, pois ela é uma pessoa difícil de lidar. Ela sempre reclama de seu comportamento tanto em casa quanto na escola. E, desde o começo, ele manifesta sua vontade de vir morar comigo. O que eu devo fazer? Nesse caso, é possível conseguir a guarda?

    • Em 24 de outubro de 2011 em 23:11 paula respondeu com ... #

      Prezado Bruno, segue a resposta do Dr. Rolf Madaleno: “A modificação da guarda unicamente pela vontade de uma criança de sete a oito anos não é elemento suficiente e seguro para pedir a alteração judicial, salvo o exame do caso em concreto, para análise da efetiva vontade da criança. Ou seja, não há segurança de sucesso.”

  53. Em 23 de outubro de 2011 em 16:10 karla respondeu com ... #

    Tenho um filho de 10 anos. O pai foi sentenciado ao pagamento da pensão, 50% dos materiais escolares e voltar a pagar o plano de saúde com pagamento de multa diária caso não fizesse. Pois bem. Ele fez, mas quem paga é a avo materna. Já a pensão está atrasada 3 meses. O forum da minha comarca diz que tenho que esperar
    para executar pois já é a terceira vez em menos de 2 anos. Isso pode acontecer? O pior é que o garoto não quer ver o pai pois quando fala com o mesmo ele só sabe falar coisas ruins de mim para a criança. Diz que a pensão é para me sustentar, o que não é verdade. Trabalho há 13 anos na mesma empresa. Ele acha que quando sai com a criança pode voltar a hora que quiser, porque “pai tem direito”. Gostaria de uma orientação. Não sei como proceder.

    • Em 24 de outubro de 2011 em 23:14 paula respondeu com ... #

      Prezada Karla, segue resposta do Dr. Rolf Madaleno: “A pensão deve ser paga, não importa quem pague no lugar do pai. A criança não devia falar mal do pai e nem o pai usar a criança como interlocutor de suas mágoas afetivas. É lamentável que isto ocorra. O ideal seria que um dos adultos pelo menos pudesse evitar e contornar esta separação que deságua no filho.”

  54. Em 23 de outubro de 2011 em 20:49 Raquel respondeu com ... #

    Tenho uma filha de 5 anos. Com a separação, voltei a morar com meus pais que me ajudam no sustento da neta. O pai da minha filha paga a pensão regularmente, mas o valor não cobre nenhuma das despesas dela (escola, lazer, alimentação…). O acordo judicial seria a pensão e o plano de saúde, o que ficou acordado só no papel. Quando a criança tinha terna idade ele a visitou umas 3 vezes, depois sumiu e agora depois de 4 anos, que passear com ela sozinha, levar para casa dele. Concordo que o contato com o pai é de suma importância, mas ela não o conhece, para a minha filha ele é um estranho. Sugeri que a aproximação ocorresse aos poucos com pequenas visitas, guiadas com a supervisão da avó materna, até a adaptação da criança. O problema é que o pai explode por nada, me humilha por telefone, pressiona, chantageia (quando liga para conversamos sobre ela e eu não concordo com alguma de suas colocações) e que ir a festas com ela sozinho, o que minha filha nega veementemente. Quer ir as festas da escola, mas não me ajuda em nada com os gastos de mesalidades, material escolar, etc. Sou totalmente a favor da reproximação, mas o convivio com o pai é difícil. Será que cabe a ação de regulamentação de visitas, pois queria que ela o visse, mas com dias e horarios definidos (ele quer vê-la no dia que for melhor para ele, não levando em conta as atividades da filha como aula), e acabamos eu e a minha familia não fazendo nenhuma atividade no fim de semana, pois devemos estar a disposição do melhor horário de visita de acordo com ele. Como devemos proceder?

    • Em 24 de outubro de 2011 em 23:15 paula respondeu com ... #

      Prezada Raquel, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “A ação de regulamentação de visitas se faz urgente e é imprescindível para ajustarem os dias de contato do pai com a criança e quem sabe já aproveitam para reexaminar o valor da pensão.”

  55. Em 23 de outubro de 2011 em 23:42 Marcia respondeu com ... #

    Tenho uma filha de 1 ano e meio. O pai dela a visita só quando quer. Temos um acordo amigável de que as visitas dele são assistidas, pois ele está sempre em festas noturnas, bebe muito, já me ameaçou várias vezes, já agrediu a mim e a meus familiares. Como ele desconfia que eu esteja começando um namoro agora está me ameaçando em querer levar ela e ficar sozinho com ela. Tenho medo de ele um dia levar e não trazê-la de volta… ele nunca se importa com menina, sempre usa ela para provocar brigas e fazer ameaças, tenho medo de que ele faça alguma coisa ruim com ela para me atingir, ele por muitas vezes se descontrola e não consigo conversar na boa, sempre parte para brigas, discussões e ameaças e até agressoes.
    Ela é alérgica e precisa de cuidados especiais tando na alimentação, quanto aos lugares que ela frequenta, ela está em tratamento para alergia e é tudo atestado pelos médicos.
    Aguardo um retorno sobre o que eu poderia fazer. Obrigada.

    • Em 24 de outubro de 2011 em 23:16 paula respondeu com ... #

      Prezada Márcia, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Efetivamente a criança ainda é muito pequena para sair em visitação mais demorada com o pai, especialmente no caso de pernoite com o ascendente visitante. Se o acordo é judicial para as visitas assistidas então está em vigor e deve ser respeitado, se for acordo informal, aconselho buscar a justiça para oficializar estas visitas paternas à criança.”

  56. Em 24 de outubro de 2011 em 15:17 Leila respondeu com ... #

    Tenho um filho de 7 anos. Morei com o pai dele durante uns 6 meses Quando ele nasceu, nos separamos. Ele sempre morou comigo com a ajuda amigável do pai (tinha que cobrar muito, mas ele mandava). Ocorre que no final de julho decidimos deixá-lo morar com o pai durante seis meses por uma questão de vínculo mesmo, mas ele deveria voltar para casa agora em dezembro. No entanto, esta semana o pai deixou bem claro que não deixará ele voltar e fiquei desesperada, pois meu filho acha que vai voltar e vai ficar muito abalado caso isso seja negado a ele. Gostaria de saber qual medida deve ser tomada por mim como mãe? Pedido de guarda, busca e apreensão? Aguardo e desde já agradeço.

    • Em 27 de outubro de 2011 em 9:37 paula respondeu com ... #

      Prezada Leila, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “A guarda é materna e houve mera concessão para que o filho ficasse algum tempo com o pai. A indevida retenção da criança pelo pai enseja duas opções judiciais. A mais traumática seria a de busca e apreensão do filho, que não tem sido recomendada por conta das seqüelas psicológicas. Talvez o caminho ideal fosse pedir na Justiça que o pai devolvesse a criança sob pena de pagar elevada multa diária em dinheiro. Penso que ele devolverá em seguida a criança.”

      • Em 28 de outubro de 2011 em 14:44 Leila respondeu com ... #

        Obrigada pela resposta. Também acho a busca e apreensão muito agressiva. Gostei e tentarei seguir a segunda opção.
        Obrigada mesmo!

        • Em 28 de outubro de 2011 em 17:59 paula respondeu com ... #

          Boa sorte, Leila.

  57. Em 24 de outubro de 2011 em 22:59 Patrick respondeu com ... #

    Uma mãe pode impedir um pai de ver seu filho?

    • Em 27 de outubro de 2011 em 9:38 paula respondeu com ... #

      Prezado Patrick, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Só por razões gravíssimas e que atinjam diretamente a criança.”

  58. Em 25 de outubro de 2011 em 9:49 Claudia respondeu com ... #

    Muito boa essa entrevista!!!! Parabéns!! bjs

    • Em 25 de outubro de 2011 em 17:32 paula respondeu com ... #

      Obrigada, Claudia!

  59. Em 25 de outubro de 2011 em 11:28 Carvalho respondeu com ... #

    Tenho um filho de 2 anos e meio. Há mais ou menos 1 mês comecei agilizar tanto o processo de separação quanto a questão da pensão alimentícia. Me separei há 10 meses e hoje me relaciono com outra pessoa e estamos morando juntos. A mãe só permite dormir com meu se for na casa da minha mãe, avó do menor, só que não quero mais isso. O que posso fazer? Por morar um pouco distante da residência da mãe do meu filho, fica um pouco inviável eu passar apenas um dia como ela sugere, ou seja, pegar o menor no sábado de manhã e entregá-lo a noite. Existe alguma forma de eu conseguir que o menor durma comigo, mesmo a mãe não aceitando, pois fico com ele de 15 em 15 dias?

    • Em 1 de novembro de 2011 em 11:21 paula respondeu com ... #

      Prezado Carvalho, segue retorno do advogado: “O caminho passa pelo ingresso de uma ação de regulamentação de visitas que pode ser concomitante ao pedido de divórcio e alimentos, devendo ser solicitado ao juiz o pedido de pernoite com o filho.”

  60. Em 25 de outubro de 2011 em 14:44 Dayane respondeu com ... #

    Meu noivo tem uma filha de 7 anos, que atualmente mora com a mãe na mesma cidade. Acontece que a menor vinha relatando que o companheiro da mãe discutia muito com ela (a mãe) chorava. Como eu estudo direito, resolvi pesquisar e achei uma queixa feita pela mãe da menor contra seu companheiro no JECRIM, feita há uns 3 meses, a ele foram imputados o crime de dano qualificado por emprego de fogo, já que além de quebrar coisas ele ateou fogo na cama e também lhe foi imputado o crime de posse irregular de arma de fogo. Ficamos muito assustados com o que descobrimos e temerosos pela segurança da menor, haja vista que todo dia encontramos no jornal fatos em que o homem se vinga na criança, estamos muito angustiados com essa situação. Apenas para explicitar melhor no processo do JECRIM a própria mãe da menor classificou o companheiro como tendo comportamento instável, e solicitou medida protetiva de afastamento que foi deferida, porém dias depois veio ao processo e ofereceu retratação e continua morando com o agressor. Como já disse tememos pela segurança da menor, a mãe ficou com a guarda da menor apenas por acordo. Não há decisão judicial sobre a guarda, a minha dúvida é quais as chances reais do meu noivo que é funcionário público federal, e possuir residência fixa obter a guarda da menor haja vista tal situação?

    desde já obrigado!

    • Em 1 de novembro de 2011 em 11:23 paula respondeu com ... #

      Prezada Dayane segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “As chances dependem das provas e da demonstração do efetivo e real prejuízo para a criança que estaria em verdadeiro risco, o que não é uma prova fácil de produzir, não obstante os antecedentes do companheiro, haja vista que os atos praticados pelo companheiro não foram perpetrados (ao menos não consta esta informação) contra a companheira e nem contra a criança filha desta.”

  61. Em 25 de outubro de 2011 em 17:35 Camila respondeu com ... #

    Tenho um filho de 4 meses que no início não foi aceito pelo pai. Ele tentou de varias formas me coagir a fazer um aborto e teve a ajuda do pai dele nisso. Ele me mandou vários emails (que ainda guardo) falando que não queria essa criança, que eu tinha que arcar com as consequências. Ele esteve ausente em toda a gravidez, disse que o filho não era dele e quando a criança completou 2 meses de vida o pai quis fazer um teste de DNA, que comprovou a paternidade. Desde então ele quer se relacionar com a criança. Permiti, então, a entrada dele em minha casa, a hora que ele queria, quando queria e permanecia quanto tempo queria também. Por não ter tido uma boa retribuição da parte dele, não permiti mais o contato dele com a criança. Sem contar que o pai e o avô paterno do meu filho usam maconha. Uma preocupação pra mim, já que meu filho não terá uma repressão da parte paterna em relação a esse assunto. Não paga pensão, nunca deu nada e NINGUÉM da família dele me ligou pra perguntar da criança. Nunca ligaram. O direito à convivencia do pai será permitida da mesma forma? Tendo horarios de visitas e podendo levar a criança pra casa dele? Quais possibilidades eu tenho de afastar ao máximo esse mau exemplo de pai ?

    • Em 1 de novembro de 2011 em 11:25 paula respondeu com ... #

      Prezada Camila, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “A criança tem dois pais e é filha de ambos, não de um só dos genitores, portanto, não pode ser tratada como um pertence, pois ela pertence afetivamente aos dois e é da criança o direito de se relacionar com seus pais. A vida pregressa do pai certamente era do conhecimento da mãe da criança e não parece que interfira diretamente na relação de filiação. A cobrança da pensão deve ser feita de outra forma, mas não pode servir de pretexto para impedir o contato paterno, porque senão estariam sendo praticados dois equívocos.”

  62. Em 25 de outubro de 2011 em 19:30 Francisco respondeu com ... #

    Pago 25% do que ganho de pensão a ex-mulher. Ela alega que é muito pouco. Meus pais sendo aposentados tem obrigação de complementar o valor? Meu pai é até doente. E a ex é nova, tem 24 anos, não procura trabalho porque alega que ninguém pode ficar com o filho.

    • Em 1 de novembro de 2011 em 11:26 paula respondeu com ... #

      Prezado Francisco, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Está pagando um pouco acima da média, e como a ex-esposa é jovem, usualmente estes alimentos são fixados por prazo certo.”

  63. Em 26 de outubro de 2011 em 19:42 cris respondeu com ... #

    Meu esposo tem um filho de 14 anos de seu relacionamento anterior. Ele mora em São Paulo, nós moramos no interior. A mãe diz nunca impedir a visita dele, mas sempre coloca empecilhos, ela que decide quando buscar e quando levar sendo que foi estipulado pelo juiz a visita de finais semanas alternados e ele fica o ano inteiro sem vê-lo. Ela ainda faz a cabeça dele contra o pai. O que podemos fazer para reverter isso? Podemos entrar com pedido de guarda compartilhada? Quais são as chances de conseguirmos? Ela só liga para pedir pensão, dinheiro. O que fazer se nossa parte esta correta?

    • Em 1 de novembro de 2011 em 11:27 paula respondeu com ... #

      Prezada Cris, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “A guarda compartilhada não se confunde com o direito de visitas. Compartilhar a guarda significa dividir as decisões de interesse do filho, como por exemplo, a escolha do colégio, mas isto parece ser mais difícil de realizar. O caminho deve ser a execução das visitas, sob pena de troca de guarda por prática de alienação parental.”

  64. Em 26 de outubro de 2011 em 22:25 Selma respondeu com ... #

    Tenho uma filha de 1 ano e 7 meses. O pai dela não quis assumir, me abandonou grávida. Foi uma experiência horrível, tive que tomar antidepressivo para conseguir ir até o final da gestação. Agora ele quer visitar a criança, mas moro com meus pais e o meu pai não aceita a visita dele de jeito nenhum por tudo o que aconteceu. Eu também não quero ele aqui em casa e não quero ir na casa dele e nem consigo imaginar ele levando minha filha para ficar longe dos meus olhos. Não confio nele até por questões religiosas, que o influenciaram a me abandonar grávida. O que eu posso fazer?

    • Em 1 de novembro de 2011 em 11:29 paula respondeu com ... #

      Prezada Selma, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “A filha é de ambos, não importando as desinteligências dos pais. Traumas precisam ser superados em benefício de um interesse maior da criança que tem o direito de conviver com ambos os pais.”

  65. Em 28 de outubro de 2011 em 15:26 Catarina respondeu com ... #

    Tenho um filho de 3 anos e não sou nem fui casada com o pai dele. Quando nosso filho nasceu ele reconheceu e assinamos um termo de guarda compartilhada.
    Desde então tudo foi sempre negociado entre nós dois de forma quase sempre amigável. Ele contribui com um bom valor financeiro para o filho e tem muito carinho com ele. Porém estou precisando me mudar de estado. Não sei o que eu faço.
    O pai já não mora mais na mesma cidade que o filho, mas vem todo final de semana. Normalmente ele pega o filho aos sábados e eu fico com o nosso filho aos domingos. Durante a semana, como eu trabalho e estudo, ele fica numa creche e a noite fica com a tia por parte de pai. Quando volto da aula pego ele todos os dias na casa da tia e passo o restinho da noite com ele. Por esses motivos de dificuldade de horários e de ajuda por parte da minha família que não mora na minha cidade atual, consegui condições de ir morar na mesma cidade da minha mãe e dos meus familiares, mas fica uns 500km daqui.

    Posso me mudar tranquilamente com meu filho? Não tenho risco de perder a guarda dele? Como ficaria os dias de visita do pai? Somente em férias escolares? Gostaria muito de um auxílio… Obrigada!

    • Em 3 de novembro de 2011 em 0:40 paula respondeu com ... #

      Prezada Catarina, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “A guarda não se perde por que a guardiã se vê obrigada a mudar de cidade. Admitir isto seria negar o direito de ir e vir que a Constituição Federal assegura a todo o cidadão. O ideal seria reprogramar o arranjo das visitas, buscando uma fórmula que supere os novos desafios.”

  66. Em 28 de outubro de 2011 em 17:29 Simone respondeu com ... #

    Gostaria de saber como faço para que o pai de meus filhos tenha obrigações de pai como eu tenho como mãe pois não fiz eles sozinha e ele se mudou para não ter mais contato. Queria muito saber o que devo fazer, inclusive em relação à pensão, já que a justiça de minha cidade não faz nada a meu favor. Já faz 1 ano e meio que a execução de pensão foi pedida e por causa de uma carta precatória ele não paga e o pior: humilha a mim e a meus filhos. Não aguento mais isso. Tenho menssagens e tem os proprios filhos que dizem o que passamos nas mãos dele e da sua atual esposa. Acho que a justiça realmente não existe e se existir não serve pra mim e nem para meus filhos. Como pode um homem ficar livre e atormentar as pessoas assim? O que eu posso fazer?

    • Em 3 de novembro de 2011 em 0:41 paula respondeu com ... #

      Prezada Simone, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno. “Fica difícil responder a este caso em concreto sem conhecer o processo. A Justiça existe e funciona, por vezes tarda, mas nunca falha. Talvez tenham que ser buscadas alternativas para a citação do pai das crianças que sejam mais céleres. Converse com seu advogado sobre isto.”

  67. Em 28 de outubro de 2011 em 21:16 Barbara respondeu com ... #

    Tenho um filho de 13 anos. O pai não o visita há 7 anos. A pensão é de 30% descontada em folha e mais 20% do sal. mín de parcelamento de pensão atrasada. O que posso fazer para que o pai veja o filho nem que seja 1 dia no ano? Meu filho sente muita saudade do pai. Meu filho faz tratamento psicológico e acompanhamento psiquiatríco por ficar muito isolado. O pai diz que é por eu ter posto ele preso pela falta de pagamento da pensão que não vai visitar o filho, e que só quando o filho crescer e virar homem, porque ai é será entre eles. Isso começou a ocorrer desde que comecei a me relacionar com uma nova pessoa. Por favor, me ajude! O que posso fazer pelo meu filho? Parabéns pelo site.

    • Em 3 de novembro de 2011 em 0:43 paula respondeu com ... #

      Prezada Bárbara, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Foi se o tempo em que as visitas eram uma mera faculdade do pai, pois hoje representam um direito constitucional da criança. Se o pai não visita espontaneamente os filhos estas visitas podem ser judicialmente executadas, sob pena de multa diária pela ausência do genitor.”

  68. Em 31 de outubro de 2011 em 15:51 ROSE respondeu com ... #

    PRIMEIRAMENTE GOSTARIA DE PARABENIZAR PELO SITE.
    EM SEGUNDO TENHO ALGUMAS DUVIDAS: FUI CASADA COM PAI DA MINHA FILHA E LOGO APOS O NASCIMENTO NOS SEPARAMOS. TENHO A GUARDA DELA E ELE PAGA PENSAO. FOI TUDO FEITO CERTINHO E ASSINADO PELO JUIZ.
    O QUE ACONTECE É QUE ELE MORA EM OUTRO ESTADO LONGE DE NOSSA FILHA.
    DETALHE É QUE ELE LIGA ESPORADICAMENTE E NAO TEM NENHUM VINCULO COM ELA QUE HOJE TEM 11 ANOS. ELA SE SENTE REJEITADA PELO PAI JA QUE OS POUCOS CONTATOS QUE TIVERAM O PAI DA MAIS ATENÇAO A OUTRO FILHO DO QUE A ELA. AGORA COM A CHEGADA DE FINAL DE ANO ELE COMENTOU QUE VAI VIR PASSEAR E FICAR COM ELA POR ALGUNS DIAS.
    PERGUNTO O QUE POSSO FAZER POIS ELA (FILHA) NAO ESTA QUERENDO IR?
    TAMBEM JA OUVI FALA QUE ISSO É NEGLICENCIA DA PARTE DELE E QUE PODERIA MOVER UM PROCESSO CONTRA ELE PELO FATO DE SE CONSIDERA ABANDONO DA PARTE DELE.
    AGUARDO RESPOSTAS.
    OBRIGADA.

    • Em 3 de novembro de 2011 em 0:45 paula respondeu com ... #

      Prezada Rose, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Se o pai está dizendo que virá para visitá-la no final do ano seria de bom tom que a mãe ajudasse na realização desta visita, incentivando a filha e desconstruindo este mito de que o pai não gosta da filha. Talvez não saiba ou não consiga expressar este amor, ou por vezes tem dificuldades que ainda estão presentes na relação desfeita com a mãe desta criança. Contudo, o direito dos filhos à visita do pai é sagrado e sem ele não exerce voluntaariamente estas visitas podem ser judicialmente executadas, sob pena de multa pecuniária.”

  69. Em 2 de novembro de 2011 em 14:23 Dani respondeu com ... #

    Tenho um filho de 3 anos e 8 meses. Tive uma união estável com o pai dele até fevereiro deste ano. A guarda da criança ficou comigo, e foi estabelecido dia de vistação em fins de semana alternados. Mesmo assim, deixo o pai visitar quando quer, mas fico em dúvida pois ele não cumpre os horários de visita aparece para buscar quando quer, isso quando aparece, quando ele não manda os pais dele buscar. Nos feriados ele quer ficar um feriado sim e um feriado não, quando na audiência de conciliação ficou de acordo que ele teria direito a pegá-lo no feriado quando este fosse emendado e se fosse na semana dele. Posso dizer não se o feriado for durante a semana e não for a semanda dele ficar, ou mesmo quando esse feriado cair no meio da semana e for a semana dele ficar? Também tenho dúvidas quanto a entregá-lo aos avós paternos, pois não me dou bem com a mãe dele, e no caso ou é ela ou o pai dele que vem pegar e entregar o menino em casa, posso não entrega-los aos avós e exigir que seja o pai que venha retirá-lo? Tenho desconfiança de que às vezes ele não fica com o menino e deixe a responsabilidade para os pais dele. E quanto alguns acontecimentos, o menino disse que o pai dele o coloca para dormir entre ele e a namorada, que os dois ficam se beijando na frente dele, que ela fuma, e várias vezes o menino volta machucado, uma vez ele deixou o menino cair de dentro do carro e não o socorreu, levou a minha casa para que eu fizesse o socorrro, e várias outras vezes o menino voltou com hematomas e machucados. Quanto a esses fatores posso tomar alguma medida? Tenho medo porque atualmente estou desempregada, moro com os meus pais, meu pai é corretor e não tem uma renda fixa. O lar que eu ofereço ao meu filho é bom, é estável. Tenho medo de fazer alguma exigência e aí ele tente obter a guarda da criança. Posso perder a guarda do meu filho? Estou muito aflita e toda vez que ele leva meu filho não fico sossegada enquanto ele não volta.

    • Em 3 de novembro de 2011 em 20:06 paula respondeu com ... #

      Prezada Dani, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Estas coisas só estão acontecendo porque a mãe tem feito concessões por causa de um medo que não existe e o pai da criança percebe as temor. Faça valer as visitas na forma como elas foram acordadas e por isto mesmo é que foram acordadas na Justiça.”

  70. Em 2 de novembro de 2011 em 20:12 Queli respondeu com ... #

    Tenho uma filha de 6 meses e o pai dela às vezes dá pensão, às vezes não. Passa até mesmo 1 mês sem aparecer… Então, resolvi regularizar a situação e procurei ajuda da justiça do bairro. O pai da minha filha disse que se tiver que pagar pensão ele tem o direito de pegar a minha filha e levar para onde quiser, sem a minha presença. O mediador concordou, porque falou que ele é o pai da criança. Só que ela não o conhece direito e ainda mama, como posso fazer para que ele veja a filha na minha casa?

    • Em 3 de novembro de 2011 em 20:05 paula respondeu com ... #

      Prezada Queli, segue retorno do advogado: “A criança é muito pequena para pernoite, lute por isto e o direito alimentar não tem nenhima condição atrelada às visitas, são direitos e obrigações independentes e não vinculadas entre si.”

  71. Em 3 de novembro de 2011 em 0:38 Jennifer respondeu com ... #

    O pai da minha filha entrou com revisão de pensão e visitas, já tivemos uma audiência, e eu aceitei várias coisas para entrar em acordo. Aceitei o valor de 36% do salario min. (pq ele diz que está desempregado, o que não é verdade, pois tem seus trabalhos sem registro) mas tudo bem… Aumentei os horários de visita, e são de finais de semana alternados, e as quartas em casa, para ele ficar mais tempo com ela e, mesmo assim, não houve acordo.
    Ele quer que ela pernoite na casa dele. Quais são as regras, eu conseguirei impedir? Acho minha filha muito nova. Muito criança, ela precisa de mim, dorme apenas comigo e ele não tem a estrutura para oferecer. Ela tem apenas 1 ano e 6 meses…

    • Em 3 de novembro de 2011 em 20:03 paula respondeu com ... #

      Prezada Jeniffer, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “A própria pouca idade da filha já é um obstáculo para o pernoite. Talvez o maior problema para a insistência e não desistência tem sido as concessões feitas pela mãe, quanto mais concede, mais o outro tira.”

  72. Em 3 de novembro de 2011 em 13:09 jaqueline respondeu com ... #

    meus ex-comoanheiro detem a guarda provisória de nossa filha, em uma das visitas qdo eu estav na época grávida de um outro relacionamento prestes a dar a luz, ele levou a menina para ficar uns 15 dias com ele e nunca mais troux, desde então a juíza entendeu que eu entreguei -a para o pai. fiz um docmento passando a guarda (a pressão foi horrível, ele ficava do meu lado, eu com barrigão enorme chorando e ele me precionando a escrever, se não nunca mais iria ver a pequena, foram momentos intermináveis, passei seis anos de violência doméstica, quem vai acreditar em mim?), mas em menos de quinze dias, não concordei mais e movi documentações jurídicas para isso, mas não foi o suficiente, qdo falava c ela pelo fone, ela chorava e dizia que o pai batia nela, enfim o processo já está em quatro volumes, inclusive com investigação de abuso sexual por parte paterna, já está sendo investigado. estou passando um inferno. ao meu ver a juiza deveria afastá-la de um ambiente duvidoso e suspeito, como já se coprovou na períca psiquiátrica, pq a juíza mantém a pequena ainda lá e outro fato, hoje ela te cinco anos, e toda vez de ir com o pai a menina chora compulsivamente não querendo ir. converso com ela, dizendo que ela tem que ir a escola brincar com os amiguinhos, ficar com o papai, mas tudo é inutil, a menina está com raiva do pai, e não quer ir mais p casa, e agora o que eu faço. eu como mãe estou desesperada. me dê uma luz por favor. ninguém quer ouvir minha pequena, tenho inclusive uma gravação em áudio ela dizendo o que o pai faz nela, mas a juíza nem quiz ouvir a gravação, cadê os direitos das crianças, por favor!!!saudações, jaqueline

    • Em 4 de novembro de 2011 em 21:11 paula respondeu com ... #

      Prezada Jaqueline, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “O ideal é pedir uma perícia psiquiátrica urgente como previsto na Lei da Alienação Parental, face à gravidade dos fatos denunciados.”

      • Em 7 de novembro de 2011 em 14:51 jaqueline respondeu com ... #

        mas já foi pedido a perícia psiquiátrica qdo denunciei o abuso, mas a perícia cancelou pela metade dizendo que a pequena não falará diante do pai e que isso já era o suficiente para a psiquiatra concluir o laudo dela, e, que ele é manipulador, e outras coisas muito absurdas, mas também fala que a alienação parental vem dos dois, até respeito mas como, se eu praticamente não vejo minha filha, ele não permite. já fiquei até três meses sem ve-la. a perícia constatou tbém que a menina dorme com o pai, e que ela usa palavreados adultos devido a sua pouca idade, mas… a audiência é somente em fevereiro. e o estudo social já foi feito duas vezes, mas a assitente social sempre diz que ela está bem, é muito estranho, na minha concepção não sei mais o que é ambiente insalubre. a pequena sempre está com ferida na pele por causa da sujeira e da casa que está sempre em construção, “a construção do término do quarto da pequena” é interminável (um dia cheguei lá e a cama onde ela dorme estava com cimento e areia), porque q minha filha não pode andar limpinha, com o cabelo penteado e unhas cortadas e ter roupas limpas para colocar? por que que ela tem que ser cuidada na ausência do pai por uma avó de 84 anos que tem a saúde debilitada? e quase não consegue fazer sua própria higiene? não sei qual perícia o dr. se refere, já tentei de tudo mas a juíza diz que eu quero tirar a menina de lá a qualquer custo, não posso negligenciar o q eu escuto e o vejo de minha filha. na perícia psiquiátrica foi detectado que ela está com quadro depressivo cid f 32, e agora como vai ficar isso? não sei mais, e a próxima audiência é somente em 08/02/2012.

        • Em 10 de novembro de 2011 em 10:36 paula respondeu com ... #

          Prezada Jaqueline, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Como ingressa em um caso concreto seria contra a ética eu tecer comentários acerca de um processo que tem advogados constituídos. Aconselho conversar com o advogado.”

  73. Em 3 de novembro de 2011 em 13:45 ROSE respondeu com ... #

    AGRADEÇO PELA RESPOSTA.
    MAS AINDA TENHO DUVIDAS:
    1) O QUE PODE SER FEITO CASO MINHA FILHA NAO QUEIRA IR FICAR POR UNS DIAS COM O PAI?
    2) ELE PODE OBRIGA-LA A IR MESMO SE CONTRA VONTADE DELA?
    EU E MINHA FILHA MORAMOS AQUI NO SUL E O PAI DELA MORA NA BAHIA E ELE USA DESTE ARGUMENTO PARA NAO VISITA-LA FREQUENTEMENTE. ATE AI OK.
    MAS PENSO QUE PODERIA PELO MENOS UMA VEZ AO MES LIGA PRA CONVERSA COM ELA.ELA FICA TRISTE QUANDO TENTA LIGA PRA ELE E NAO CONSEGUE E SEMPRE CABE A MIM DE DAR UMA JUSTIFICATIVA DE ALGO QUE NAO DIZ RESPEITO A MIM. SE FOSSE AO CONTRARIO EU IRIA LIGA TODA SEMANA PRA ELA POIS NAO ME VEJO SEM ELA.
    O QUE É ESSA MULTA PECUNIARIA?
    NESTE CASO PODERIA ENTRAR COM PROCESSO?
    AGRADEÇO MAIS UMA VEZ.
    OBRIGADA. AGUARDO RESPOSTA.

    • Em 4 de novembro de 2011 em 21:11 paula respondeu com ... #

      Prezada Rose, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “O juiz pode forçar as visitas, salvo a filha apresente ponderáveis e compreensíveis razões para não querer visitar o pai, caso contrario as visitas irão ocorrer. Pode pedir multa que o pai paga se não se comunicar com a filha um certo número de vezes ao mês, inclusive contato por telefone, porque é do filho o direito de comunicação com os pais e não uma mera opção do pai.”

  74. Em 3 de novembro de 2011 em 15:33 Ariane respondeu com ... #

    Tenho um filho de 1 ano e 10 meses, o pai gostaria de entrar na justiça para acordo. A minha dúvida é: ele tem direito que o filho durma com ele a cada 15 dias?

    • Em 4 de novembro de 2011 em 21:08 paula respondeu com ... #

      Prezada Ariane, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Nesta idade ainda é prematuro o pernoite, talvez com 3 ou 4 anos de idade.”

  75. Em 3 de novembro de 2011 em 23:41 Paulo respondeu com ... #

    Parabéns pelo sucesso do site!
    Vivo só com a minha filha desde que ela tinha 8 meses, quando fomos abandonados pela mãe. Não há nada na Justiça sobre a guarda e nem tão pouco pensão. A mãe nunca deu nada e as visitas que faz são quando ela bem entende, só que muitas vezes me surpreende avisando quase em cima da hora, às vezes marca e não vem. Minha filha tem 11 anos e diz não querer morar com a mãe por nada, nem quer passar a noite com ela. Quais seriam os riscos de eu perder a guarda da criança, já que a mãe ameaça pedir a guarda judicialmente? Em relação a pensão para a criança, se eu pedir judicialmente, ela pode cumprir a ameaça de me tirar a filha?

    • Em 7 de novembro de 2011 em 11:10 paula respondeu com ... #

      Prezado Paulo, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Pouco provável que a mãe retoma a guarda de uma filha que abandonou, e o pagamento de pensão é o mínimo dentre as suas obrigações.”

  76. Em 4 de novembro de 2011 em 13:07 Juliana respondeu com ... #

    Quando tinha 15 anos, tive uma filha autista, que hoje tem 7 anos. Morei com o pai dela durante um ano, depois nos separamos. Ele nunca quis saber dela. Paga pensão porque eu corri atrás. Sempre cuidei sozinha da menina, aprendi com as dificuldades e amadureci muito. Nunca o proibi de ver a filha. Pelo contrário. Sempre estimulei a convivência dos dois, mas ele só a via quando queria. Hoje tenho 22 anos e ela 7. Ele a pega raramente e, mesmo assim, quando isso acontece, ela volta muito stressada pelo fato de ter saído da rotina. Ele fez a vida dele, casou. Eu não. Perdi a minha adolescência me dedicando a ela. Minha vida é a minha filha. Vivo para ela. A minha dedicação é exclusiva. Agora ele tem me ameaçado, dizendo que vai tirá-la de mim, sendo que nem a pensao ele está pagando corretamente. Gostaria de saber se faço errado em não deixar ele viajar com ela. Não proibo ele de vê-la, mas não deixo ele levar em função das ameaças tenho medo que ele não devolve a menina. Como devo agir?

    • Em 7 de novembro de 2011 em 11:09 paula respondeu com ... #

      Prezada Juliana, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “A filha é de ambos e não posse ou propriedade de qualquer um dos pais. Imagino que para a filha seja melhor um pai presente do que ausente por cansar de tentar conviver com a filha, lógico que em convivência fora dos domínios maternos.”

  77. Em 5 de novembro de 2011 em 23:13 Mario respondeu com ... #

    Tenho uma filha de 9 anos que mora comigo. Sou professor de dança de salão e sempre saio com minha filha pra dançar sábado e domingo. Muitas famílias com crianças também frequentam este local, que funciona das 16h às 21h. Na última vez, ouvi um comentário de que a minha filha não poderia mais me acompanhar, porque um policial falou que isso poderia ter problema no juizado. Gostaria de saber se preciso ter alguma autorização? Como deve proceder?

    • Em 7 de novembro de 2011 em 13:42 paula respondeu com ... #

      Prezado Mario, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Não acredito por que a filha está acompanhada do pai. Contudo, não é minha área de direito de família.”

  78. Em 7 de novembro de 2011 em 7:39 Juliana I. respondeu com ... #

    Tenho uma filha que irá completar 5 anos que passa o fim de semana com o pai de 15/15, sem um horário estipulado e quer trazê-la no domingo por volta das 22h pois quer levá-la à igreja. Acho um horário tarde pois na segunda ela tem aula de manhã. Posso estabelecer horários para ele buscá-la e trazê-la?
    O referido pai deposita uma quantia de 180,00 R$ por mês em minha conta, dinheiro esse que não é descontado em folha portando é o mesmo valor todos os meses, sem 13º ou férias descontados, acho o valor muito muito baixo, pois com o valor pago apenas a natação e o ballet da criança, ficando o resto por minha conta e do meu atual marido, caso procure judicialmente esse valor pode ser aumentado? Tendo em vista que o mesmo paga apenas esse valor, não peço mais nada para gastos extras. Propus um aumento para 240,00 R$ sem desconto em folha e ele negou dizendo ter muitas dívidas. Ele alega receber 800,00 por mês, mas recebe beneficios que não estão entrando no cálculo da referida pensão.

    • Em 7 de novembro de 2011 em 13:43 paula respondeu com ... #

      Prezada Juliana, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Acho que deveria utilizar o Judiciário para regulamentar as duas coisas – visitas e pensão, pois o horário de devolução está tarde e a pensão parece baixa ou até alta demais para quem diz ganhar apenas R$800,00 mensais. E a pensão deve incidir sobre o 13 °salário.”

  79. Em 7 de novembro de 2011 em 15:29 juliana respondeu com ... #

    Estou namorando há 5 meses e marcamos o casamento para o ano que vem. O meu namorado teve uma filha de um antigo relacionamento que hoje está com um mês. Sua ex anida é apaixonada por ele e faz de tudo para reconquistá-lo chegando a ligar até 4 vezes ao dia. Por tudo isso combinei com ele que ele iria ver a filha comigo junto. Eu não preciso entrar no prédio de sua ex, é só ela levar a criança na portaria e iríamos dar uma volta e a devolveríamos. Até ela completar tempo para passar o final de semana com o pai. A criança já está saindo do peito e tomando nan. Acontece que a mãe diz que não quer que eu me aproxime da filha deles. A minha pergunta é: se eu vou casar como vou fazer? Ela tem esse direito?

    • Em 10 de novembro de 2011 em 10:35 paula respondeu com ... #

      Prezada Juliana, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “A filha é dos dois, a quem vai casar tem de confiar no marido, isto é a base de todo o relacionamento. As visitas são do pai para a criança e com certeza a presença do consulente às visitas traria desentendimentos previsíveis.”

  80. Em 8 de novembro de 2011 em 7:08 Aline respondeu com ... #

    Minha filha tem 5 anos, eu sou obrigada a deixar ela pernoitar com o pai?

    • Em 10 de novembro de 2011 em 18:53 paula respondeu com ... #

      Prezada Aline, segue resposta do Dr. Rolf Madaleno: “Com cinco anos já pode pernoitar com o pai.”

  81. Em 8 de novembro de 2011 em 9:37 Moira respondeu com ... #

    Meu irmão tem um filho de 5 anos, a mãe tem a guarda compartilhada e meu irmão paga corretamente a pensão. Ele pega o menino nos dias certos, mas de uns tempos para cá a mãe não deixa mais meu irmão ver o filho, não atende o telefone e nem abre a porta quando está em casa.
    A mãe do meu sobrinho não pagou a escola dele certo e ainda ficou devendo, no entanto ela teve que mudá-lo de escola, nesse caso ele também pode fazer algo?

    • Em 10 de novembro de 2011 em 18:55 paula respondeu com ... #

      Prezada Moira, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Deve promover a execução das visitas e se ela continuar não pagando a escola deve pedir para o juiz autorização para que ele passe a pagar diretamente a escola e descontar da pensão.”

  82. Em 8 de novembro de 2011 em 17:45 CRISTIANE respondeu com ... #

    MEU EX MARIDO SAIU DE CASA COM MEU BB DE 24 DIAS. NOS DIVORCIAMOS NO PAPEL QDO MEU BB TINHA 7 MESES, E HJ ESTA COM 9. BOM FICOU ACERTADO VISITA LIVRE, PENSAO 40 %. TUDO BEM ATE AÍ. MAS TINHA UMA PSICOLOGA NA AUDIENCIA QUE FALOU PARA MEU EX QUE ELE PODERIA LEVAR MEU BB PRA FICAR COM ELE (NAO TEVE JUIZ NA AUDIENCIA). NAO ENTENDI NADA, PQ OS ADVG FALAM QUE PODE LEVAR PARA PASSAR ALGUMAS HORAS SEM A MAE SÓ A PARTIR DE 2 ANOS. MINHAS DUVIDAS SAO: MEU EX PODE LEVAR MEU BB QUANDO?? E PARA PERNOITE?? POSSO IR JUNTO ATÉ QDO??? GRATA… AH, MEU EX TBM FALA COMIGO QUE O BB PODE QUERER MORAR COM ELE QUANDO CRESCER… COM É ISSO??

    • Em 10 de novembro de 2011 em 18:57 paula respondeu com ... #

      Cristiane, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Uma criança recém nascida não costuma sair para pernoite com o pai.”

  83. Em 8 de novembro de 2011 em 22:48 ROSE respondeu com ... #

    GOSTARIA DE AGRADECER PELAS DUVIDAS ESCLARECIDAS.
    VOU PROCURAR OS DIREITOS DA MINHA FILHA POIS ACHO UMA INJUSTIÇA O DESCASO DO PAI PARA COM ELA.
    NÃO QUE A MULTA VÁ SUPRIR A CARÊNCIA QUE ELA SENTE DELE. MAS PELO MENOS ASSIM QUEM SABE ELE VEJA QUE AS RESPONSABILIDADES NÃO ACABAM SÓ COM PAGAMENTO DE PENSÃO E SIM QUE A CRIANÇA PRECISA TER CONTATO COM ELE.
    OBRIGADA.
    PARABENS PELO SITE.

  84. Em 10 de novembro de 2011 em 9:39 fernando respondeu com ... #

    Meus filhos moram a 150 km com a mãe, têm 12 e 15 anos.
    Há meses eles se recusam a passar os feriados e fins de semana (a cada 15 dias conforme divórcio) comigo.
    A mãe diz que não quer interferir, comodo para ela. Como devo proceder?

    • Em 10 de novembro de 2011 em 18:54 paula respondeu com ... #

      Prezado Fernando, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Deve promover a execução das visitas, embora nesta idade já seja mais difícil forçar a visitação. De modo que o ideal seria tentar dialogar diretamente com os filhos e detectar o problema que os inibe de querer visitar o pai.”

      • Em 11 de novembro de 2011 em 15:12 Fernando respondeu com ... #

        Dr Rolf, a mãe sempre disse que não vai se intrometer e não vai conversar com eles. O problema é simples: estão no ambiente materno e não querem se indispor com a mãe, e nem um deles tem coragem frente aos irmaos de ser diferente. A irma mais velha de 20 anos dá o mau exemplo aos menores (de 12 e 15 anos). É comodo para eles e a mãe compensa com agrados.
        Já tentei conversar e não tem abertura. Pensei em cortar a pensão enquanto eles se recusarem a cumprir as visitas estabelecidas pelo divórcio. O que sugere com ou sem via judicial? Obrigado pela ajuda.

        • Em 14 de novembro de 2011 em 9:43 paula respondeu com ... #

          Prezado Fernando, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Sugiro buscar o auxílio judicial com a realização de um estudo social e talvez psicológico se as visitas realmente não avançarem através do diálogo.”

  85. Em 11 de novembro de 2011 em 0:09 Cecília respondeu com ... #

    Sou separada e estamos em processo de justiça já há quase 2 anos. E moro num mesmo condominio em que o pai dos meus filhos moram. E este pai (mora com os pais), só que quase não para em casa. E com isso, meus filhos, principalmente os mais velhos (11 e 8 anos) procuram, digamos assim 2 vezes por semana a companhia dos avós paternos, e este pai vem proibindo os meninos de irem pra casa dos avós sem a sua autorização. A regulamentação de visita posta por ele, foi de pegar os meninos (4 filhos) de 15 em 15 dias aos sábados e entregar aos domingos. E meus filhos andam muito carentes. Gostaria de saber se é correto o pai proibir de que meus filhos, visitem a casa dos avós? E vale salientar, só vão pra lá quando é comunicado aos avós, se podem ou não podem ir.

    Grata,

    Cecília

    • Em 14 de novembro de 2011 em 9:42 paula respondeu com ... #

      Prezada Cecília, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “De maneira alguma, pois o direito de visita dos avós é autônomo, independente do direito paterno. As visitas aos avós deve ser estimuladas pela mãe.”

  86. Em 12 de novembro de 2011 em 1:13 Anderson respondeu com ... #

    Tenho um filho de 8 anos de um relacionamento anterior. Atualmente sou casado e tenho mais 2 filhas. A pensão do meu filho é descontada automaticamente na folha de pagamento. O que o ocorre que quando chega junho, ainda com aulas, a mãe dele manda ele para a casa da minha mãe alegando que ele está de férias, mas quando ligo para a escola eles falam que é mentira. Ele fica até agosto porque a mãe fala que não tem com quem deixá-lo. Resumindo, ele tem 15 dias de férias mas acaba ficando 2 meses sem ir a aula. Durante esse tempo a pensão é descontada normalmente. Meus pais estão desempregados e passam muita dificuldade. Como trabalho de segunda a segunda e faço faculdade de segunda a sábado não tenho como ficar com ele. Então liguei para ela e pedi para mandar a pensão para a minha mãe já que meu filho estava com ela mas a mãe dele se recusou. Então eu queria saber se quando ele está aqui na minha mãe eu tenho que pagar pensão para a mãe do meu filho ou dar o valor para a minha mãe porque todo ano é a mesma coisa eu pago pensão para ela nos meses de junho, julho, agosto, dezembro, janeiro e fevereiro mas o meu filho nesses meses fica comigo e minha mãe que mora no lado da minha casa no mesmo quintal e ela não manda nem um centavo do que ela recebe da pensão.

    • Em 15 de novembro de 2011 em 13:34 paula respondeu com ... #

      Prezado Anderson, segue retorno do advogado: “A pensão deve ser paga no mesmo valor mensal, mesmo quando o pai ou os avós estão com os filhos ou netos, até porque, existem outros gastos fixos inerentes à pensão. Os avós podem se recusar a ficar com o neto, pois tem escola e seus cuidados diretos está entre os deveres da mãe.”

  87. Em 12 de novembro de 2011 em 9:21 Douglas respondeu com ... #

    Minha ex mulher está recusando a minha aproximação com meu filho. Age de forma totalmente agressiva negando que eu veja o meu filho. O que devo fazer? Obrigado.

    • Em 15 de novembro de 2011 em 13:34 paula respondeu com ... #

      Prezado Douglas, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Ingressar com uma ação de regulamentação ou de execução das visitas se estas já foram judicialmente fixadas.”

  88. Em 12 de novembro de 2011 em 18:30 Adriane respondeu com ... #

    Sou separada há três anos. Tenho sete filhos, sendo que cinco são menores. As visitas são em finais de semanas intercalados. Devido a uma briga com meu ex, ele agora não quer pegá-los pois diz que não existe lei que o obrigue a ficar aos finais de semana. Gostaria de saber se ele está certo. Ele não é obrigado a passar alguns dias com os filhos?

    • Em 15 de novembro de 2011 em 13:35 paula respondeu com ... #

      Prezada Adriane, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Ele é obrigado a pegar os filhos em dias de visitas ajustados. Deve promover execução judicial das visitas com aplicação de multa.”

  89. Em 14 de novembro de 2011 em 13:16 Érica respondeu com ... #

    Gostaria de saber se um pai de criação tem direitos como um pai biológico e se a mãe pode proibir o convívio da criança com o pai de criação, que a criança reconhece como pai?

    • Em 17 de novembro de 2011 em 9:21 paula respondeu com ... #

      Prezada Érica, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Um pai de criação pela letra fria da lei não teria os direitos de um pai biológico, mas pelas decisões humanas dos tribunais tem chance e esperança. Escrevi sobre esta possibilidade no livro de minha autoria intitulado Curso de Direito de Família, 4a edição, editora Forense.”

  90. Em 14 de novembro de 2011 em 14:27 Maria Julia respondeu com ... #

    Eu tenho 14 anos e queria morar 1 ano com meu pai, mas minha mãe não quer deixar. O que posso fazer neste caso? Há alguma clausula que diga q o filho(a) possa morar com o pai se quiser?

    • Em 17 de novembro de 2011 em 9:17 paula respondeu com ... #

      Segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Se sua mãe não quer deixar peça para seu pai requerer ao juiz este direito de você morar por um período com ele.”

  91. Em 14 de novembro de 2011 em 18:43 Adriana respondeu com ... #

    Meu marido tomou um porre e acabou saindo com uma garota de programa que usou um preservativo dela mesma. Um mês depois ela apareceu grávida falando que o filho é dele, muitos outros garotos afirmam ter ficado com ela da mesma maneira. Estamos esperando a criança nascer para fazermos o teste de dna, mas ela e a mãe estão gastando um absurdo com a gravidez, pré-natal particular, enxoval de primeira qualidade, remédios caros, enfim, gastando como verdadeira milionárias e estão guardando recibos em valores altíssimos para meu marido pagar quando a paternidade for comprovada. Quais são os direitos do meu marido e delas nessa situação, sendo que somos casados há 14 anos, temos um filho de 12, sou doente e meu marido quem banca todas as nossas despesas sozinho?

    • Em 17 de novembro de 2011 em 9:18 paula respondeu com ... #

      Segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “O filho se for comprovada a paternidade fará jus aos alimentos e durante a gravidez o juiz já pode fixar os chamados alimentos gravídicos, com idêntica função da pensão alimentícia.”

  92. Em 15 de novembro de 2011 em 11:40 Rejane respondeu com ... #

    Estou separada há 1 ano e o meu ex não dá a assistência que meu filho precisa. Quando ligo para ele, ele diz que é para eu me virar, porque como estou com a guarda a obrigação é minha. Acontece que ele não está pagando o valor correto estipulado. Tenho arcado com todas as despesas sozinha. O que eu devo fazer?

    • Em 17 de novembro de 2011 em 9:18 paula respondeu com ... #

      Segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Deve entrar com pedido de alimentos do filho.”

  93. Em 15 de novembro de 2011 em 13:31 William respondeu com ... #

    TENHO UM FILHO COM QUASE 7 ANOS QUE DE UNS MESES PARA CÁ RESOLVEU QUERER MORAR COMIGO. SEI QUE ELE ESTÁ EM BRIGA CONSTANTE COM A MÃE E OS IRMÃOS. PAGO A PENSÃO NORMALMENTE, TUDO DE ACORDO COM A LEI. QUERO SABER O QUE DEVO FAZER E COMO FAZER E SE CONSIGO A GUARDA DELE. HOJE MORO COM UMA MENINA DE 16 ANOS, ELA JÁ TEM UM FILHO DE OUTRO RELACIONAMENTO QUE TEM 4 ANOS E MINHA FILHA COM ELA TEM 1 ANO E 5 MESES. ESTOU PENSANDO EM SAIR DE CASA E LEVAR MINHA FILHA COMIGO PORQUE NÃO CONCORDO COM A MANEIRA QUE ELA CUIDA DAS CRIANÇAS (ALIMENTAÇÃO, HIGIENE). QUERO SABER QUE DIREITOS EU TENHO E COMO DEVO PROCEDER NESSAS DUAS SITUAÇÕES.

    • Em 17 de novembro de 2011 em 9:20 paula respondeu com ... #

      Segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Deve tentar obter a guarda do filho na Justiça.”

  94. Em 16 de novembro de 2011 em 16:11 Edison Luiz respondeu com ... #

    Boa Tarde Dr. Rolf.
    Tive um relacionamento de 5 anos e desse relacionamento nasceu minha filha Emanuella, não fomos casados mas nosso processo de separação foi de reconhecimento e dissolução de união estável, na época minha ex me disse que não tinha para onde ir pois sua mãe morava em Londrina com o padastro, com o qual ela não tinha um bom relacionamento.
    Pensando na segurança e conforto de minha filha, acertamos perante a juiza que elas permaneceriam morando no meu apartamento com apenas uma resalva, que se caso ela iniciasse uma nova união não poderia morar lá com o novo companheiro.
    Os detalhes da separação, pensão para minha filha foram todos acertados.
    Um mês depois minha ex vendeu tudo que tinha dentro de casa e foi embora para a casa de sua mãe inclusive sem me avisar de nada, como se tivesse fugido mesmo, e de lá para cá, foram inúmeros problemas:
    Iniciou um relacionamento com uma pessoa de SC, foi embora para lá deixando débitos na escola da minha filha, cuja responsabilidade de pagar é minha, ficou 22 dias lá e vendo que não daria certo retornou, esteve em um outro relacionamento e tb não deu certo, agora está namorando um cara de SP, tira minha filha da escola por 8 dias para viajar pra ver o namorado e agora está me pedindo uma autorização para viajar em um navio pela costa brasileira.
    Não sei o que fazer Dr., diante de tantas atitudes irresponsáveis tenho medo de que ela suma com minha filha para fora do país e eu jamais a veja.
    Gostaria de saber se ela pode fazer essa viagem pela costa brasileira sem a minha autorização????? Tenho o desejo de entrar com o pedido de garda da minha filha, pos a mãe está pretendendo ir para cada vez mais longe de mim e da minha família, nos tirando todo e qualquer vínculo com minha filha.
    Nos ultimos dias ela tem se tornado uma pessoa amável e educada para que eu autorize essa viagem, dias atrás veio me dizer que o advogado dela está só esperando por um errinho meu para me colocar na cadeia.
    Não sei o que fazer.
    Muito grato pela oportunidade e desejo muito sucesso com seu blog, que tem um caracter de utilidade pública muito grande.
    Um grande abraço e sucesso

    • Em 21 de novembro de 2011 em 14:27 paula respondeu com ... #

      Prezado Edison Luiz, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Obrigado por suas palavras de apoio. Ela não pode viajar para o exterior sem a autorização escrita do pai. Com todas estas ocorrências anteriores é possível discutir a guarda da filha, pois tudo é uma questão centrada na responsabilidade no exercício da tarefa de pai e de mãe. Converse com um advogado sobre esta possibilidade.”

  95. Em 18 de novembro de 2011 em 2:15 anderson respondeu com ... #

    Então resumindo entre os meses de junho, julho, agosto, dezembro, janeiro e fevereiro eu tenho que pagar pensão dobrada? E como meus pais vão negar se a mãe do meu filho manda ele, e no dia que é para ela buscar ela liga fala que não tem com quem deixá-lo ou quando busca fala para meu filho que estamos disfazendo dele.
    E minhas outras duas filhas como ficam? Se quando tenho dinheiro para comprar só para elas meu filho está aqui, eu tenho que deixar de comprar porque ele fala que eu não compro nada para ele já que a mãe nunca fala que o que ela compra para ele é com o dinheiro da pensão.
    Não tem nada que eu possa fazer?

    • Em 21 de novembro de 2011 em 14:24 paula respondeu com ... #

      Prezado Anderson, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “É necessário ingressar com uma ação de revisão de alimentos e lá prestar estas informações para sensibilizar o juiz da necessidade de redução dos alimentos.”

  96. Em 20 de novembro de 2011 em 10:34 wellington respondeu com ... #

    NÃO SOU CASADO, PORÉM ESTOU MORANDO COM UMA PESSOA, COMO MARIDO E MULHER, TEMOS UMA FILHA, ELA QUER SE SEPARAR DE MIM E QUER IR PARA OUTRA CIDADE DISTANTE…QUERO MINHA FILHA PERTO DE MIM, O QUE FAÇO? UMA BRIGA JURIDICA É A UNICA SAIDA EU ACHO… QUAIS OS MEUS DIREITOS?
    UM ABRAÇO!

    • Em 21 de novembro de 2011 em 14:26 paula respondeu com ... #

      Prezado Wellington, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Teria que discutir na Justiça a guarda e o direito de visitas desta filha.”

  97. Em 21 de novembro de 2011 em 12:09 João Carlos respondeu com ... #

    Gostaria de saber se sou obrigado a ficar com minha filha em finais de semanas alternados. Minha ex quer que ela durma comigo, só que não tenho casa, moro com minha mãe. Para minha filha dormir lá tem que dormir no chão, no colchão da sala, é um transtorno. Posso ficar com ela o dia todo, mas acho que fazer ela dormir no chão é maltratá-la, até porque ela é excepcional. Tem 26 anos. O que eu faço? Por favor, gostaria de uma orientação.

    • Em 22 de novembro de 2011 em 10:01 paula respondeu com ... #

      Prezado João Carlos, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “O fim de semana é um direito da filha que deveria, na medida do possível ser respeitado pelos pais, salvo que a filha realmente não deseje a companhia paterna. O ideal seria encontrar um ponto de equilíbrio com a mãe.”

  98. Em 21 de novembro de 2011 em 12:59 Iara respondeu com ... #

    Tenho a guarda do meu filho de 9 anos e foi estipulado pelo juiz que o pai deveria pagar 140,00 reais de pensão pois ele alegou ser autônomo. Morávamos na mesma cidade, mas me mudei com meus pais para o interior de SP. Antes da viagem, comuniquei o pai da criança e ele não se opôs, porém aproveitou o fato de eu estar longe e não pagou mais a pensão corretamente. Ficava às vezes dois meses sem pagar e quando pagava não era o valor total, era sempre menos, até que ele ficou mais de 3 meses sem pagar nada. Decidi ligar pra ele quando fiquei sabendo que ele havia se mudado para o estado de SC, quando ele decidiu ligar para o filho disse que estava desempregado e não tinha como pagar a pensão corretamente até conseguir emprego, porém no mês de outubro ele depositou a pensão no valor correto e ligou dizendo que vai pegar ele para passar as férias pois voltou para SP mas até agora não me passou o seu novo endereço. Gostaria de saber se sou obrigada a deixar ele levar o meu filho para passar as férias com ele sem nem saber o seu endereço e sei que após as férias ele vai voltar a não pagar corretamente a pensão, ele não é obrigado a pagar os atrasados?
    Desde já obrigada

    • Em 22 de novembro de 2011 em 10:02 paula respondeu com ... #

      Prezada Iara, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Ele é obrigado a pagar todas as pensões que não foram pagas e fornecer seu endereço para conhecimento da mãe do menor. As férias ele só terá direito se foram acordadas no processo de guarda ou de separação dos pais.”

  99. Em 22 de novembro de 2011 em 18:18 Caio respondeu com ... #

    Pais separados que não dão o sustento básico ao filho, o responsável pela pensão não paga a quantidade estipulada e quem tem a guarda do filho utiliza da pensão para outros fins. O que pode ser feito nesse caso?

    • Em 25 de novembro de 2011 em 12:09 paula respondeu com ... #

      Prezado Caio, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “De um que não paga a pensão corretamente, pode ser promovida a execução ou cobrança judicial da dívida alimentar em aberto e do outro pode ser pedida prestação de contas para efeito de destituição do poder familiar.”

  100. Em 22 de novembro de 2011 em 19:17 Fernanda respondeu com ... #

    Meu filho completa 12 anos este mês e, há muito, reluta em ser obrigado a visitar o pai por dois dias de 15 em 15 dias como foi previsto na audiência de visitação desde pequeno. Alega que o pai passa a maior parte dos finais de semana de visita atualmente, trancado no quarto com a namorada e, nos poucos momentos que têm em comum tem medo de agresão física depois de episódio recente de estapeamento. Gostaria de saber se a recusa a ir é automáticamente aceita após completar os 12 anos, ou se preciso entrar com algum procedimento legal para que esta visita seja feita apenas qdo ele quiser ou sentir vontade de ver o pai. Isso evitaria perder as festinhas dos amigos, os campeonatos esportivos e não perder a visita dos primos que viajam de Santa Catarina nos natais e fins de ano. Obrigada pela atenção e desde já parabenizo o site pela ajuda que li nos relatos anteriores. Obrigada.

    • Em 25 de novembro de 2011 em 12:10 paula respondeu com ... #

      Prezada Fernanda, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Penso que mais do que soluções imediatas e radicais, deveria ser buscado um caminho capaz de reaproximar pai e filho.”

  101. Em 23 de novembro de 2011 em 7:00 Kaliny respondeu com ... #

    Tenho apenas 16 anos e um filhinho de 3 meses. Mas eu e o pai da criança não queremos mais ficar juntos. Acontece que nós dois somos muito apegados ao bebê. Gostaria de saber se por eu ser menor de idade e o pai da criança ser maior ele tem mais chances de ter a guarda? Não casamos, só moramos juntos e eu não tenho ninguém por perto. Gostaria de saber, também, se ele conseguir a guarda da criança terá que pagar pensão a mim. Muito obrigada.

    • Em 25 de novembro de 2011 em 16:45 paula respondeu com ... #

      Prezada Kaliny, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “A idade dos pais não reflete na guarda, e sim as necessidades dos filhos e seus vínculos e suas carências em relação aos pais, ou seja, um filho com três meses certamente precisa muito da presença da mãe.”

  102. Em 23 de novembro de 2011 em 10:05 Eduardo respondeu com ... #

    Estou separado há 9 meses e tenho um filho de 2 anos e 9 meses. No acordo de conciliação ficou acertado que a guarda do filho será da mãe sendo que o direito de visitas será execido semanalmente, mediante prévia comunicação, e aos finais de semana de modo alternado.
    Na semana passada informei que viajaria e a mãe não me autorizou, dizendo que iria chamar a polícia. Pergunto: se eu quiser viajar para outras cidades ou para fora do meu estado nos meus dias de visita eu preciso de alguma autorização?

    • Em 25 de novembro de 2011 em 16:42 paula respondeu com ... #

      Prezado Eduardo, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Para viajar pelo Brasil não precisa de autorização.”

  103. Em 23 de novembro de 2011 em 21:24 Évellyn respondeu com ... #

    Tenho a guarda da minha filha de 2 anos e o pai está tendo o direito de ficar com ela todas as sextas a noite e todos os domingos porque entramos em um acordo, porém vou viajar com ela no carnaval e ele não está dando a permissão. O que pode acontecer comigo por descumprir essa ordem judicial? Então não posso viajar nunca, estou literalmente presa a ele? Ela ainda é um bebê, não dorme longe de mim. Em março minha filha fará 3 anos, a partir desse mês vou ser obrigada a aceitar a pernoite dela na casa do pai? Ou só depois dos 3 anos de idade? Outra dúvida, agora sobre pensão alimentícia: meu ex paga 30% (R$ 170,00) para minha filha e o salário dele é maior do que um salário mínimo, só que não está dando para quase nada. Só o plano de saúde dela é R$ 100,00. Tenho chance de conseguir aumentar esse valor? Mesmo assim, meu ex está com a pensão dos meses de junho e julho atrasada, só não atrasou até hoje porque depois começou a ser descontado em folha, como devo proceder e o que pode acontecer com ele?

    • Em 25 de novembro de 2011 em 16:44 paula respondeu com ... #

      Prezada Évellyn, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “A pensão é proporcional ao que o pai ganha. As visitas precisam ser ajustadas de forma diferente e não todos os finais de semana, mas sim de modo alternado. Se for viajar um final de semana, enquanto vige este sistema de visitas, compense com outro dia, pois é racional que um genitor se desloquemos os filhos para lazer de uma viagem.”

  104. Em 23 de novembro de 2011 em 23:29 DanielaG respondeu com ... #

    Namorei por pouco tempo, engravidei e agora a minha filha está com 8 meses. O pai a visita na minha casa. Ele não paga nada de pensão alimentícia, é autônomo, mas pode e tem condições de ajudar, mas não quer. Diz para eu procurar os meus direitos. Já fiz isso, mas a justiça é demorada. Brigamos muito, ele me ofende e não quero mais ele visitando minha filha dentro da minha casa. Como ele não paga nada, não ajuda em nada e brigamos muito, posso impedir ele de ver minha filha, exigindo os deveres dele para ter os direitos? Sei que a criança não tem culpa e deve ver o pai, mas ele incomoda e não ajuda em nada! Posso também pedir a pensão atrasada enquanto eu estive grávida? Já li algumas respostas do senhor e elas me ajudaram muito! Obrigada.

    • Em 25 de novembro de 2011 em 16:42 paula respondeu com ... #

      Prezada Daniela, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Não pode pedir a pensão que não pedi, mas só do requerimento judicial para a frente. O ideal seria regularizar judicialmente a pensão e as visitas.”

  105. Em 26 de novembro de 2011 em 17:48 maria respondeu com ... #

    Tenho 2 filhos. Eles ficaram com os avós paternos quando me separei, porque não tinha condições de sustentá-los. Precisava trabalhar e não teria quem cuidasse deles. A menina, então, ficou com minha mãe até os 5 anos. O menino ficou com o pai quando ele tinha 3 anos. Hoje moro em outro país e sempre ajudo financeiramente, mando dinheiro, pago alimentação escola, roupa… O problema é que eu gostaria de ver meus filhos, mas a família do meu ex não deixa, nem nas férias. O que posso fazer? Ninguém tem a guarda deles.

    • Em 6 de dezembro de 2011 em 11:08 paula respondeu com ... #

      Prezada Maria, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “A guarda e as visitas de quem não tem a guarda podem e devem ser regulamentadas judicialmente.”

  106. Em 28 de novembro de 2011 em 9:39 Ana Beatriz Marçal respondeu com ... #

    Gostaria de saber como faço para impedir o meu ex marido leve minha filha de 1 ano e 5 meses para passar o dia com ele em área de risco, onde os bandidos andam armados e o pai dela tem vícios em bebidas alcóolicas e drogas. Ela não tem convívio com ele, pois o mesmo a abandonou aos 3 meses de idade. Pedi o divórcio porém ele correu para dar entrada na frente e pagar a pensão para poder pegá-la, sendo que ele não é impedido de vê-la na casa da minha mãe.

    • Em 6 de dezembro de 2011 em 11:07 paula respondeu com ... #

      Prezada Ana Beatriz, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Impeça negando que retire a criança ou se não se sentir encorajada, ingresse com uma regulamentação de visitas judicial.”

  107. Em 28 de novembro de 2011 em 12:00 marcellom respondeu com ... #

    Moro com meus pais. Tenho uma filha. Eu e a mãe da criança estamos pensando em morar juntos na casa de minha mãe (não estou trabalhando, só ela), na hipótese de não dar certo pois na verdade não nos conhecemos totalmente, pois nos vemos somente nos finais de semana e telefone durante a semana desde que a menina nasceu (há dois anos e meio), quais os direitos que ela terá, porque hoje pago o convênio médico e dou uma compra mensal para a criança cerca de 300 reais). A dúvida é a seguinte se morarmos juntos e não dê certo fomos alertados por amigos que após termos morado juntos (não importa o tempo) ela terá direitos que hoje nas condições que estamos é só da criança.
    Grato, Marcello.

    • Em 6 de dezembro de 2011 em 11:06 paula respondeu com ... #

      Prezado Marcello, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “A coabitação irá gerar outros efeitos jurídicos semelhantes ao casamento, com a imposição de um regime de bens e eventual partilha de bens em caso de separação, salvo que adotem por contrato um regime de separação de bens. Também importa em eventual direito alimentar, mas é da natureza das pessoas a convivência afetiva, devendo unicamente serem regulados seus efeitos jurídicos através de prévio contrato, se julgarem necessário e importante.”

  108. Em 30 de novembro de 2011 em 16:16 Reggys respondeu com ... #

    Moro fora do Pais há 7 anos e tenho um filho de 15 anos que mora com meu ex marido no Brasil. Me separei em 2005 mas só consegui meu divórcio em 2010, pois ele disse que só me daria o divórcio se eu desse a guarda definitiva pra ele. Só fiz isso pq precisava do divórcio para me casar aqui. Moro na Escócia com meu marido e o filho dele de 11 anos. Há mais ou menos um ano meu filho tem reclamado muito do pai, meu ex marido tem uma namorada que mora com ele e ela tem um bebe de 2 meses, um filho de 9 anos e uma filha de 17 anos de outros relacionamentos, mas moram todos juntos. Meu filho quer vir morar comigo aqui e o pai dele não quer deixar. Ele me disse que não tem prazer em voltar pra casa depois da escola. Ele pediu ao pai pra morar com a avó que mora em outro Estado (ele morou com a avó por 2 anos depois que eu sai do Brasil) pq ele não está aguentando mais a namorada do meu ex marido, e os filhos dela não gostam dele.
    Na verdade, não sei o que fazer pra salvar meu filho. Sei que ele não está feliz e pode fazer qualquer besteira, estou com medo. Gostaria de saber o que fazer em relação a trazer meu filho pra Escócia pra morar comigo, sei que o Pai precisa assinar pra ele sair do País, meu filho disse que falaria até paro Juiz que quer morar comigo. Poderia eu conseguir alguma coisa? Por favor me dê uma luz!!!
    Obrigada pela oportunidade, parabéns pelo site e desejo tudo de melhor, que o sucesso do site seja cada vez maior. O Brasil precisa de mais de pessoas assim! Um grande abraço.

    • Em 6 de dezembro de 2011 em 11:06 paula respondeu com ... #

      Prezado Reggys, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Uma criança com 15 anos já pode orientar um juiz para que ele diga com quem ele quer ficar.”

  109. Em 30 de novembro de 2011 em 16:57 Eliene respondeu com ... #

    Estou separada há 5 anos. Meu filho foi morar com o pai para estudar perto de casa. O problema é que o meu ex não quer que eu pegue o meu filho nos finais de semana ou qualquer data comemorativa, como por exemplo o meu aniversário, como se essa situação já estivesse sido resolvida na justiça, quando na verdade não está. Quando ele viaja, deixa a criança com a mãe dele, que também não me permite pegar a criança. Não sei o que fazer.

    • Em 6 de dezembro de 2011 em 11:05 paula respondeu com ... #

      Prezada Eliane, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Ingresse urgente com uma ação de regulamentação de visitas, se não for questionar a guarda materna da criança.”

      • Em 12 de dezembro de 2011 em 13:45 eliene respondeu com ... #

        Obrigada pela resposta .

  110. Em 1 de dezembro de 2011 em 19:07 Tatiana respondeu com ... #

    Olá! Muito bacana esse post!

    Tenho uma filha de 11 anos e nesses 11 anos o pai dela às vezes paga pensão (às vezes quem da é a mãe dele). As visitas seriam de 15 em 15 dias mas por eu morar em outra cidade acaba que ele sem vê-la,liga às vezes, e quando ela vai pra lá, ela não fica com ele, fica na casa da avó paterna e minha filha fica me ligando dizendo que lá está chato.

    Quando chega feriados prolongados a avó ou a tia ligam exigindo que minha filha va para a casa delas(nisso o pai não se manifesta). Agora chegando final de ano minha filha terá de passar natal com eles e ano novo comigo e depois o restante das ferias lá, mas ela não quer ir.

    Minha pergunta é: devido ao descaso do pai ela não tem vontade de ir e se sente obrigada, mesmo contra a vontade ela tem que ir?

    • Em 6 de dezembro de 2011 em 11:05 paula respondeu com ... #

      Prezada Tatiana, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Antes de tomar qualquer iniciativa que interrompa em definitivo a comunicação entre pai e filha, seria conveniente conversar com o pai acerca do que ocorre e questionar que soluções ele sugere para que a filha tenha maior prazer nas visitas ao pai.”

  111. Em 1 de dezembro de 2011 em 21:44 Stephanie respondeu com ... #

    Tenho um filho de 3 anos de idade e estou separada do pai dele. Ele mora em Fortaleza e eu em São Paulo capital. Gostaria de regulamentar as visitas dele certinhas, porém não sei onde fazer isso, porque no momento acho meu filho muito pequeno para viajar sem mim, mas o pai dele vem visitá-lo, por eu morar com meus pais eles tem receio de que o pai do meu filho tente fugir com a criança, mas eu tenho confiança de deixá-lo sair sozinho para passear com meu filho, e para isso queria “regulamentar” na justiça para que ninguém o proiba disso, e que ele tenha seus direitos, mas não sei nem por onde começar, a última vez que o pai dele veio visitá-lo tive que ficar sempre junto.

    Grata

    • Em 6 de dezembro de 2011 em 11:04 paula respondeu com ... #

      Prezada Stephanie, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Realmente com três anos ainda é bastante pequeno para se deslocar de Estado. Convém regulamentar as visitas, e postergar para mais tarde o deslocamento da criança.”

  112. Em 3 de dezembro de 2011 em 8:27 Luzia Martins respondeu com ... #

    Tenho um neto de 13 anos que quer viver comigo em Portugal. Quer porque quer, e quer estudar por dois anos em Portugal. Ele vive com os pais em Recife. A minha filha e esposo já concordaram com a vontade de meu neto de viver comigo. Só não sabemos por onde começa com as documentações e se é fácil ter uma guarda por dois anos de meu neto. Meu muito obrigada aguardo resposta.

    • Em 6 de dezembro de 2011 em 11:03 paula respondeu com ... #

      Prezada Luzia, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: ” Os pais podem autorizar o filho a viajar para o exterior e visitar a avó, contudo, desconheço as leis portuguesas a respeito da custódia da criança, para tanto deverá ser consultado um advogado em Portugal.”

  113. Em 3 de dezembro de 2011 em 9:16 Patricia respondeu com ... #

    Morei junto com o pai dos meus filhos durante dois anos. Quando nos separamos, o mais velho tinha um ano e meio e o mais novo 8 meses. Sempre se deram bem com o pai e tiveram um bom relacionamento. Eu moro a 100 km de São Paulo e o pai mora na capital. Combinamos um valor de pensão em que dividiríamos os gastos básicos dos dois, e a pensão tem sido paga corretamente. Acredito que é muito importante para as crianças o contato com a figura paterna. Acontece que estamos separados há um ano e meio e até agora o pai não decidiu uma rotina de visitas. Tem fases em que quer visitá-los toda semana, e tem fases em que fica 3 ou 4 meses sem vê-los, sem ligar e sem atender o telefone. Não tenho problemas em relação a eles irem viajar com ele, acho inclusive positivo. Meu problema é que o pai não tem responsabilidade em relação a datas e horários, combina que virá num dia e de repente avisa que não poderá vir, sem dar uma nova previsão. Ou liga dizendo que “amanhã passará tal hora para pegá-los”. E exige que eu seja compreensiva, reveja meus planos, pois já que ele pode vê-los, ele tem direito de estar com os filhos. Fala inclusive que se eu não deixar, estou separando eles do pai. Meus filhos adoram ele, e eu faço o possível para manterem um vínculo positivo, quando perguntam do pai eu respondo que está trabalhando e quando puder virá ve-los. Mas a inconstância da presença tem prejudicado a eles. O mais velho (hoje com 3 anos) tem pesadelos chamando o papai, o mais novo pega meu celular e fica falando: qué papai (para eu ligar). O pai não liga para conversar com eles, por 2 vezes combinou de ficar com eles em feriado, e na véspera disse que não poderia mais (e foi viajar a lazer). Haviamos combinado que eles passariam o natal comigo e reveillon com ele (o inverso do que aconteceu ano passado) e agora ele me avisou que não poderá pegá-los no reveillon pois irá viajar. E também não poderá vir vê-los ou pegá-los em nenhum período das férias escolares e em nenhum fim de semana de dezembro, e não tem previsão para vê-los novamente. Frente a essa situação, gostaria de saber se posso proibi-lo de vê-los até que seja acordada uma rotina de visitas. E se o juiz estabelecer uma rotina de visitas o pai tem a obrigação de cumprir? Se não cumprir o que acontece? Eu não quero que ele se veja obrigado a ficar com as crianças. Quero é que assuma uma postura coerente: ou pagará apenas a pensão e não terá contato e direito de aparecer a qualquer hora e fazer o que bem entender, ou terá responsabilidades a cumprir. O que não quero é que meus filhos se acostumem com períodos de ausencia da figura paterna e de repente o pai apareça todo atencioso, brincalhão e amoroso, despertando neles algo que tinham se acostumado a não ter, para novamente sumir e deixá-los com os pesadelos e a saudade. Minha vontade é não permitir mais que tenha contato com eles até que ele assuma seu papel de pai de forma constante.

    • Em 6 de dezembro de 2011 em 11:03 paula respondeu com ... #

      Prezada Patrícia, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Penso deva ser proposta com urgência uma ação de regulamentação de visitas, cujos dias e horários deverão ser respeitados pelo pai em respeito ao direito das crianças e se ele faltar pode ser aplicada uma multa por falta ou atraso nas visitas.”

  114. Em 3 de dezembro de 2011 em 13:10 celma respondeu com ... #

    Tive um relacionamento de 1 ano e meio e tivemos um filho. Ele sempre teve contato com a criança, do nascimento até os 7 anos, mas não quis registrá-lá, nunca deu nada ao filho. Há dois anos, entrei na justiça. Agora ele pediu DNA. Fizemos e o resultado deu positivo, ele é mesmo o pai da criança, que hoje está com 12 anos. Ele diz que só pode pagar 25 por cento do salário. Isso está certo? Acho pouco, porque ele nunca colaborou com nada, e já faz 2 anos que entrei com o processo na justiça. Se eu não aceitar esse valor, o juiz pode decidir uma porcentagem menor?

    • Em 6 de dezembro de 2011 em 11:02 paula respondeu com ... #

      Prezada Celma, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Para pagar 25% do salário mínimo só se ele ganha um salário mínimo no seu trabalho e isto é que precisa ser investigado em uma ação de alimentos para que o juiz fixe a pensão entre 15 e 20% do efetivo salário do pai.”

  115. Em 3 de dezembro de 2011 em 13:43 altamiro bastos respondeu com ... #

    Minha ex namorada tem um filho comigo de 7 anos que estuda no colégio particular onde ela trabalha. Ela falou que vai tirar desse colégio para colocar em um publico. Pago 15% da mensalidade do colégio particular descontado no contra c. Ela informou que vai sair do trabalho para cuidar do filho de 8 meses que tem com o marido. Gostaria de saber se posso pedir redução de pa.

    • Em 6 de dezembro de 2011 em 11:01 paula respondeu com ... #

      Prezado Altamiro, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “O mínimo que um pai paga de pensão alimentícia é de 15% dos seus rendimentos, se o que está sendo pago é muito mais do que isto a revisão pode ser pedida.”

  116. Em 3 de dezembro de 2011 em 23:51 Roberto respondeu com ... #

    Prezados Senhores.

    Estou divorciado e tenho dois filhos. No ato da separação judicial, ficou estabelecido pagamento de pensão, que os filhos morariam com a mãe e ficariam comigo todas às quartas-feiras e finais de semanas alternados. Posteriormente, foi feito um acordo extrajudicial por advogados, em que ficou estabelecida a guarda compartilhada, com a manutenção das demais decisões do Juízo. Ocorre que a mãe das crianças passou em um concurso público e foi nomeada para uma cidade bem distante, deixando as crianças comigo. Obviamente, não estou mais depositando a pensão das crianças, e a
    mãe não está contribuindo financeiramente em nada. Devo informar o Exmo. Sr. Juíz dessa nova condição, e solicitar a suspensão dos meus pagamentos e pleitear que a mãe também contribua? Minha ex-mulher andou envolvendo-se com um indíviduo conhecido aqui das redondezas. Esse cidadão é usuário pesado de cocaína, tendo inclusive se encontrado com a mãe das crianças e meus filhos, sob efeitos da droga.
    Minha filha de 10 anos percebeu que indivíduo estava alterado, mas obviamente não sabia do que se tratava. Fui tirar satisfações do indivíduo, e quase partimos para as vias de fato. Ele se sentiu acuado, e abriu um processso criminal contra a minha pessoa, onde declara que eu o ameaçei de morte e se declarando namorado de minha ex-mulher. Posteriormente, ele retirou a ação.
    Eu só posso provar que ele é usuário de cocaína, com testemunho de terceiros e o meu próprio. Existe alguma medida restritiva que pode ser tomada, proibindo totalmente a convivência desse cidadão com meus filhos, já que possímos sérias desavenças pessoais e ele faz uso de tóxicos?

    • Em 8 de dezembro de 2011 em 14:04 paula respondeu com ... #

      Prezado Roberto, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “A área criminal não é de minha alçada, mas sugiro evitar o confronto direto e mesmo judicial. Se está com a guarda de fato dos filhos e não paga a pensão, deixa a poeira baixar e simplesmente consolide esta guarda de fato, pois a pensão não é devida se o pai está com os filhos.”

  117. Em 4 de dezembro de 2011 em 21:04 DILMA respondeu com ... #

    Prezado Dr. Rolf,

    Meu marido tem uma filha de 12 anos do primeiro casamento. Há dois anos ele tem tentando fazer valer o seu direito de visita aos fins de semana, mas a mãe alega que ele só pode ficar com a menina se ela quiser, que a menina não pode ser obrigada a ficar com o pai nos fins de semana. Gostaria de saber quais são os direitos dele neste caso e quais são as ações cabíveis para assegurar esse direito.

    Obrigado,

    Dilma

    • Em 8 de dezembro de 2011 em 14:02 paula respondeu com ... #

      Prezada Dilma, segue o retorno do Dr. Rolf Madaleno: “As visitas devem ser cumpridas e para o acatamento judicial pode até ser fixada uma multa pela não entrega da criança. A desculpa de que a criança não quer ir é conhecida e costuma não funcionar.”

  118. Em 5 de dezembro de 2011 em 11:23 Thierry respondeu com ... #

    Um pai tem que pagar faculdade para um filho maior de 18 anos?

    • Em 8 de dezembro de 2011 em 14:03 paula respondeu com ... #

      Prezado Thierry, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Deve pagar até a conclusão do curso universitário.”

  119. Em 5 de dezembro de 2011 em 13:31 Vinícius respondeu com ... #

    Sou de Santa Maria RS, tenho 19 anos, namorei por 2 anos uma menina de 17. Com ela tive um filho que hoje tem 6 meses. Há quase 1 ano, não temos mais contato, porque ela foi influenciada por sua família para se afastar de mim. Estávamos de casamento marcado para 29/01/2011 e quatro dias antes da cerimônia, o pai dela enlouqueceu e fez com que terminássemos nossa relação. Desde então ele diz que eu a abandonei grávida. O que não é verdade, até porque sempre tive um sentimento muito grande por ela. Nosso filho nasceu prematuro, aos 7 meses, justamente no dia do meu aniversário: 21/06/2011 e eu nem fui avisado. Só fiquei sabendo um mês depois. Ficou acertado na presença de um juíz a pensão alimentícia que venho pagando regularmente sem atrasos. O horário de visitas é todos os sábados das 14hs às 15hs só q por ter má comunicação e impossibilidade de diálogo é impossível. A família dela me ameaça direto na rua. Os irmãos dela andam até armados. Eu não quis fazer ocorrência para evitar mais confrontos, porque meu ponto principal é meu filho. Eles moram perto da minha casa, a 4km, mas numa chácara de difícil acesso e sem vizinhos por perto. Local fácil de haver um conflito e, para evitar confusão, ainda não tive coragem de ir visitar meu filho. Peço, então, a ajuda de vocês, porque eu naum sei mais o q fazer. A partir de quantos meses eu tenho direito de buscar meu filho pra passear na minha casa? Ninguém da minha família conhece meu filho. É possível combinar via judicial um outro lugar para visitas não sendo a casa dela? Vinícius

    • Em 8 de dezembro de 2011 em 14:03 paula respondeu com ... #

      Prezado Vinicius, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “O ideal nestas circunstâncias e enquanto a criança ainda é pequena e temendo pela integridade física é pedir que as visitas se realizem no Foro da Comarca.”

  120. Em 7 de dezembro de 2011 em 13:06 Luciana respondeu com ... #

    Meu noivo tem uma filha de 7 anos, com a qual ele fica de 15 em 15 dias. Paga pensão alimentícia, tudo acordado com a mãe, não tem nada judicialmente. Agora a mãe quer ir pra outro Estado e levar a menina. Gostaria de saber se ele pode fazer alguma coisa, pois é muito apegado com a filha e só de pensar em não vê-la está ficando desesperado, pois não teria condições de ir vê-la tão longe.

    • Em 8 de dezembro de 2011 em 19:12 paula respondeu com ... #

      Prezada Luciana, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Difícil de responder. Há decisões que negaram o direito da mãe viajar por que a criança tem o direito à felicidade da convivência com os dois pais.”

  121. Em 7 de dezembro de 2011 em 19:26 Queliane respondeu com ... #

    Tive uma conciliação com o pai da minha filha e o mediador afirmou que o 13 salário deveria estar incluído no valor da pensão, só que isso não ficou registrado no processo. Então o pai da minha filha disse que não vai dar essa diferença porque isso não ficou registrado no papel. Minha filha realmente tem esse direito? Posso pedir outra conciliação para esclarecer a questão do décimo terceiro? Aguardo a resposta e desde já agradeco.

    • Em 8 de dezembro de 2011 em 19:13 paula respondeu com ... #

      Prezada Queliane, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Tem direito ao 13°salário como pensão, mas terá que fazer outro pedido.”

  122. Em 8 de dezembro de 2011 em 8:36 Diego respondeu com ... #

    Hoje tenho 26 anos e um filho de 11. A mãe dele nos primeiros 2 anos não deixava eu ver a criança porque eu estava com outra pessoa. Depois disso, ela simplesmente deixou ele comigo e com os meus pais e não ligou mais para ele, dificilmente ia ver, telefonava ou ajudava com alguma coisa. Ela começou com uma vida desregrada, com bebidas, noitadas, drogas, e por duas vezes veio até a casa minha e dos meus pais falando que tinha melhorado, que queria cuidar do meu filho, e deixamos que ele fosse morar com ela e por duas vezes ela levou ele de volta e começava tudo de novo. Mesmo morando na mesma cidade, ela ficava meses sem ver a criança, que já está há 9 anos morando na casa dos meus pais. Há cerca de 4 anos eu tive a necessidade de sair para morar em outra cidade para melhorar minhas condições financeiras e poder ajudar melhor meus pais na despesas e educação do meu filho, mas sempre fui um pai presente, sempre que eu pude eu estava com meu filho em feriados, datas comemorativas e férias e sempre em contato por telefone, nunca o abandonei como a Mãe dele. Agora depois de tudo isso ela está querendo novamente que ele vá morar com ela e eu não quero deixar de jeito nenhum, vou brigar com todas as forças pra ter a guarda dele ou que ele possa ficar com meus pais que sempre fizeram tudo para ele.
    Agora queria saber quem tem direito de ficar com ele, se ela tem alguma chance de pegar a guarda, mesmo ele morando por anos comigo e com os meu pais? Por favor me ajudem. Obrigado!

    • Em 8 de dezembro de 2011 em 19:14 paula respondeu com ... #

      Prezado Diego, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “O pai tem uma boa chance de continuar com a guarda do filho, principalmente se provar em juízo o histórico da custódia da criança e a instabilidade da mãe.”

  123. Em 9 de dezembro de 2011 em 15:18 Iara respondeu com ... #

    Filhos maiores de idade tem direito a requerer pensão que não foi dada na infância, porque o pai havia perdido o emprego? Se caso ele receber um boa quantidade de dinheiro agora ele é obrigado diante da lei a pagar os atrasos?

    • Em 13 de dezembro de 2011 em 21:49 paula respondeu com ... #

      Prezada Iara, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Pensão vencida e nunca judicialmente pedida não pode ser cobrada. Só pode ser executada a pensão judicialmente fixada e mesmo assim somente os dois últimos anos que não foram pagos se o credor já é maior de 18 anos.”

  124. Em 11 de dezembro de 2011 em 13:41 ALINE respondeu com ... #

    Estou separada há 3 meses e nesse periiodo meu marido não me ajudou em nada. Temo uma filha de 5 anos que ficou comigo. Quais são os meus direitos? Quais são os direitos dele? Posso perder a guarda se tiver outro relacionamento?

    • Em 13 de dezembro de 2011 em 21:50 paula respondeu com ... #

      Prezada Aline, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Não perde a guarda por ter outro relacionamento e os direitos são de partilha dos eventuais bens adquiridos se casados em regime de comunhão de bens. O filho tem direito à pensão alimentícia e o pai tem direito de visitas ao filho.”

  125. Em 12 de dezembro de 2011 em 10:50 Reggys respondeu com ... #

    Moro na Escócia e meu filho mora no Brasil com meu ex marido, sei que o pai tem que assinar para criancas menores sairem do País. Neste caso eu posso conseguir que ele assine para meu filho sair do Brasil?
    Muito abrigada pela atenção!

    • Em 13 de dezembro de 2011 em 21:50 paula respondeu com ... #

      Prezada Reggys, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “O filho pode viajar para o exterior, desde que o pai autorize esta viagem perante o Juizado da Infância e da Juventude se ele tem menos de 18 anos de idade. Se o pai se recusar a autorizar a viagem, o juiz pode autorizar a pedido da mãe em processo para esta finalidade.”

  126. Em 13 de dezembro de 2011 em 8:13 Rogério respondeu com ... #

    Sou divorciado desde 2002, moro sozinho, minha filha ficou com a mãe, mas por desentendimento entre elas a conselheira tutelar me deu um papel com a guarda da minha filha desde março/2009. Desde então muitas coisas ocorreram e eu já estou de saco cheio, vamos dizer assim, das coisas que ela tem aprontado e não quero mais que ela continue morando comigo. Acontece que a mãe também não quer e nem os avós. O que acontece nesse caso? Obrigado pela ajuda.

    • Em 14 de dezembro de 2011 em 15:04 paula respondeu com ... #

      Segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Filhos não devem ser abandonados, o Judiciário não obriga a trocar a guarda para a mãe.”

  127. Em 13 de dezembro de 2011 em 11:50 Marília respondeu com ... #

    Um pai de dois filhos que não paga pensão pode ir preso?

    • Em 14 de dezembro de 2011 em 15:04 paula respondeu com ... #

      Prezada Marília, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Pode ser preso sim, por até dois meses.”

  128. Em 13 de dezembro de 2011 em 21:59 Thâmara respondeu com ... #

    Tenho uma filha de 3 meses. O pai dela sempre foi presente, nunca deixou nada faltar. Acontece que moramos em cidades diferentes, numa distância de 240km. Eu e ele nunca tivemos um relacionamento sério, mas ele nunca alegou nada, nunca duvidou da paternidade. Quando eu estava grávida ele casou, mas continuamos a manter uma relação bacana de amizade, mas todas as vezes em que ele vem ver a filha a mulher dele se descontrola, tem ciúmes e briga. Ele está agitadíssimo e super estressado com essa situação e hoje me ligou dizendo que entrou na justiça para tirar a nossa filha de mim, assim sem mais nem menos. Entrei em desespero. Ele é advogado e falou com arrogância em todos os seus direitos. Mas as portas da minha casa sempre estiveram abertas para ele, sempre deixei bem claro que tudo da nossa filha seria conversado entre nós dois. Cuido muito bem da minha filha com muito, muito amor, minha família ama ela, ela está num ambiente de muita tranquilidade, mas ele alega que porque moramos longe um do outro ele tem direitos a filha, eu sei que tem, mas ele pode tirar ela de mim??? Eu tenho residência fixa, trabalho, família, tudo direitinho, não ando por ai deixando minha filha só. Ele pode simplesmente alegar que quer a filha perto e tirar ela de mim? Eu já disse a ele que me proponho a ir morar em Fortaleza para a nossa filha ficar perto dele, mas que longe de mim ela não ficaria, mas ele está tão cego, tão estressado que não me escuta. Por favor, me ajudem a esclarecer minha dúvida, estou desesperada. Desde já grata.

    • Em 20 de dezembro de 2011 em 23:59 paula respondeu com ... #

      Segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Não vai conseguir tirar a filha por morar distante e os direitos dele de pai terão de ser adaptados em termos de visitas à distância geográfica. Realmente pode acontecer de terceiro interferir por ciúme na relação de visitas, neste caso o melhor é manter distância da polêmica e não incentivar o ciúme, buscando gerar confiança e compreensão.”

  129. Em 14 de dezembro de 2011 em 19:18 Juliano respondeu com ... #

    Como faço para provar para o juiz que estou sofrendo alienação parental?

    • Em 22 de dezembro de 2011 em 1:05 paula respondeu com ... #

      Segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Peça perícia multidisciplinar em processo de alienação parental, de regulamentação de visitas ou de guarda.”

  130. Em 15 de dezembro de 2011 em 10:18 Bianca respondeu com ... #

    Tenho uma filha de 3 meses, fruto de um relacionamento de 4 anos e 9 meses. Estamos no separando, ele mora em Porto Seguro e eu moro no Rio de Janeiro. Quais são os direitos dele? Ele pode levar ela pra lá para passar alguns dias com ele mesmo longe da mãe? E esse tempo é determinado pelo juiz ou ele pode pegar ela quando quiser? Pai rouba filho da Mãe? Desde já agradeço.

    • Em 22 de dezembro de 2011 em 1:05 paula respondeu com ... #

      Segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “O ideal é regulamentar as visitas judicialmente, sendo que até cerca de 03 a 04 anos a criança não costuma se deslocar e nem pernoitar com o pai. Pai não rouba o seu próprio filho.”

  131. Em 15 de dezembro de 2011 em 12:17 Luciana respondeu com ... #

    Tenho uma filha de 6 anos, o pai paga pensão alimenticia, porém tudo foi feito por acerto verbal, gostaria de saber se devo colocar isso judicialmente? Desde já agradeço.

    • Em 22 de dezembro de 2011 em 1:06 paula respondeu com ... #

      Segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “É importante transformar tudo em um acordo judicial escrito e homologado pelo juiz.”

  132. Em 15 de dezembro de 2011 em 16:40 Silvia respondeu com ... #

    Tenho dois filhos adolescentes, de 13 e 15 anos que moram comigo, o pai se afastou do convívio dos mesmos há mais de 7 anos, não sabe nada da vida deles, nunca ligou, para nada, nem aniversários, natal festas etc.
    Tenho dois processos de execução de alimentos, tramitando pois ele nunca pagou pensão de forma espontânea. Os processos estão na fase de penhora de bens, pois é um empresário no ramo de transportes. Faz dois anos que não recebo pensão, o último pagamento veio da venda de um imóvel levado a leilão.
    Todavia descobri que ele ajuizou processo de regulamentação de visitas. Ele pode agora depois de tanto tempo querer visitar os filhos? Não está caracterizado abandono material, afetivo e outros tantos? OBS: O pai é hoje figura estranha a familia. Se puder me ajudar agradeço. Obrigado.

    • Em 22 de dezembro de 2011 em 1:07 paula respondeu com ... #

      Segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Penso que nunca é tarde para corrigir os erros e as ausências, sendo sempre melhor do que torná-las definitivas.”

  133. Em 19 de dezembro de 2011 em 8:23 Junior respondeu com ... #

    Tenho um filho de 8 meses. Pago a pensão certinho. Quando termina algo, a mãe me liga e pede para comprar, eu compro sem isentar porque é para o meu filho. Mas meu pai tem 85 anos e dificuldades de locomoção. Queria saber se posso pegar meu filho na casa da mãe para levá-lo ao aniversário do meu pai. Será um almoço. Pegaria ele às 15h o entregaria às 18h. Desde os 3 meses ele toma leite na mamadeira. Durante todo esse tempo, a mãe dele viajou com ele diversas vezes de carro para o interior e eu nunca falei nada e agora ainda quer passar o Natal junto do meu filho com a família dela. Eu só quero ficar com ele nessas 3 horas, enquanto ela está trabalhando. Tem como?

    • Em 22 de dezembro de 2011 em 1:07 paula respondeu com ... #

      Segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Creio que uma ausência de três horas do abrigo materno não haverá de causar nenhum prejuízo à criança.”

  134. Em 22 de dezembro de 2011 em 15:53 luciane respondeu com ... #

    Namorei 3 anos. Tive endometriose e tive que fazer um tratamento para engravidar. O pai sabia do fato, porém terminamos e depois de um mês eu descobri que já estava com 3 meses. Ele queria que eu tirasse o bebê, por isso meus pais não queriam a presença dele na minha casa. Eu aceitei, mas para isso tive que alugar meu apartamento e morar sozinha. Tive varias brigas com ele e, por causa disso, tive 3 internações gerando um nascimento prematuro (8 meses). os pais dele sempre estiveram na minha casa e ele também. Porém, agora não queria mais o contado direto com ele e nem ele aparecendo na minha casa. Ele está namnorando e eu também estou refazendo minha vida. Quando pedi que ele viesse apenas aos finais de semana pegar o bebê e ficar sábado e domingo das 9 às 18h ele ameaçou tirar a guarda e levar meu filho pra sair com a atual dele. Sei que isso é só porque não estou mais querendo o contado diário, mas sei também que não poderá pegar o meu bebê que tem 10 meses pra passar o fim de semana direto, tenho lido todos os comentários e vejo que ele terá apenas o direito de levar o nosso filho um sábado de 15 em 15 dias e não poderei brigar para ele não levar pra sair com outras pessoas. Porém o que devo fazer no caso de ser ameaçada, coagida a fazer o que ele quer por medo? O que eu devo fazer em relaçao a isso? Não quero proibir meu filho de ter contato com o pai nem com a familia dele, tanto que tenho deixado a mãe dele pegar pra passear em dias de semana. Não queria confusão de justiça, mas ele disse que depositaria a pensão todo dia 5 e não tem feito isso, disse que depositaria 500 e está depositando 300. Portanto, não dá pra confiar no que ele fala. Mesmo assim, eu só estou indo pra justiça devido as pressoes que ele tem feito, estou com medo dele fazer o que disse que faria “que o filho sendo dele ele levaria e faria o que ele quisesse e eu não poderia fazer nem falar nada portanto eu deveria ser boazinha com ele pra ele não fazer isso”. Estou com medo dele e estou entrando na justiça para alguém me ajudar. Eu não vivo direito mais, estou morando há 2 semanas na casa dos meus pais com medo dele aparecer e levar meu filho a força. A familia dele pega meu bebê pra sair, mas para ele eu não entrego sozinho. Estou agindo certo? o que devo fazer neste caso? E se for pra justica ele vai fazer tudo o que tem me ameaçado por vingança. Meu filho não fala, e tenho medo dele sozinho com o filho devido as ameaças. Me ajude, por favor. tenho tentado ser legal desde o começo, mas não está adiantando…

    • Em 4 de janeiro de 2012 em 22:13 paula respondeu com ... #

      Luciane, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Por vezes o nosso maior inimigo é nosso próprio interior, proveniente do nosso medo e da ignorância de nossos direitos, o que é normal aos leigos e por vezes até às pessoas preparadas, mas que atuam em causa própria. O melhor é regulamentar em juízo a guarda, as visitas e a pensão e de quebra pode pedir uma separação de corpos, para que não ingresse na sua casa, ou fazer queixa na polícia, pela Lei Maria da Penha, por agressão psicológica, mas isto só em último caso para não acirrar as diferenças.”

  135. Em 23 de dezembro de 2011 em 8:48 João b. y. respondeu com ... #

    Tenho um filho de 1 ano e 9 meses. Ele mora com a mãe e os avós maternos. Moramos em cidades distintas a 300 km uma da outra. Não entramos em processo na justiça, pois pago um valor proporcional ao meu salário. Gostaria de passar o final de semana com ele. Quando estou na cidade que meu filho mora durmo em hotel. Para ele dormir comigo em hotel está muito cedo? É melhor que ele fique comigo na minha residência? O certo é entrar na justiça e deixar o juiz decidir? Agradeço desde já.

    • Em 4 de janeiro de 2012 em 22:13 paula respondeu com ... #

      João, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Com esta idade ainda é prematuro o pernoite que em regra se dá a partir dos três anos de idade.”

  136. Em 26 de dezembro de 2011 em 15:20 Rosimeire respondeu com ... #

    Tenho 2 filhos menores que estão sobre a minha guarda provisória, pois o processo de separação e partilha corre a passo de tartaruga no fórum. Meu ex-marido tem uma condição financeira muito favorável, sempre tivemos excelente condição financeira, ocorre que depois da separação o juiz determinou que ele pagasse uma pensão que nos colocou em uma situação bastante difícil e por isso estou determinada a ir com meus filhos pra outro estado onde o custo de vida é melhor, e ainda aproveitando o momento em que minha cidade está passando posso alugar minha casa por um valor que dará para pagar um aluguel de um bom apartamento no outro estado e ainda sobrar um valor que ajudará a complementar o valor irrisório que estou recebendo de pensão para os dois filhos. O que preciso saber é se posso viajar sem autorização do pai de meus filhos, e ainda se posso transferir o processo para lá. Tivemos apenas uma audiência de conciliação infrutífera, e agora tem outra marcada para março. Obrigada

    • Em 4 de janeiro de 2012 em 22:15 paula respondeu com ... #

      Rosimeire, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Se o processo ainda é recente e recém foi fixada uma pensão provisória, concluo que sua mudança seria prematura e até prejudicial com o processo aberto. É possível mudar de residência dentro do País sem autorização do pai das crianças, mas é melhor aguardar e lutar pela majoração dos alimentos, mostrando ao juiz estas dificuldades e as melhores possibilidades do provedor.”

  137. Em 27 de dezembro de 2011 em 0:14 Carla respondeu com ... #

    Olá, parabéns pelo site!
    Estou me divorciando do pai do meu filho e indo morar em outro Estado. Nosso filho tem 4 anos. Ainda não fomos a um advogado, mas o senhor pode me antecipar como será estipulada a visita já que ele mora em outro Estado e se por esse fato ele pode buscá-lo quando quiser?
    E quanto às viagens para outro Estado? Ele tem o direito de levá-lo quando quiser e sem minha autorização?
    Se ele tiver 30 dias de férias, os 30 dias ele tem direito de ficar com o filho?
    Muitíssimo obrigada!!!

    • Em 4 de janeiro de 2012 em 22:16 paula respondeu com ... #

      Carla, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Pais vivendo em lugares distintos e distantes geralmente provocam a regulamentação das visitas com um pouco mais de liberdade, pois serão mais escassas. Geralmente abarcam os feriados mais prolongados e podem, sim, ter 30 dias de férias com os filhos no verão.”

  138. Em 27 de dezembro de 2011 em 16:06 Aline Whitaker respondeu com ... #

    Olá, pelo que li no site e perguntas e respostas de outros colegas, creio que minha dúvida meio que foi sanada. Mas segue:
    Minha filha tem 10 meses e eu e o pai estamos brigando muito desde o final da gravidez, ele já foi embora de casa e voltou por umas 2 vezes, mas não conseguimos nos entender.
    Agora com as festas de final de ano estamos tendo problemas, pois antes da minha filha nascer passavamos o natal com a minha família e o ano novo com a dele para nao ter problemas, mesmo porque a família dele não comemora o natal. No primeiro ano em que a nossa filha está entre nós comecou o problema, pois ele agora quer levá-la pra viajar e passar o reveillon longe de mim no final de semana.
    Não posso negar que ele é um excelente pai, cuida dela direitinho, e já ficou uma noite com ela na casa dos pais dele aqui em São Paulo, mas não queria que ela fosse com ele sozinha (sem a minha presença) para São Carlos, cidade do interior de São Paulo.
    Teria alguma lei ou estatuto que servise para mim, caso ele queira levar ela sem meu conscentimento?
    Devo chamar a polícia caso ele force a situação?
    Já disse que se eu for junto não teria problemas, mas ele alega que mesmo morando juntos (no mesmo teto) não temos mais um relacionamento.
    O que devo fazer? Ele me disse que sairia no sábado de manhã e voltaria no domingo de noite. Preciso de ajuda… Obrigada.

    • Em 4 de janeiro de 2012 em 22:17 paula respondeu com ... #

      Aline, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “O casamento só existe enquanto houver entre o casal comunhão plena de vida, o que parece haver acabado em seu relacionamento. A separação pode se dar inclusive quando coabitam sob o mesmo teto, fato que fatalmente levará a futura separação oficial e nela as visitas serão unilaterais, podendo viajar dentro do País sem autorização da mãe dos filhos havidos em comum.”

  139. Em 28 de dezembro de 2011 em 14:51 Mario respondeu com ... #

    Depois de 2 anos de relacionamento, estou separado há 2 meses. Tenho um filho de um ano e três meses com a minha ex. Sempre fui eu que cuidei da criança, porque ela nunca parava em casa, gostava de sair com os amigos. Muitas vezes quando chegava ele já estava dormindo. Brigávamos muito por causa disso. Ela me agredia verbalmente e, em duas situações, chegou a me agredir fisicamente, sendo que uma delas na frente do nosso filho. Desde o dia em que nos separamos, a criança fica uma semana com ela e outra comigo. Acontece que ela falou que vai entrar na justiça para pedir a guarda definitiva. Estou com muito medo de que isso aconteça e queria saber quais seriam os meus direitos nesse caso. Sou muito apegado ao meu filho e também queria ter a guarda dele.

    • Em 4 de janeiro de 2012 em 22:18 paula respondeu com ... #

      Mario, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Sugiro que batalhe por uma guarda compartilhada, que não divide o tempo de permanência com os filhos, mas mantém vivo e acesso o direito do pai de interferir na criação, formação e educação dos filhos e requeira maior tempo de visitação, se não disputar pela primazia da guarda dos filhos.”

  140. Em 28 de dezembro de 2011 em 21:38 Renata respondeu com ... #

    Eu me separei do meu marido (não me divorciei ainda) e logo que isso aconteceu procurei os meus direitos e já aproveitei para acertar como seriam as visitas. Conforme o acordo perante o promotor e o juiz, ele teve direito a ficar com o meu filho a cada 15 dias pegando na sexta e trazendo no domingo (horário de almoço). No dia eu aceitei, só que agora eu não quero mais porque o pai dele está morando num lugar muito perigoso. Eu conseguiria recorrer para que o pai dele pegasse ele num dia e trouxesse no mesmo, ou que ele pudesse ver meu filho na minha casa? Estou desesperada…

    • Em 4 de janeiro de 2012 em 22:19 paula respondeu com ... #

      Renata, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Sua reivindicação é muito difícil, contudo não impossível se realmente ficar demonstrado que as crianças correm risco contra sua integridade física.”

  141. Em 30 de dezembro de 2011 em 19:52 Renata de Souza respondeu com ... #

    Tenho um primo que mora no interior com a mãe. Ela não tem boas condições financeiras e o local também não tem estrutura de ensino para oferecer nada além do ensino médio. Já o pai dele mora numa cidade que tem mais oportunidades para o adolescente fazer estágios e cursos profissionalizantes, mas não quer recebê-lo. Qual a lei, o artigo que ampara esse adolescente? O adolescente está pedindo para estudar e trabalhar e o pai não quer. Obrigada pelo esclarecimento.

    • Em 4 de janeiro de 2012 em 22:20 paula respondeu com ... #

      Renata de Souza, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Infelizmente viceja entre nós uma cultura superada de que não é possível obrigar um pai ausente a conviver com seu filho que rejeita, de cujo ponto de vista discordo e, inclusive, tenho sugerido que sejam reguladas visitas judiciais com aplicação de multa se o pai não comparecer.”

  142. Em 30 de dezembro de 2011 em 22:08 Sheila Mota respondeu com ... #

    Estou grávida de 6 meses, meu namorado simplesmente me abandonou quando eu estava com 2 meses de gravidez. Não faço ideia de onde ele está, ele nunca me ajudou em nada em relação ao pré-natal! Então por ele ter me abandonado e ao meu filho, eu gostaria de saber se posso pedir a guarda definitiva do bebê, porque tenho medo de que ele apareça e queira levar meu filho. Por favor me ajudem, o que eu devo fazer neste caso?

    • Em 4 de janeiro de 2012 em 22:20 paula respondeu com ... #

      Sheila Mota, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Para ele pedir a guarda terá que reaparecer e registrar o filho como sendo dele e se fizer isto, que nada mais é do que seu mínimo dever, não será por este motivo que logrará ter a custódia de um filho recém nascido, que usualmente sempre fica com a mãe.”

  143. Em 31 de dezembro de 2011 em 12:30 Lilian Marques respondeu com ... #

    Tenho um filho de 7 ano de um relacionamento. Por decisão judicial ficaram estabelecidas as visitas. O pai do meu filho pode viajar com ele sem me avisar para aonde está indo, e me impedir de falar com ele ao telefone quando ocorrer estas viagens? Ele alega que é o dia dele ficar com o menino, não reclamo pois sei que isso é importante para o desenvolvimento dele, porem ele foi viajar neste final de semana, não sei para onde, tentei por várias vezes entrar em contato no telefone, não consegui. Depois de varias tentativas ele retornou me proibindo de falar com o meu filho, só queria saber se não tenho este direito perante a justiça, vai ficar por 4 dias com ele e eu não sei nem onde nem com quem ele está.

    • Em 4 de janeiro de 2012 em 22:22 paula respondeu com ... #

      Lilian Marques, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Penso ser dele o direito de visitas, que já é em regra, bastante restrito e, por vezes, este assédio é prejudicial para a tranqulidade e aproveitamento das visitas. Certamente não devem haver real temor de que o pai faça algum mal para os filhos a ponto de ser preciso vigiar constantemente.”

  144. Em 2 de janeiro de 2012 em 9:02 Anna Caroline respondeu com ... #

    Tenho um filho de 1 ano e 4 meses do meu ex-namorado. Não temos um convívio muito bom, por causa da atual namorada dele, que é muito ciumenta e controla a vida dele. Tive que sair do emprego para cuidar do bebê pq não tinha quem cuidasse e tô indo morar em São Paulo. Hoje ele e eu moramos em Recife. Ele precisa autorizar essa viagem? Como devo agir? Ele não faz questão alguma de estar com a criança, passa meses sem nem ao menos ligar para saber se está tudo bem… manda a pensão pq a irmã dele fica em cima ou quando eu peço. Por favor, me oriente! Como devo proceder?

    • Em 4 de janeiro de 2012 em 22:22 paula respondeu com ... #

      Anna Carolina, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Para viagens no Brasil não é preciso autorização do pai, mesmo que de muda que deve ser em razão de interesses pessoais da genitora da criança.”

  145. Em 2 de janeiro de 2012 em 12:09 junior valle respondeu com ... #

    Há 5 anos, namoro uma moça que tem 2 filhos de outra pessoa… Em alguns desentendimentos que tivemos, ela me ameaçou de, em caso de término do namoro, pedir pensão. Não temos filhos e também sempre moramos em casas separadas. Só nos vemos aos finais de semana. Mesmo assim ela teria direito a pensão?

    • Em 4 de janeiro de 2012 em 22:23 paula respondeu com ... #

      Junior Valle, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Não deveria ter direito à pensão, principalmente se ela trabalha, mas todo cuidado é pouco.”

  146. Em 2 de janeiro de 2012 em 12:37 Raul respondeu com ... #

    Sou estrangeiro e autonomo (trabalho por serviços). Quero me separar. Tenho 2 filhos de 8 anos. Um dos meus filhos tem paralisia cerebral. Hoje pago para meu filho especial um plano de saúde top que tem reembolso para todo o tratamento dele, não deixo nada faltar em casa, a minha esposa não trabalha pq toma conta das crianças. Atualmente também pago plano de saúde para ela e para meu outro filho. Gostaria de saber quais seriam as implicações referentes a pensão alimenticia, etc, e se é possivel eu pegar a guarda dos meus filhos ou até levá-los para morar em outro país. No caso de não ter a guarda deles, posso pagar um plano de saúde simples para ela, sem maternidade, etc e para meu outro filho um plano melhor junto comigo?

    Abraço.

    • Em 4 de janeiro de 2012 em 22:24 paula respondeu com ... #

      Raul, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Isto pode ser feito se ela concordar em processo amigável de divórcio, caso contrário ela tentará reivindicar a manutenção do que já tem.”

  147. Em 4 de janeiro de 2012 em 0:41 Juliana respondeu com ... #

    Minha irmã está sofrendo demais com a ausência da minha sobrinha, que está passando as férias com o pai.
    A minha sobrinha completou agora quatro anos de idade e ao entrar com o pedido de pernoite pelo pai na justiça, ele o conseguiu de sexta às oito horas até domingo às seis horas a cada quinze dias.
    A minha sobrinha ficou muito traumatizada, quando conversamos com ela que ela ia dormir na casa do papai e para a nossa surpresa pediu várias vezes que não a deixássemos ir, porque não queria ficar com ele.
    Desde que ela começou a passar por esses períodos de pernoite, quando volta da casa do pai está sempre nervosa e muito agitada e não fala o que passou por lá nem o que aconteceu. Sempre desconversa.
    Para piorar, o pai entrou mais uma vez na justiça e requereu as férias junto a filha que lhe é de direito. A juíza decidiu, então, que os pais teriam as férias divididas igualitariamente, sendo o primeiro período o dele e depois o dela.
    A minha irmã pediu que as férias fossem divididas semanalmente, já que a minha sobrinha ainda não estava acostumada a dormir na casa do pai.
    A juíza então comentou que este assunto deveria ser discutido entre eles e decidido por eles, uma vez que eram os pais.
    Conclusão da história: a minha sobrinha tem no total 56 dias de férias, logo cada responsável deve ficar com 28 dias cada um. Sendo ele o responsável a cumprir os primeiros 28 dias e a minha irmã a segunda parte.
    O direito aos 28 dias dele começou em 10 de dezembro e ele só pegou a menina no dia 30. Logo, para completar o período de 28 dias, ele deverá entregá-la no dia 6 de janeiro, mas não é isto que está acontecendo.
    Desde que levou a criança, a minha irmã só conseguiu obter contato com a minha sobrinha 2 vezes, já que ele desliga o telefone e não a deixa falar com a menina, dando sempre a desculpa que está ocupado.
    Nós estamos muito preocupados, já que hoje ele deixou a minha sobrinha ter contato com a sua mãe. Todos nós estávamos escutando a conversa no viva voz e a minha sobrinha chorava, pedindo por favor para voltar para casa.
    Ela estava desesperada e disse que estava com muita saudade da mãe e não queria mais ficar com o pai. Pediu também para que sua mãe a buscasse.
    Ele então pegou o telefone e falou que só retorna no dia 15 de janeiro.
    Portanto, gostaria que o senhor me ajudasse, nos dando uma orientação de como proceder diante deste caso.
    É possível a minha irmã pedir auxílio ao conselho tutelar?
    Este desespero da minha sobrinha pode ser caso de maus tratos psicológicos ou físicos?
    Se ele não devolver a minha sobrinha até o dia 6 de janeiro, a minha irmã pode fazer um boletim de ocorrência contra ele, por não estar cumprindo o que está determinado por lei?
    A minha irmã pode recorrer novamente a justiça pedindo revisão das férias?
    Estou aguardando a ajuda de vocês.
    Muito obrigada.

    • Em 5 de janeiro de 2012 em 16:21 paula respondeu com ... #

      Juliana, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Certamente a melhor ajuda seria permitir que a filha passasse tranqüila com o pai seu período de férias, sem que convivesse com o clima de ansiedade materna, motivo talvez da insegurança da menina. Mas isto é tarefa para outra área do conhecimento. Penso que ele deva devolvê-la no dia combinado, e a dúvida gerada também tem gerado insegurança generalizada. Mas se não devolver pode registrar a ocorrência policial, o que se mostra apenas como novo fator de litigiosidade.”

  148. Em 4 de janeiro de 2012 em 10:42 Evellyn respondeu com ... #

    Eu me separei e tenho um filho de 2 anos. O pai do meu filho entrou na justiça para regulamentação de visitas. Foi decretado que o pai ia ficar no natal… mas o natal seria a véspera ou no dia do natal mesmo. Ele pediu e eu não deixei. E outra coisa, moro com meus pais, gostaria de saber se por um acaso eu sair, se tem problema do meu filho ficar com a minha mãe?
    Obrigada pela atenção.

    • Em 5 de janeiro de 2012 em 16:20 paula respondeu com ... #

      Evellyn, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Não há problema de o filho ficar com os avós e as visitas de regra são no período do Natal, inclusive vésperas, ficando o outro genitor no perído de Ano Novo e assim alternadamente.”

  149. Em 4 de janeiro de 2012 em 13:37 Nathalia Moura respondeu com ... #

    Acabei de receber a notícia de que o juiz decretou meu divórcio. Apesar de já morarmos em casas diferentes, somente agora resolvemos assinar o divórcio. Desde que me casei moro no apartamento comprado pelos meus ex-sogros. Na época, eles falaram que era presente de casamento… Agora descobri que não foi presente, porém continuo morando lá com os meus filhos. Como já estou namorando e meus filhos já o conhecem, eu posso levá-lo ao apartamento, mesmo o imóvel estando no nome do ex-sogro?

    • Em 5 de janeiro de 2012 em 16:19 paula respondeu com ... #

      Nathalia, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Levar pode, só não sei se isto não irá desencadear um pedido de retomada do apartamento que pelo que entendi consta em nome dos sogros.”

  150. Em 6 de janeiro de 2012 em 6:29 Anderson Nogueira respondeu com ... #

    Minha ex namorada e eu temos uma menininha de 3 meses, não moramos juntos, nem dada disso, foi apenas um namoro normal no qual ela engravidou. Banquei quase tudo para a criança, o pai dela e família ajudaram mas eu que dei a maioria das coisas, no fim, não tenho a nota de nada (pensei que nunca ia precisar disso), minha única esperança é extrato do cartão de débito e crédito, no qual comprei a maioria das coisas. Bom, já vinhamos de brigas esses últimos meses, 1 semana antes do natal terminamos, foi horrível, ela me bateu, abrimos B.O. e lá ela disse que fiz cárcere privado com ela, que eu bati nela e que a difamei, verdade seja dita, xinguei um pouco ela sim, mas não fiz cárcere privado, muito menos bater nela… nós 2 abrimos B.O., e desde então eu não vejo minha filha. Fui no sábado véspera de natal na casa dela, tinha gente na casa só que ninguém saiu, no dia de natal, fui lá e o pai dela saiu, dizendo que eu não iria ver minha filha, para eu procurar meus direitos, não consegui nem entregar os presentes que eu e minha família compramos. No ano novo fui novamente tentar ver minha filha, mas sem sucesso, a mãe dela saiu e disse que a mãe da minha filha tinha viajado, perguntei se minha filha estava bem, e se sabia a conta da mãe ou vô da minha filha, para que eu deposita-se o dinheiro da pensão, ela disse que não sabia, então, perguntei se minha filha estava bem e fui embora… Quero pagar a pensão, pois eles estão com dificuldades, quase sendo despejados e não têm obrigação alguma de bancar minha filha… ainda não fomos na justiça, pois o forum aqui só abre dia 09 deste mês, estou com saudades da minha filha. E agora o que fazer??? Por favor me ajudem.
    Ainda nem contratei advogado, vou fazer isso para entrar com a papelada e a entrada para a regularização da pensão e visitas. Quanto tempo será que demorá até o fim do caso? Será que só vou poder ver minha filha quando o Juiz deixar? Agradeço desde já.

    • Em 11 de janeiro de 2012 em 21:08 paula respondeu com ... #

      Anderson, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Como lhe disseram várias vezes, o senhor terá que procurar a Justiça e promover uma ação de regulamentação de visitas com pedido de liminar. No início as visitas serão de curta duração e sem pernoite e quando a criança estiver com cerca de três anos de idade haverá o pernoite e férias, mas não pode ser angustiado, tem de ter paciência.”

  151. Em 6 de janeiro de 2012 em 16:29 Aline respondeu com ... #

    Se o pai que mora sozinho e se mudou, mas não informou aonde está morando, nem para a mãe da criança e muito menos para o juiz, pode levar o filho de 3 anos de idade, que ainda não fala direito devido ter sequelas da prematuridade, pegando o menor quinzenalmente na 6ª feira às 18:00 hs e devolvendo no domingo às 18:00 hs? Cabe ressaltar que não é para a casa dos avós paternos, que não podem receber a criança.

    • Em 11 de janeiro de 2012 em 21:08 paula respondeu com ... #

      Aline, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Antes de entregar a criança peça por escrito ao juiz que ordene que o pai comprove seu atual endereço e telefone, juntado conta de telefone da residência atual.”

  152. Em 7 de janeiro de 2012 em 19:03 Patricia guimaraes respondeu com ... #

    Tive um relacionamento estável de 15 anos. Minha separação foi traumática pois meu ex fez uma trouxa com os pertences meus e dos meus filhos e jogou na rua. Gritou que éramos um estorvo e que ele queria ser feliz. Meus filhos ouviram tudo. Fiquei muito abalada com toda a situação e tomei alguns calmantes. Minha filha passou muito mal por tudo que o pai disse e ele precisou levá-la ao hospital comigo. No trajeto, trocamos insultos e ele sacou uma arma e colocou na minha cabeça falando que iria me matar. Minha filha suplicou para que ele não fizesse aquilo. Ele começou a gritar, mandando ela ir para o banco de trás ou me jogaria do carro em movimento. Isso tudo já faz 1 ano. Hoje ela tem 13 anos. Nesse tempo conversamos bastante e tentei convencê-la a não perder o contato com o pai. Fizemos até uma conciliação em que o meu ex teria um fim de semana sim outro não para ficar com ela, mas agora ela não quer ir de jeito nehum pra lá e ele diz que só pagará pensão se ela o visitar. Não sei como agir. Ele me faz ameaças se ela não for, mas ela não quer ir de jeito nenhum.

    • Em 11 de janeiro de 2012 em 21:07 paula respondeu com ... #

      Patricia, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Com 13 anos ela pode fazer suas escolhas e se ele não pagar a pensão execute cobrando. Ele deve conversar com a filha por telefone ou pessoalmente e tentar consertar os traumas que causou.”

  153. Em 8 de janeiro de 2012 em 13:39 Cristiane respondeu com ... #

    Tenho um filho de 8 anos. Possuo a guarda dele há 6 anos após a separação. Foi regulamentado pelo juiz a guarda e a visita, estipulada para começar sábado às 9h e terminar domingo às 18hrs, férias metade com pai e a outra comigo, estive de férias e combinamos de passar natal e ano novo comigo (foi estipulado anos pares com um e ímpares com outro), e voltaria dia 5 de janeiro. Por conta da passagem, não consegui voltar e ele me informou que não pegaria o menino outro dia e que iria avisar o juiz. O que fazer neste caso? Outra dúvida: estou de mudança de São Paulo para o Paraná. Tenho a guarda e sei que tenho que comunicá-lo algum tempo antes. Ele precisa mesmo estar ciente, há algum impedimento legal mesmo eu mantendo a guarda da criança? Obrigado!

    • Em 11 de janeiro de 2012 em 21:06 paula respondeu com ... #

      Cristiane, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Explique ao juiz o contratempo e sugira uma alternativa para compensar, depois viagem para Curitiba e informe o endereço já estando lá.”

  154. Em 8 de janeiro de 2012 em 22:18 Luciana respondeu com ... #

    Há 10 anos, meus pais pegaram meu irmão Lucas para criar, sendo que ele é meu primo também. Minha tia deu eu o Lucas para a minha mãe nos primeiros dias de vida dele. Será que agora ela tem direito de pedir a guarda dele?

    • Em 11 de janeiro de 2012 em 21:05 paula respondeu com ... #

      Luciana, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Depois de dez anos eles podem pedir sim a guarda do Lucas.”

  155. Em 9 de janeiro de 2012 em 13:57 Ceres respondeu com ... #

    Minha irmã teve uma filha de um relacionamento acontecido na cidade de Manaus-AM. Separou-se do pai da menina ainda quando a criança tinha uns 3 anos. Hoje ela tem 11. Em 2008 minha irmã decidiu vir para RS (Gramado) por conta própria sem ao menos consultar o pai da minha sobrinha. Quando estava tudo pronto ela apenas o comunicou. Desde então, é uma guerra quando chega a hora da menina ver o pai. Minha irmã coloca todos os obstáculos possíveis para impedir o encontro. Nestas férias ele resolvir vir já que a mãe não deixou ela ir para Manaus. O pai chegou ontem e minha irmã só aceita que a filha fique com o pai se ela for junto. Disse que quem não quer é a menina, mas sabemos que não. A criança com 11 anos decide e pronto? Fico com pena pois o pai sempre foi e é muito carinhoso, sempre se fez presente e não faz mais pois minha irmã não deixa. Quem tem razão nessa história? Só fico com pena da menina pois a gente vê nos olhos dela que tem medo da mãe.

    • Em 11 de janeiro de 2012 em 21:05 paula respondeu com ... #

      Ceres, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “O pai pode entrar com uma ação de alienação parental em Manaus se quiser e até solicitar a suspensão da guarda materna. Por certo há muito ciúme ainda presente por parte da sua irmã e pouca atitude e enfrentamento de parte do seu ex-cunhado. Penso que ele deve enfrentá-la.”

  156. Em 9 de janeiro de 2012 em 18:13 Évellyn respondeu com ... #

    Minha filha fará 3 anos em março. Ainda é um bebezão, não dorme longe de mim. A partir desse mês vou ser obrigada a aceitar a pernoite dela na casa do pai? Perante a Justiça combinamos de ele ficar todos os domingos com ela mas eu quero alternar, sendo assim ela ficaria um final de semana comigo e outro com ele, mas só em um dia do final de semana ela dormiria longe de mim. Você analisando essa situação aprovaria, será que tenho chance de conseguir isso?

    • Em 11 de janeiro de 2012 em 21:04 paula respondeu com ... #

      Évellyn, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Não será muito fácil, porque em regra com três anos de idade a justiça tem concedido o pernoite dos filhos com o outro genitor.”

  157. Em 9 de janeiro de 2012 em 22:11 Renata respondeu com ... #

    Tenho uma filha de 8 anos. Desde que ela tinha 3 anos as visitas do pai foram regulamentadas no formato padrão (um final de semana a cada 15 dias, aniversário do pai, Dia dos Pais e ano-novo). Concordei com tudo. No início não me preocupava, pois sempre vi o pai ser muito cuidadoso com a outra filha (10 anos mais velha do que a minha). No entanto, diversas vezes a minha filha se queixou ao retornar das visitas, dizendo que o pai a colocava em companhia de mulheres estranhas na rua para que a acompanhassem ao banheiro. Sempre conversamos sobre isso e ele dizia que não faria novamente, mas isso nunca mudou. Agora ele tem uma namorada e mora num apartamento de um quarto. Sempre que a minha filha vai dormir na casa do pai, ele coloca a filha para dormir na cama de casal com a namorada. Não acho essa uma atitude normal, muito pelo contrário. Outra coisa, minha filha sempre volta da casa do pai se queixando por ele levá-la e passar os finais de semana com ela confinados dentro do apartamento, não saem para qualquer lugar e o mesmo acontece no período de férias, quinze dias dentro de um apartamento, sem contar os castigos, a menina já passou 2 horas dentro do banheiro por ter brigado com a irmã, já ficou mais de 3 horas sentada à mesa por não querer comer, entre outras coisas. Não gostaria de impedir ou restringir o contato da filha com o pai, no entanto as situações relatadas têm me preocupado, até porque o diálogo com ele não tem surtido efeito. Gostaria de saber se há algo que eu possa fazer, legalmente, para que as coisas melhorem e a minha filha não se afaste do pai. Obrigada.

    • Em 11 de janeiro de 2012 em 21:03 paula respondeu com ... #

      Prezada Renata, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Pode pedir um estudo social em uma ação de revisão das visitas, ou ameaçá-lo de que fará esta ação se ele não modificar sua maneira de agir.”

  158. Em 10 de janeiro de 2012 em 20:31 debora respondeu com ... #

    Tenho a guarda da minha filha de 3 anos. Já fomos ao tribunal em abril de 2011. O pai da criança ficou de dar 100 euros de pensão de alimentos, mas ele só começou a me pagar em dezembro. Neste mês ele disse que não vai me dar, porque não dou os recibos para ele. Só a creche dela custa 100 euros. Ele também quer que eu apresente custos com a saúde. Eu acho que não tenho que lhe dar isso. Gostaria de uma orientação nesta questão.

    • Em 13 de janeiro de 2012 em 17:42 paula respondeu com ... #

      Debora, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Penso que o pai mora no exterior por estar pagando ou porque deveria pagar a pensão em Euros. A remessa da pensão já é o comprovante do pagamento, não é preciso mais nada. Se continuar não pagando deverá ser executado.”

  159. Em 10 de janeiro de 2012 em 20:50 plohe respondeu com ... #

    Hoje fui à Procuradoria ser orientado por um advogado do sistema gratuito a respeito de uma possível revisão do valor da pensão alimentícia que pago para meu filho de 7 anos, que vive com a mãe. É descontada a porcentagem máxima (30%) e gostaria que houvesse revisão disso. Pois bem, na triagem, antes mesmo de me encaminharem a um advogado, fui informado de que não seria possível aceitarem meu caso, pois, segundo eles, quando não há situação de doença grave em questão para abatimento do valor pago é improvável que o juiz seja favorável ao pedido e, nesses casos, o o “Estado” não tem porque gastar na indicação de profissional. Minha revolta: não tenho doentes para cuidar, mas tenho MUITAS outras razões para tal, não pediria isso à toa. Pergunta: então pelo que percebi, é só mesmo contratando um advogado particular? Que democracia é essa? Agradeço desde já.

    • Em 13 de janeiro de 2012 em 17:42 paula respondeu com ... #

      Plohe, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “O que a Procuradoria quis dizer é que a pensão já está fixada no percentual máximo e que se mexer com um processo corre o risco de ver o percentual reduzido. Aconselho a não arriscar.”

  160. Em 11 de janeiro de 2012 em 0:57 Marina respondeu com ... #

    Muito legal esse site, e fico feliz que vcs possam ajudar a tirar nossas dúvidas!

    Tenho um filho de 9 anos que sempre morou comigo. Nunca pedi a guarda dele porque o meu ex, apesar de não visitar a criança e não pagar pensão ou dar qualquer outra ajuda financeira, nunca me deu problema. Porém,
    há 2 anos conheci outra pessoa, me apaixonei e, há pouco tempo, casamos. Estou morando na cidade natal dele, Minhas Gerais, com a mãe dele. Ele está em Boston, esperando que os meus documentos fiquem prontos para que eu possa me mudar para lá. Acontece que agora o meu ex não quer deixar que eu leve o meu filho junto. E agora? O que eu posso fazer? Estou desesperada.
    Muito obrigada pela atenção!!!

    • Em 13 de janeiro de 2012 em 17:43 paula respondeu com ... #

      Marina, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Deve buscar junto ao Juizado da Infância e da Juventude de sua cidade um suprimento de autorização para viajar para o exterior levando o filho junto e relatando ao juiz o histórico que foi resumido nesta pergunta. Tudo isto deve ser feito através de advogado.”

  161. Em 11 de janeiro de 2012 em 1:54 João Paulo Pereira respondeu com ... #

    Tenho uma filha com 8 anos, nascida em Portugal e aos 5 anos foi de férias com a sua mãe para a Bulgária e até hoje nunca mais houve retorno, tenho sido eu a ir à Bulgária todos os anos no mês de Novembro, é quando a Julieta faz anos, estou sempre mais ou menos 15 dias com ela que é muito pouco durante o ano, vivo nesta angustia quase há 4 anos, bem vamos ao que importa, existe um processo aberto em Portugal no tribunal de menores em Sintra desde 2009 para que seja resolvido o poder Paternal, isto para saber quanto tenho que dar de pensão e saber se a menina pode vir passar férias no mês de Verão e um Natal intervalado com a Páscoa, quer isto dizer, seria 1 mês e 15 dias durante o ano, para que a Julieta pode-se partilhar os laços da família paternal, estando ao pé dos seus avós, irmãos e restante família, como pai acho que é um direito correcto.
    Mas surge uma nova situação, a mãe da Julieta (minha filha) à coisa de 5, 6 meses abriu um processo na Bulgária igual ao de cá, resumindo, foi feito o julgamento e o juiz decidiu que eu tenho que dar 125.00€ por mês e se quiser ver a minha filha terei que me deslocar à Bulgária porque de outra forma não a poderei ver :(

    Pergunto eu, será que isto é normal?
    Afinal a Bulgária faz parte da comunidade Europeia, certo?
    Mas que raio de leis são estas?

    Por favor, preciso que alguém me ajude, digam-me onde tenho que me deslocar para que possa ter a ajuda que tanto quero e desejo, amo demais a minha filha e ela também, quero salientar, a Julieta está bem eu apenas quero os meus direitos como Pai, nada mais, aguardo uma resposta, um bom ano 2012 para todos e desculpem o meu desabafo :(

    • Em 13 de janeiro de 2012 em 17:44 paula respondeu com ... #

      João Paulo Pereira, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Infelizmente não tenho como opinar sobre leis da Bulgária que desconheço, mas parece estranho que condicionem as visitas ao pagamento da pensão, mas existem países que estabelecem esta condição e punem os filhos duplamente, uma negando as visitas e outra negando a pensão.”

  162. Em 11 de janeiro de 2012 em 13:20 Geane respondeu com ... #

    Gostaria de dar os parabéns pelo site, e por nos indicar também um advogado bom, que sabe das atualidades referente a um assunto tão serio.

    Nunca fui casada no papel, mas moramos juntos e tivemos nossa linda filha, que hoje tem 3 anos. Não acionei a justiça referente a pensão. O pai paga a escolinha e só. Mal vê a menina, mas diz que é por falta de tempo (ele só trabalha de seg a sexta).

    Estou pensando seriamente a colocá-lo na jutiça, mas gostaria de tirar algumas dúvidas antes.

    1) Estou trabalhando muitas vezes aos sábados e, assim, sou obrigada a deixar minha filha com alguém (babá). Eu sempre contato o pai dela para ver se ele pode ficar com ela, mas ele só arranja desculpas. Se eu for na justiça posso obrigá-lo a pagar a babá também?
    2) Gostaria também de saber se o juiz combinar do pai ver a filha aos fds ou poder levá-la para ficar com ele, e ele nunca comparecer, posso fazer algo a respeito? Eu sempre passeio com ela, brinco, levo a parques, ele nunca quer participar de nada.
    3) Há também uma dúvida minha, ele ficou 3 meses sem me pagar a escolinha, dai eu tive que dar meu dinheiro e pagar os 3 meses de escolinha que ele não pagou. Fiz acordo com a escolinha e parcelei em 2 pagamentos, tenho o comprovante, eu posso exigir que ele pague o que ele deveria ter pago?
    Última dúvida, pelo que sei, meu ex-marido trabalha como web designer e ganha registrado R$ 800,00, fora bônus por fora do hollerite, ele paga R$200 reais por mês para a escolinha, mas é muito pouco devido aos gastos que tenho com babá etc, o preço que ele paga está abaixo?

    Obrigada, aguardarei o retorno.

    • Em 13 de janeiro de 2012 em 17:45 paula respondeu com ... #

      Geane, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Em realidade é preciso de uma vez por todas ser proposta uma ação de alimentos e de regulamentação de visitas para que sejam definidos em definitivo os valores necessários da pensão e os dias efetivos das visitas que o pai deve cumprir sob pena de ter de pagar uma multa, pois do contrário sempre existirão estes contratempos e estas frustrações.”

      • Em 19 de janeiro de 2012 em 17:57 Geane respondeu com ... #

        Muito obrigada pela resposta!
        Eu irei em uma defensoria pública aqui de sp, eu falo tudo isso que aconteceu então ou só quando estiver com o juiz eu declaro das mensalidades atrasadas?
        Obrigada.

        • Em 30 de janeiro de 2012 em 0:01 paula respondeu com ... #

          Geane, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Informe tudo à defensora.”

  163. Em 12 de janeiro de 2012 em 14:55 Mara respondeu com ... #

    Tenho 3 filhos cujas idades são 15 anos, 10 anos e 8 anos. Estou separada há 4 anos. Desde então meu ex marido tem pego as crianças a cada 15 dias. Porém, ele teve uma briga com minha filha mais velha e disse que não queria saber mais dela e q era para ela esquecer que tinha pai. Desde então meus outros filhos estão inseguros e não querem ir sozinhos (sem a irma mais velha) para a casa do pai.
    Como devo proceder?
    Ele tem o direito de não querer mais saber da filha mais velha e nem querer q ela participe das visitas?

    • Em 16 de janeiro de 2012 em 19:58 paula respondeu com ... #

      Mara, segue a resposta do Dr. Rolf Madaleno: “Ele não tem o direito de excluir uma das filhas de sua relação, mas ache crente de uma impunidade. Acho que a solidariedade dos irmãos em não quererem visitar o pai é um belo sinal de solidariedade e demonstração de força e união, mas é possível impor multa judicial pela injustificada ausência de um pai.”

  164. Em 13 de janeiro de 2012 em 15:35 millle respondeu com ... #

    Fui mãe adolescente e hoje meu filho tem 7 anos. O pai nunca foi presente, desde a gravidez ele começou a se afastar, inclusive foi morar em outra cidade neste período. Foi se distanciando ao ponto de ficar meses sem ver o filho. Voltou a morar na mesma cidade e ainda sim não o visita. Agora, com quase 8 anos, ele quer regularizar as visitas, obrigando visitas aos fins de semana e datas comemorativas.
    Gostaria de saber se é possível que as visitas sejam regulares, mas apenas na minha casa.
    Pois meu filho não tem intimidade com o pai e nem com a família dele.

    • Em 16 de janeiro de 2012 em 20:01 paula respondeu com ... #

      Millies, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno. “As visitas no início serão espaçadas e de curta duração, mas não obrigatoriamente na sua casa também não serão de pernoite e tampouco de dia inteiro. Tudo será aos poucos, até que os dois se acostumem e tudo volte ao natural com a ajuda dos pais.”

      • Em 25 de janeiro de 2012 em 16:57 Millle respondeu com ... #

        Como posso comprovar que meu filho não quer visitar o pai, já que a criança só é ouvida aos 12 anos?
        O pai quer forçar as coisas…
        Estou procurando amenizar, mas não vou forçá-lo a ir..
        Nesses quase 8 anos o pai não aparece nem no Dia dos Pais..
        Sempre fez questão de não ser pai, foi até morar em outra cidade por isso.
        Nunca conversou comigo sobre sair com ele ou demonstrou algum interesse em realmente participar da vida do filho.
        Os únicos momentos em que o pai conversa comigo, é quando ele conta do quanto ele excede nas bebidas alcoólicas, festas e isso tudo com direção.
        Inclusive uma vez ele colocou a vida do meu filho e a minha em risco por dirigir de maneira imprudente.
        Meu filho hoje não sente falta do pai, pois enxerga o avô (meu pai) como pai.

        De que maneira devo agir?
        Obrigada!

        • Em 30 de janeiro de 2012 em 19:51 paula respondeu com ... #

          Millie, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “O contato paterno de regra é sagrado e nunca é tarde para recuperá-lo, salvo extrema gravidade a ser provada em juízo por perícia, documentos ou testemunhas.”

  165. Em 14 de janeiro de 2012 em 12:55 Raquel respondeu com ... #

    Tenho dois filhos e sou usuária de maconha, mas nunca usei perto ou próximo deles. Há uns 2 anos o meu marido descobriu e isso foi a gota d’água para a crise que o nosso casamento já enfrentava. Ele constantemente ameaça tirar as crianças de mim. Estou desesperada. Posso perder a guarda só por ser usuária?

    • Em 17 de janeiro de 2012 em 23:21 paula respondeu com ... #

      Raquel, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Não posso responder negativamente, o risco existe.”

  166. Em 14 de janeiro de 2012 em 15:52 Ana respondeu com ... #

    Sou de portugal, sou casada mas não estamos a viver juntos. Fiquei grávida dele a quarta vez, ele disse que talvez não fosse o pai da criança, cada um é livre de pensar o que quer, vou pedir o teste de adn, como vai ser feito e o que lhe vai acontecer ao pai da criança e a mim apesar de nos dar mos como amigos quero o teste de adn, muito obrigada agradeço uma respostas.

    • Em 17 de janeiro de 2012 em 23:22 paula respondeu com ... #

      Ana, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “O teste de DNA (ADN) é feito por um laboratório escolhido de comum acordo pelo casal, ou pelo juiz se a determinação for judicial e o resultado científico confiável é capaz de afirmar com 99,99% de certeza acerca da paternidade e com 100% de certeza acerca da exclusão da paternidade. Obtida a resposta, fica a questão do registro da criança em aberto, e a critério da resolução dos pais ou da Justiça.”

  167. Em 15 de janeiro de 2012 em 8:45 Sandro Melo dos Santos respondeu com ... #

    Tenho uma filha de 2 anos e um compromisso firmado com a Justiça por uma ação de regulamentação de visitas de visitá-la em sábados e domingos intercalados, nos horários de 14hs às 18hs. A pergunta é: sou obrigado a chegar exatamente no horário estipulado ou posso me atrasar para pegá-la dentro deste mesmo período de horário? Trabalho num lugar distante e nem sempre posso cumprir em chegar às 14hs. Como falei, meu período é das 14h às 18h, posso visitá-la a qualquer hora dentro desse período? Minha ex não aceita que me atrase e ameaça dar queixa minha. O que faço?

    • Em 17 de janeiro de 2012 em 23:23 paula respondeu com ... #

      Sandro, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Horários são para serem cumpridos e respeitados para com qualquer pessoa, muito mais com os nossos filhos, que são os primeiros a quem deixamos os nossos exemplos.”

  168. Em 15 de janeiro de 2012 em 10:11 Vera Lúcia respondeu com ... #

    A genitora de um menor, cujo pai, com quem viveu durante um tempo, desapareceu, pode passar a guarda do filho para uma prima com quem mantem laços familiares e afetivos? A mãe da criança, ao saber que tem câncer em estágio avançado, ficou desesperada com o futuro do filho e a prima lhe garantiu que, caso alguma coisa venha a acontecer, ela tomará conta do menino. A mãe, porém, sabedora da má índole do ex-companheiro, gostaria de legalizar a guarda antes do desfecho do seu quadro de saúde. É possível?
    O menor não possui avós paternos ou maternos, somente parentes distantes com os quais não tem qualquer vínculo afetivo.

    • Em 17 de janeiro de 2012 em 23:24 paula respondeu com ... #

      Vera Lúcia, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “A custódia da criança não é um bem disponível e que fica ao alvedrio da mãe ou do pai. Na falta dos genitores a Justiça tentará manter a criança no âmbito familiar, se possível com avós ou parentes em garau mais próximo de parentesco, caso contrário, até com pessoas estranhas, contudo afetivas e habilitadas.”

  169. Em 15 de janeiro de 2012 em 14:35 Catia barros respondeu com ... #

    Tenho 2 meninas gêmeas de 1 ano e 4 meses! O pai delas foi meu noivo e terminamos tudo quando estava com 5 meses de gestação, ele sempre foi ausente na vida delas, minhas filhas são alérgicas a vários alimentos. Ele vive dizendo que quer passar um dia com elas na casa dele, tenho medo de ele dar comidas q elas não podem comer, e elas terem uma reação alérgica! Elas são do tipo de criança que ainda não frequentam creches então ainda estranham pessoas diferentes, queria saber a partir de que idade ele pode pegar elas pra sair e como é feito o cálculo da pensão de filhos gêmeos?

    • Em 17 de janeiro de 2012 em 23:25 paula respondeu com ... #

      Catia, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Filhos costumam pernoitar com o pai a partir dos três anos de idade, antes disto passam algumas horas com ele. A pensão é de cerca de 10 a 15% da renda líquida do pai (bruto menos imposto de renda na fonte e INSS), por criança, até um máximo de 33 a 40% dependendo da quantidade de filhos ou dependentes.”

  170. Em 15 de janeiro de 2012 em 21:43 Alan respondeu com ... #

    Sou separado e pago pensão em dia. Em uma das cláusulas é estipulado que na primeira fase das férias da menina ela fique com a mãe e na segunda com o pai, mas ela não quer me entregar a menina para que eu fique com a menina. O que eu devo fazer? Posso ir à policia pedir ajuda?

    • Em 17 de janeiro de 2012 em 23:26 paula respondeu com ... #

      Alan, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Isto não é um caso de polícia e sim de vara de família. Procure um juiz através de uma ação de execução de visitas.”

  171. Em 16 de janeiro de 2012 em 16:05 Rafaela respondeu com ... #

    Meu ex-marido constituiu nova família. Mora na casa dos sogros – o que acontece é que minha filha já tem 8 anos e quando vai passar finais de semana ou férias escolares com o pai, dorme no mesmo quarto que ele e a atual esposa. Judicialmente isso é aceitável? Tendo em vista a idade da minha filha e a vida íntima do casal?

    • Em 17 de janeiro de 2012 em 23:27 paula respondeu com ... #

      Rafaela, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Se os pais não mantém atitudes indecorosas ou libidinosas em frente à criança e a criança dorme no mesmo quarto por falta de espaço, são limitações compreensíveis.”

  172. Em 16 de janeiro de 2012 em 21:15 Antonio respondeu com ... #

    Em primeiro lugar, meus parabéns ao grande professor Rolf.
    Fui aluno dele na PUC e gostaria de tirar uma dúvida.
    Uma pessoa tem uma filha no Brasil e o pai encontra-se no exterior em local desconhecido e incerto.
    Dessa forma, a carta regatoria ficaria prejudicada.
    Poderia ser ingressada ação de alimentos diretamente contra os avós ou isso não seria possível?
    Qual a sugestão para se proceder no caso em questão?
    Poderia ajudar?
    Desde ja agradeço a ajuda e novamente parabenizo esse ótimo blog de discussões.

    • Em 19 de janeiro de 2012 em 13:16 paula respondeu com ... #

      Antonio, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Obrigado Antonio pela carinhosa acolhida. A ação de alimentos pode ser proposta contra os avós sempre quando demonstrado que os pais não estão ou não podem prestar alimentos. A situação é delicada se a mãe trabalha e contribui com os alimentos restritos, por evidente, aos seus ganhos, mas de um modo em geral a jurisprudência é refratária a obrigar os avós a substituírem a obrigação alimentar do filho (pai) que não presta alimentos.”

  173. Em 17 de janeiro de 2012 em 1:23 Jeronimo respondeu com ... #

    Tenho uma filha de 2 anos e 3 meses. Queria saber se eu tenho direito de ficar um tempo com ela. Queria levar a minha filha na casa dos meus pais, mas a mãe dela não deixa. Poderia ser qualquer dia da semana, por até 2 horas se for preciso. Minha filha gosta muito de mim. O que eu devo fazer?

    • Em 19 de janeiro de 2012 em 13:16 paula respondeu com ... #

      Jeronimo, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Tem direito sim, nesta idade ainda ficará com a filha por algumas horas, sem pernoite, o que passará a ocorrer a partir dos três anos em média.”

  174. Em 17 de janeiro de 2012 em 9:50 Aline respondeu com ... #

    Quando fiquei grávida meu parceiro não quis assumir e me desejou boa sorte. Foi obrigado pelo pai a vir atrás de mim e da minha filha. Quando ela já tinha 2 meses de nascida ele exigiu exame de DNA. Fizemos e quando ela já estava com 5 meses começou a depositar dinheiro para a filha e pagar o plano de saúde. Ao fazer 3 anos, ele começou a pagar a escola dela, ano passado tive um desentendimento com minha mãe e fui morar com meu irmão, minha filha passou a estudar na escola dos avós paternos por 3 meses e morar com eles. Agora em dezembro venho tentando marcar para conversar com o pai dela para matricular nossa filha na escola de antes, pois voltei a morar com minha mãe e ele coloca dificuldades, tentando convencer a deixar a criança com ele. Ele mora em outra cidade sendo 120km da minha e desde setembro passado está casado com outra mulher.

    Tem possibilidade dele tomar minha filha de mim? Pois alega que a menina vai ser alfabetizada agora e precisa de acompanhamento e eu trabalho o dia todo e faço faculdade a noite e as atividades da escola serão acompanhadas por minha mãe (avó materna).
    O que devo fazer?

    • Em 19 de janeiro de 2012 em 13:17 paula respondeu com ... #

      Aline, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Creio que deve promover uma ação de alimentos e um pedido conjunto de regulamentação de visitas, para definir tudo juridicamente, mantendo a guarda materna da filha.”

  175. Em 17 de janeiro de 2012 em 14:06 Andrea Bernardes respondeu com ... #

    Moro em SP e tenho a guarda do meu filho de 5 anos que foi passar a metade das férias com o pai em São Sebastião, dia 26 de dezembro. O correto e o combinado seria ele trazer o filho dia 09/01, porém até hoje, dia 17/01 não trouxe o filho e também nao me avisou com antecedência que deixaria o filho lá na casa dos tios. Essa não é a primeira e nem a segunda vez que isso acontece. Nos finais de semana alternardos, em que o pai pega o filho, NUNCA traz pra casa no horário estipulado na sentença. Já conversei, já implorei, já fiz tudo que poderia e nada muda. O que poderia ser feito em relação às ferias e em relação aos horarios da visita?

    • Em 19 de janeiro de 2012 em 13:17 paula respondeu com ... #

      Andrea, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Trata-se em verdade, do exercício abusivo de um direito, que pode ser corrigido judicialmente, mediante a imposição de multa por atraso na entrega ou busca da criança, podendo implicar a suspensão das visitas.”

      • Em 19 de janeiro de 2012 em 14:34 Andrea Bernardes respondeu com ... #

        Muitíssimo obrigada!

        Parabéns pelo site!

        Andrea

        • Em 19 de janeiro de 2012 em 16:55 paula respondeu com ... #

          Obrigada, Andrea!

  176. Em 17 de janeiro de 2012 em 21:18 Alexandre Paz respondeu com ... #

    Tenho um casal de filhos. A menina com 2 anos e 5 meses e o menino com 1 ano e 2 meses de um relacionamento malfadado. Desde o começo do relacionamento não tive boas relações com a família de minha ex, princinpalmente com a mãe dela, sempre havendo desavenças e brigas que culminou em nossa separação. Desde o começo tenho impedido o direito de trazer pra minha casa meus filhos, sendo obrigado a somente poder vê-los na residência de minha ex. Pago a pensão regularmente e todo domingo estava indo visitá-los, porém uma vez pedi pra levar meus filhos em minha residência e minha ex se negou, até difamou que as crianças podiam ser molestadas por meus familiares, um absurdo sem nenhuma prova só por chantagem mesmo. Quero saber como entar na justiça e pedir meu direito de poder vê-los e ficar com eles sem precisar somente ir na casa dela. A convivência está insuportável e quero ter meus filhos e um futuro com eles. Também não quero mais ficar a merce de ir na casa dela pois sempre há brigas e discussões e não quero mais que meus filhos presenciem essa situação terrível! Agradeço a atenção e parabéns pelo site! Sucesso!

    • Em 19 de janeiro de 2012 em 13:18 paula respondeu com ... #

      Alexandre, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Deve entrar na Justiça com uma ação de regulamentação de visitas que lhe dá o direito de buscar as crianças e com elas permanecer por determinado tempo, inclusive pernoitando com os filhos em finais de semanas alternados a partir dos três anos de idade em média. Estas visitas incluem férias e datas festivas e sempre são realizadas fora da casa da guardiã das crianças, salvo raríssimas exceções.”

  177. Em 17 de janeiro de 2012 em 23:13 Martha Perez respondeu com ... #

    Me separei do meu marido ainda grávida por decisão dele, hoje minha filha está com 4 meses. Já voltei ao trabalho, mas continuo amamentando pela manhã e a noite, meu ex-marido quer levá-la para passar o final de semana com ele e também uma semana nas férias dele que vai acontecer em março/12. Ela estará com 7 meses, ele tem mesmo este direito??? Desde já obrigada,
    Martha.

    • Em 19 de janeiro de 2012 em 13:18 paula respondeu com ... #

      Martha, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Para sair tanto tempo ainda não, pode ficar com a filha poucas horas, no intervalo de uma amamentação, o pernoite só mais tarde.”

  178. Em 18 de janeiro de 2012 em 0:27 Ney Luis respondeu com ... #

    Tenho um filho de 12 anos e ele não quer mais vir comigo já faz 3 meses. Já tentei conversar com ele, com a mãe, com os avós, com os tios. A resposta é sempre a mesma. Ninguém sabe o que está acontecendo. Pergunto ao meu filho o motivo de não querer ir e ele somente diz: porque não quero. A mãe diz que não vai obrigá-lo a ir comigo. Um dia eu até tentei fazer isso, peguei no braço dele e disse vamos agora. Só que aí ele começou a chorar dizendo que eu estava obrigando ele a ir. Desisti na hora e fui embora, muito triste e nervoso é claro. Não sei mais o que fazer. Não tenho nada que me desabone como pai, nunca deixei de pagar pensão e sempre tivemos boa relação até 3 meses atrás.

    • Em 19 de janeiro de 2012 em 13:19 paula respondeu com ... #

      Ney, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Às vezes pode se tratar de uma situação de alienação parental. Procure investigar sobre isto na Internet, pois nestas situações os pais nunca fazem nada para impedir e o filho nunca tem motivo para não querer sair com o pai ou com a mãe, apenas diz imotivadamente que não quer, mas algo deve estar ocorrendo nos bastidores, ou algo faltou ser esclarecido.”

  179. Em 18 de janeiro de 2012 em 12:25 Samanta respondeu com ... #

    Meu marido, portador de deficiência, paga certinho a pensão ao outro filho que tem além do nosso. Meu marido trabalha, mas tem suas limitações. Para ficar com o menino ele precisa da minha ajuda. No momento, estou desempregada. Ele também ficou um período desempregado e, mesmo assim, pagou a pensão. A mãe do menino quer ser sempre informada das vezes que ele trocar de empresa. Ele é obrigado a falar o endereço de onde ele trabalha? Ela diz que é para atualização do cadastro junto a advogada dela. Isso é necessário? Acho isso um contrangimento desnecessário. Ela deve querer saber quanto ele ganha de salário, porque a empresa já desconta a pensão na folha. Há cinco anos ele colocou na justiça e ficou estipulado 20% do valor liquído, por ele ter mais um filho e eu estar desempregada, e de lá pra cá ele vai aumentando de acordo com o salário mínimo, e paga convênio médico e odontológico.

    • Em 24 de janeiro de 2012 em 13:39 paula respondeu com ... #

      Samanta, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Se a pensão alimentícia é descontada em folha de pagamento ela só precisará saber quem é o empregador para que o desconto da pensão seja procedido e nada mais. A empresa também não precisa prestar nenhuma informação adicional para ela, salvo o montante dos alimentos que está descontando em função de ordem judicial.”

  180. Em 18 de janeiro de 2012 em 19:13 Paulo Matheus respondeu com ... #

    Tenho 17 anos e nunca convivi com meu pai biológico. Meu padrasto sempre me forneceu tudo. Porém hoje estamos passando por problemas financeiros e queria a ajuda de meu pai biológico, então liguei para ele para conversar e entrar em um acordo. Ele alegou que não poderia ajudar pois já paga a faculdade de um filho que tem da sua atual esposa. O que devo alegar ao entrar na justiça? Ele pode exigir visitas minhas? Ele pode pagar além pelo tempo que não contribuiu? Obrigado.

    • Em 24 de janeiro de 2012 em 13:40 paula respondeu com ... #

      Paulo Matheus, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “O caso não é nada simples e convém contatar um advogado para explicação detalhada. Contudo, pensões que não foram pedidas não podem ser recuperadas e se ele lhe registrou pode ser acionado para pagar pensão alimentícia daqui para a frente.”

  181. Em 18 de janeiro de 2012 em 23:23 Juliana respondeu com ... #

    Tenho 16 anos. Moro com a minha mãe e tenho uma filha de 8 meses. Quem responde pela minha filha? Eu ou a minha mãe? Obrigada!

    • Em 24 de janeiro de 2012 em 13:40 paula respondeu com ... #

      Juliana, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “A mãe da criança e o pai desta criança.”

  182. Em 19 de janeiro de 2012 em 16:19 Carla Andreia respondeu com ... #

    O pai da minha filha já não paga a pensão de alimentos há dois meses. Alega que está em casa sem trabalhar e que não é obrigado a dar a pensão de alimentos que foi estipulada em 150 euros, aumentando 5 euros por ano, ou seja, 160 euros hoje. Como proceder?

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 0:01 paula respondeu com ... #

      Carla Andreia, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Sendo a pensão em Euros, imagino que se trate de residentes na Europa. De qualquer sorte deve ser proposta a execução de alimentos, porque o mero desemprego não justifica deixar os filhos sem comer.”

  183. Em 19 de janeiro de 2012 em 19:23 Alexandre Paz respondeu com ... #

    Obrigado Dr. Rolf. Foi muito esclarecedora sua resposta, já sabendo que essa situação também se trata de umm alienação parental.

  184. Em 19 de janeiro de 2012 em 22:43 Francineide respondeu com ... #

    Há seis meses, estou separada do meu ex-cônjugue porque ele me agrediu fisicamente. Mudei de cidade para ter melhores oportunidades de trabalho e deixei a minha filha de 6 anos (quase 7) com a minha mãe. Quando o meu ex-cônjugue ficou sabendo de que eu já estava em outro relacionamento estável, tirou a menina da minha mãe. Só que ele viaja muito a trabalho e deixa a menina com a mãe dele. Além disso, minha filha já me contou por telefone que ele bateu nela mais de uma vez. Queria passar as férias com a minha filha e ele não deixou. O que devo fazer pra ter minha filha comigo de novo já que a minha situação de vida está regularizada?

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 0:03 paula respondeu com ... #

      Francineide, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Não deveria ter deixado a filha com sua mãe, porque o pai tem evidente preferência. Tente recuperar a guarda da sua filha na Justiça.”

  185. Em 19 de janeiro de 2012 em 23:36 Gilvan respondeu com ... #

    Meu sogro é funcionário público e pede que eu ceda a guarda compartilhada dos meus filhos para que eles passem a ter direitos como dependentes dele como por exemplo no plano de saúde entre outros. Quero saber se devo aceitar ou não e se isso faz com que ele se torne uma ameaça caso um dia eu venha a me separar da minha esposa se ele passa a ter mais direitos do que eu sobre as crianças? Enfim, devo concordar em fazer o documento de guarda compartilhada com ele ou não?

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 0:03 paula respondeu com ... #

      Gilvan, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Os sogros não têm direito à guarda compartilhada e esta guarda não gera os direitos por eles informados.”

  186. Em 20 de janeiro de 2012 em 11:31 Sandra Mara respondeu com ... #

    Faz 10 meses que meu ex marido não paga mais pensão. Ele se mudou e eu não o encontro mais. O que faço?

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 0:04 paula respondeu com ... #

      Sandra Mara, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Tente localizá-lo com o auxílio de uma execução de alimentos onde o juiz tenta encontrá-lo através de ofícios que indiquem se ele tem conta de telefone ou de luz e água da sua nova residência.”

  187. Em 20 de janeiro de 2012 em 12:56 Elizane de Freitas respondeu com ... #

    Estou separada e meu ex marido insiste em levar minha filha para passar final de semana com ele. Ela gosta de sair e ficar com ele, mas não dormir.
    Ele tem direito de levá-la mesmo contra a vontade dela? Ele ameaça a entrar na justiça e pedir a guarda dela. Não sei o que faço.

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 0:05 paula respondeu com ... #

      Elizane, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “A partir dos três anos, em média, o pai tem direito de levar os filhos para visitas com pernoite.”

  188. Em 20 de janeiro de 2012 em 14:32 mariana respondeu com ... #

    Meu esposo teve um filho com a ex namorada e o valor da pensão era descontado em folha de pagamento, mas ele saiu da empresa e virou autônomo, continuando o depósito de 150 mensais. No entanto, a ex conseguiu uma pensão complementar de 570 na folha de pagamento, pois o pai do meu marido é aposentado, ex servidor público. Meu marido já foi em audiência e não quiseram retirar do meu sogro, mesmo ele falando que continuaria pagando os 570, ela alegou que ele sendo autônomo pode não conseguir pagar e é mais garantido deixar como está. Meu sogro tem outra filha de 14 anos e está tendo um bebê, sendo mãe solteira e ele que sustenta a criança, sendo que vai pegar a tutela. Gostaria de saber quais são as chances de diminuir o valor, pois a pensao é 15 % do salário mais os 150 que meu marido paga, totalizando 720 reais. Além disso, é assim tão complicado meu marido se comprometer a pagar o valor solicitado sem colocar meu sogro nesse rolo? Eu entendo que a pensão deve ser paga pelos pais da criança e ele pagando um salário é o suficiente! Se puderem me orientar a respeito eu agradeço!!!

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 0:05 paula respondeu com ... #

      Mariana, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: ” Difícil opinar sobre caso concreto com informações mínimas. De regra os avós não são obrigados a complementar pensão que seus filhos deveriam pagar para seus próprios filhos.”

  189. Em 20 de janeiro de 2012 em 18:09 Alice respondeu com ... #

    Tenho uma filha de 3 meses e estou passando por uma separação. A avó paterna quer levaá-la pra passar o dia com ela sozinha, eu não confio nela, tenho medo de deixá-la sozinha com minha filha. Será que posso impedir isso ou não?

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 0:06 paula respondeu com ... #

      Alice, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Os avós têm direito de visita dos netos, mas isto deve ser discutido judicialmente, pois estas visitas podem ocorrer quando o pai da criança a tem sob sua visitação.”

  190. Em 20 de janeiro de 2012 em 22:25 Carina Soares respondeu com ... #

    Vivi 6 anos com o meu ex namorado e tivemos uma filha que tem hoje 4 meses. Saí da casa dele porque ele me mentia e andava com outras mulheres. Ele nunca comprou nada pra filha. Eu tive dois meses sem receber o subsídio de parentalidade e ele que ganhava um ordenado bom gastava tudo em uma semana, nunca tinha dinheiro para as coisas que faziam falta a filha e eu tinha que pedir aos meus pais. Nunca nos entendemos em nada. Recorri ao tribunal porque ele não tem comparecido como pai nem para ajudar nas despezas da filha que está comigo desde sempre. Nem quando tem tempo ele quer ver a filha. Como é isso da guarda e como seria no meu caso visto eu querer lutar por ela, até aluguei casa para mim e para ela, tenho trabalho. Que direitos ele teria e como seria a situação?

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 0:07 paula respondeu com ... #

      Carina, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Um pai tem todos os direitos inerentes à paternidade, no sentido de visitar o filho e de contribuir na sua criação, educação e formação para a vida adulta e em contrapartida pagar os alimentos e visitar os filhos.”

  191. Em 21 de janeiro de 2012 em 17:01 Erica respondeu com ... #

    Gostaria de saber o que posso fazer a respeito da minha situação pois a juíza determinou guarda compartilhada, só que o pai não pode se aproximar da minha residência pois estou com uma medida protetiva da Maria da Penha devido ele viver me pertubando. Então sua esposa que vem buscar a criança. Só que a mesma vive falando besteira. O meu filho chora e pede para não ir para casa deles e tenho que mandá-lo a força, pois a juíza disse que se eu não cumprisse o acordo perderia a quarda do meu filho. O mesmo abaixou a pensão da criança mais da metade e tirou assistência médica. E está bagunçando com minha vida. Eu moro com minha mãe e devido a perseguição do mesmo para baixar a pensão ou ter a guarda do meu filho me colocou em vários processos. Com isso minha mãe sofreu um AVC hemorrragico e hoje vive em cima de uma cama. Recorri à pensão por ele não querer ajudar a criança então foi aí que começou o pesadelo, um processo atrás do outro. Saí do meu emprego para cuidar do meu filho, pois ele nasceu com problema respiratório. Só que graças a deus que não são mais frequentes as crises. Não bebo, não fumo e nem gosto de festas, sou uma pessoa cristã. Só que isso já está demais. A mulher dele diz que eu vivo sustentada por ele e ainda diz que não cuido bem do meu filho. O dinheiro da pensão é uma praga doutor. Prefiro que ele tire pois estou cansada de ser humilhada e por ele trabalhar no tribunal eu acho que a juíza é conhecida dele. Ele queimou meu filho, não deu o medicamento e a juíza não deu o parecer. Um absurdo. Estou esperando até hoje a visita do serviço social e nada. Tenho medo que aqueles doentes façam alguma coisa com meu filho. O que devo fazer?

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 0:08 paula respondeu com ... #

      Erica, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Pelo seu relato a guarda compartilhada não encontra ambiente para ser decretada, devendo haver um equívoco quanto ao conceito e compreensão do que seja guarda compartilhada, que pressupõe harmonia e diálogo entre os pais. Peça revisão judicial desta guarda compartilhada.”

  192. Em 21 de janeiro de 2012 em 21:27 Catia respondeu com ... #

    Tenho várias dúvidas. Uma delas é o fato das minhas filhas serem gêmeas. O pai delas paga a pensão todo dia 5. Ele traz aqui na minha casa e me entrega! Mas de uns meses pra cá ele tem dito que era pra eu abrir uma conta pra ele depositar todo mês o dinheiro delas. Queria saber se eu sou obrigada a abrir uma conta no banco pra ele pagar a pensão?

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 0:09 paula respondeu com ... #

      Catia, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Ele não é obrigado a levar pessoalmente o pagamento da pensão, pois sua obrigação é pagar, buscando o meio mais fácil e ágil.”

  193. Em 22 de janeiro de 2012 em 0:32 Alzenir respondeu com ... #

    Tenho um neto de sete anos, minha filha é separada há mais de seis anos do pai da criança. Recentemente o pai pediu a aguarda dele na justiça, o que foi negada, entretanto foi regualentadas as visitas em fins de semana alternados e o mesmo período de férias iguais para o pai e a mãe. No Dia da Criança o pai levou a minha neta a contra gosto dela. Minha filha entrou com um novo pedido à justiça para pegar o menor na casa do pai baseada em um laudo psicológico emitido por um psocólogo sobre alguns problemas observados após o retorno da casa do mesmo. A criança começou a fazer xixi na cama e não dorme mais sozinha no quarto. O pai recorreu e veio pegar a criança com mandado judicial. O oficial de justiça pegou a criança e o colocou no carro junto do pai, criança começou a se debater e minha filha vendo o sofrimento do filho não resistiu e o tirou do carro. Ele saiu gritando correndo e se escondeu na casa de nossa vizinha. A mãe entrou no quartou pegou a criança no colo para acalmá-la, o oficial de justiça acionou a polícia para prender minha filha caso não o deixasse levá-lo, que o fez. Agora eu pergunto onde está o direito dessa criança? O art. 227 da CF foi jogado no lixo para se fazer cumprir um direito do pai? A criança foi negligenciada e exposta a situações de violência pelo próprio oficial de justiça que disse está fazendo cumprir a lei. Peço socorro, por favos nos ajude!!!!!!

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 0:10 paula respondeu com ... #

      Alzenir, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “De longa data as ações de busca e apreensão de filhos têm sido contraproducentes e traumáticas. Nestas situações extremas deve sempre prevalecer o bom senso e se isto não é possível então devem ser tomadas as cautelas e prevenções judiciais cabíveis, e que o caso em concreto reclama, mas sobre o qual não posso opinar.”

  194. Em 22 de janeiro de 2012 em 15:12 Luciana respondeu com ... #

    Tenho uma filha de 10 meses. Morei com o pai dela 1 ano e meio. Ele foi preso por crime de pedofilia. Gostaria de saber quais são os direitos dele para com minha filhinha, pois ele mora em outra cidade.

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 0:11 paula respondeu com ... #

      Luciana, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “São os direitos de um pai que não coloca em risco a integridade física e psíquica de uma filha, se este risco existe as visitas e o contato devem ser suspensos.”

  195. Em 22 de janeiro de 2012 em 19:02 Alexandra Lopes respondeu com ... #

    TENHO UMA FILHA DE 13 ANOS DO 1° CASAMENTO. QUANDO ME SEPAREI MINHA FILHA TINHA APENAS 5 ANOS. O PAI DELA JÁ ERA AUSENTE ANTES DA SEPARAÇÃO E DEPOIS SÓ PIOROU. AGORA FAZ 9 MESES QUE ELE NÃO APARECE. NÃO QUER SABER NEM COMO A FILHA ESTÁ. ELA É UMA FILHA MARAVILHOSA. VAI FAZER 15 ANOS E ME PEDIU PARA IR À DISNEY. MAS, PARA ELA IR, PRECISO DA AUTORIZAÇÃO DELE. EU LIGUEI PARA ELE E ELE DISSE QUE NÃO SABE SE VAI DEIXAR, O QUE NÃO ME SURPREENDE, POIS ELE NÃO ACEITA A SEPARAÇÃO ATÉ HOJE E VIVE QUERENDO SE VINGAR DE MIM COM A MENINA. VIVE FAZENDO DA MENINA MOEDA DE TROCA. O QUE EU QUERO SABER É O SEGUINTE O QUE EU FAÇO? SERÁ QUE O JUIZ AUTORIZA A IDA DELA? SE AUTORIZA QUANTO TEMPO VALE A AUTORIZAÇÃO DO JUIZ? TENHO QUE CONSEGUIR ISSO AGORA OU PODE SER NO ANO QUE VEM (ELA VAI EM JULHO)?

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 0:12 paula respondeu com ... #

      Alexandra, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “O juiz da Vara da Infância e Juventude autoriza a viagem para o exterior que tem o prazo de dois anos. É importante requerer com certa antecedência porque o Judiciário sempre é de tempo imprevisível.”

  196. Em 23 de janeiro de 2012 em 14:23 Aparecida respondeu com ... #

    Tenho a guarda judicial da minha neta há 5 anos. O pai dela nunca fez nada pra ela, agora ele se casou e percebo que trata a filha com uma indiferença, que não é o caso da outra filha que tem com a atual esposa. Gostaria de saber se tenho o direito de pedir a pensão para ele desde que não me faça perder o direito da guarda da minha neta que é a minha vida. Meu marido não concorda que eu faça isso, fala que quanto menos depender melhor. Eu já penso diferente, o meu filho é o pai e ele tem que ter que fazer alguma coisa pela filha sim, Que decisão devo tomar? Se eu fizer isso é bom pra dar uma sacudida no meu filho, não esquecer que ele tem outra filha. Me ajude por favor. Desde já o meu muito obrigado.

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 0:13 paula respondeu com ... #

      Aparecida, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Sendo seu filho o pai de sua neta, o diálogo não terá melhor efeito do que o ingresso de uma ação de alimentos? Se a sua guarda é judicial não corre nenhum risco de perdê-la por pedir alimentos em nome da neta para o pai dela.”

  197. Em 23 de janeiro de 2012 em 18:46 Miriam França respondeu com ... #

    Minha filha de 16 anos não quer morar comigo porque vou me casar e também não quer morar com o pai dela. O que fazer nesse caso?

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 0:13 paula respondeu com ... #

      Miriam, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Filhos com 16 anos ainda são incapazes e devem obedecer, sendo imperioso sobrepor a autoridade paterna naquilo que for factível, pois de regra o Estado não interfere na educação dos filhos.”

  198. Em 23 de janeiro de 2012 em 22:57 Sabrina respondeu com ... #

    Tenho uma filha de 9 meses. Não moro com o pai dela, e nunca proibi ele de vir ver a filha, mas ele tem uma namorada que não gosta de mim e faz questão de vir pegar minha filha pra passear. Não gosto disso porque não confio nela. Ela inclusive é menor de idade. Gostaria de saber se a lei está do meu lado e se pode exigir que ela fique longe da minha filha?

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 0:14 paula respondeu com ... #

      Sabrina, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “A legislação não prevê tais particularidades e seria extremamente difícil fiscalizar. O pai responsável deve cuidar para que seus filhos não sofram qualquer tipo de dano.”

  199. Em 24 de janeiro de 2012 em 11:31 vanda respondeu com ... #

    Gostaria de saber se me podem ajudar nas minhas duvidas sendo eu de Portugal?

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 0:15 paula respondeu com ... #

      Vanda, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Se suas dúvidas são relacionadas com as leis portuguesas infelizmente não.”

  200. Em 24 de janeiro de 2012 em 13:47 Deivison respondeu com ... #

    Tenho 17 anos. Meu maior sonho era conhecer e ver meu pai antes da minha formatura no 3° ano do ensino médio. Me formei no ano passado.
    Queria saber sobre os direitos que tenho. Ele tem o dever de pagar toda a minha faculdade? Posso processá-lo por nunca ter me procurado ou manifestado interesse em mim? Eu me sinto muito prejudicado porque nunca tive um pai. Ele e a minha mãe nunca foram casados. Isso muda alguma coisa? Obrigado.

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 19:49 paula respondeu com ... #

      Deivison, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Sim, ele é obrigado a pagar alimentos para custeio da faculdade. O dano moral pela ausência do pai não tem sido acatado pelo Judiciário. O fato de os pais não terem casado não interfere e nem deveria interferir negativamente na relação de filiação.”

  201. Em 24 de janeiro de 2012 em 18:11 Elisangela respondeu com ... #

    Meu marido tem uma filha de 15 anos. A mãe dela morreu, e ela ficou com a pensão. Agora está grávida. Vai casar ainda neste ano no civil com o pai da criança. Quais as responsabilidades do meu marido com a filha e o neto? E as responsabilidades do pai da criança?

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 19:49 paula respondeu com ... #

      Elisangela, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Todas as responsabilidades passam para o marido e pai da criança.”

  202. Em 24 de janeiro de 2012 em 23:36 Camila respondeu com ... #

    Minha bebê tem 5 meses. Nasceu prematura de 7 meses e tem refluxo. Não estou com o pai dela. Ele fica sem ligar um tempão. Aparece quando quer. Esses dias me ligou porque quer levar a menina para passar o dia com ele, mas não confio nas pessoas da casa onde ele vive. Todo mundo bebe, fuma e briga. É impressionante! Aquele ambiente não é lugar pra minha bebê. Ou melhor, não é lugar pra criança nenhuma. O que eu faço?

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 19:50 paula respondeu com ... #

      Camila, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Espere ele entrar com uma ação de visitas, até lá obedeça sua consciência e depois para o processo contrate um advogado e refira suas preocupações.”

  203. Em 25 de janeiro de 2012 em 14:59 Cleia respondeu com ... #

    Sou separada do pai do meu filho há 2 anos.
    Quando nos separamos a princípio meu filho morava comigo. Passados uns dias meu filho quis ir “morar” com o pai. Por conta de toda a situação fizemos a vontade do nosso filho. Na verdade, pensávamos que fosse passageiro e que ele fosse ficar comigo depois. Só que o nosso filho não quis ficar comigo e continuou morando com o pai. Então pra não haver nenhum problema o pai dele pediu a guarda provisória. Até aí sem problemas. Só que agora o pai do meu filho proibiu a criança de visitar os meus pais, pq ele discutiu com o meu pai estes dias. Por “vingança” ele me proibiu de levar o meu filho de ver os meus pais e até me chantageou dizendo que se eu levasse o meu filho para ver os avós maternos eu nunca mais iria ver meu filho. A audiência da guarda do meu filho ainda não saiu. O que eu devo fazer nesta situação? Ele como pai pode proibir a criança de ver os avós por vingança da parte dele pois sabe que meu pai ama muito o neto?

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 19:51 paula respondeu com ... #

      Cleia, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “A ação de guarda deve também pedir as visitas provisórias da mãe ao filho e os avós têm direito autônomo de visitas.”

  204. Em 26 de janeiro de 2012 em 10:04 Dih respondeu com ... #

    Tenho uma filha de 4 anos e 9 meses. Quando me separei do pai dela ela tinha 4 meses de idade. Nunca teve contato com o pai, pois logo que nos separamos ele foi acusado de estuprar uma menor e tem um processo na justiça, por isso nunca permiti que ele levasse a criança, mas sempre deixei bem claro que ele poderia vê-la quando quisesse desde que estivesse em minha companhia. Foi necessário que eu entrasse na justiça para que ele pagasse a pensão. Hoje quase 5 anos depois recebi uma citação e intimação definindo para que a criança passe finais de semana alternados com ele e também metade das férias, e também posso pagar multa caso eu não cumpra com as ordens estipuladas. O que faço? Estou desesperada, tenho muito medo de ele fazer alguma maldade pra minha filha, pois já foi acusado de estupro! Minha filha não quer ir com ele de jeito nenhum, pois para ela, ele é um estranho! Existe a possibilidade de eu revogar, e conseguir para que ele a visite somente na minha presença ou de algum parente próximo?

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 19:52 paula respondeu com ... #

      Dih, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Contrate urgente um advogado e peça a suspensão das visitas provando o precedente e mostrando seu temor.”

  205. Em 26 de janeiro de 2012 em 12:01 Patricia respondeu com ... #

    Tive um relacionamento fora do País com um brasileiro de diferente estado do meu. Vim para o Brasil para ganhar a criança, que hoje tem 3 meses. Ele achou que assim seria mais fácil pra me ajudar na pensão. Então ele não acompanhou a gravidez nem o parto e minha filha. Ele não acompanhou pq nao quis. Ele ainda está lá e manda um valor de pensão que eu não exijo. Ele manda o que ele acha que tem que mandar e por enquanto está tudo bem. Mas se eu quiser voltar para o exterior eu posso deixar a guarda da minha filha com meus pais, mesmo ele estando aqui no Brasil? Como ele é de outro estado, ficaria mais fácil ele vir vê-la do que meus pais irem vê-la e eu também manteria contato e mandaria dinheiro para minha filha todo mês.

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 19:53 paula respondeu com ... #

      Patricia, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “A senhora pode deixar filha com seus pais mas o pai pode tentar reverter a guarda para ele se provar que a mãe foi morar no exterior.”

  206. Em 26 de janeiro de 2012 em 13:05 Juliana respondeu com ... #

    Meu filho de 5 anos foi passar as férias com o pai. Daí os avós viajaram e levaram o menino sem avisar. Eu fui buscá-lo e lá na casa do pai foi dito q o meu filho só voltaria no dia 6 quando o pai fosse buscar, sendo q as aulas começam no dia 7 e ele vai estudar pela manhã. O q faço? Eles podem viajar e levar a criança sem me consultar? Posso exigir que eles tragam a criança no final do mês ao invés do dia 6 como eles querem? Obrigada!

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 19:53 paula respondeu com ... #

      Juliana, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Se não existem visitas regulamentadas pode buscar seu filho, mas se a viagem é boa para ele, pense nele.”

  207. Em 26 de janeiro de 2012 em 14:15 Adriana respondeu com ... #

    Moro em Portugal há um ano e nove meses (ilegal) e agora quero retornar para o Brasil. A questão é que tenho um filho de 6 meses e gostaria de levá-lo comigo, no entanto o pai não permite. Moro com o pai da criança e tenho sofrido algumas agressões (físicas e psicológicas) por parte dele. Quero saber se há alguma possibilidade de eu conseguir a guarda do bebê e levá-lo comigo sem que haja maiores problemas. Quais procedimentos devo tomar nesse caso?

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 19:53 paula respondeu com ... #

      Adriana, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “É preciso consultar advogado de Portugal que conhece as leis locais.”

  208. Em 26 de janeiro de 2012 em 14:17 Roseli Pereira respondeu com ... #

    Tenho um filho que agora está com 15 anos, me separei do pai dele quando ele tinha 1 ano de idade, e desde então o pai nunca ajudou em nada, quando ele completou 5 anos, que ja poderia viajar sozinho de avião, uma vez ao ano , mandava ele de MS onde morávamos para SP. Porém em 2007, os avós e o pai, disseram para não mandá-lo mais nem para passeio. Lembrando que, nunca cobrei pensão alimentícia. Desde então eles não se comunicaram mais e mudaram de casa sem ao menos deixar contato. Hoje moramos em SP, tentamos contato com as tias para saber do pai e da avó. Resultado: Mandaram dizer que não querem contato. Iremos em um cruzeiro para o exterior no final do ano, e para a viagem tenho que ter a guarda ou autorização do pai. Qual o procedimento para conseguir a guarda para todas as ocasiões, já que não foi amparado por alimentação e nem educação, nem afeto pelo pai?Devo procurar um fórum de familia????? Só tenho o endereço das tias e nada mais.

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 19:54 paula respondeu com ... #

      Segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “A guarda a senhora já tem, peça no Juizado da Infância e Juventude autorização para viajar com seu filho.”

  209. Em 26 de janeiro de 2012 em 21:10 Helena respondeu com ... #

    Estou me separando, e sei que minha filha tem direito a pensão, mas e eu?
    Pois não tenho como trabalhar pois ela ainda mama no peito. Já perdi varias propostas de emprego. Não tenho nem lugar pra morar, pois meus pais já faleceram e moramos numa casa que é dos pais dele. Se tenho direito a pensão gostaria de saber qual a porcentagem e se com essas características que me impedem de trabalhar seria muito difícil ter o direito! Ele ganha em torno R$1.000,00 (líquido). Como eu não tenho emprego e nem onde morar ele disse que ficaria com minha filha!!! Me ajude!

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 19:55 paula respondeu com ... #

      Helena, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Peça pensão provisória em seu nome.”

  210. Em 27 de janeiro de 2012 em 15:20 Elizabeth respondeu com ... #

    O que posso fazer para interferir em um caso em que os pais são ex namorados e, no fim do namoro, a criança ficou com a mãe. O pai não paga pensão alimentícia e a mãe também tem negligenciado a criança constantemente a deixando com um e com outro pois ela trabalha e diz que fica muito cansada para cuidar da criança. O pai também não quer saber da criança, na verdade nem os avós e nem os tios querem saber da criança. A criança tem 5 anos e é um peso para todos que a cercam. Fico muito comovida com esse caso pois gosto muito da criança e cuido dela às vezes. Gostaria de saber o que posso fazer?

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 19:55 paula respondeu com ... #

      Elizabeth, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “A guarda pode ser deferida para terceiros excepcionalmente.”

  211. Em 28 de janeiro de 2012 em 9:55 Paula Bento respondeu com ... #

    Tenho uma causa na justiça que determina que meu ex venda um bem material, pague suas dívidas e divida o restante comigo. Soube por ele que o mesmo fez um empréstimo e faz 7 meses que não cumpriu o acordo de venda do carro. O que devo fazer nessa situação? Será que devido a esse tempo que não recorri perdi meus direitos?

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 19:56 paula respondeu com ... #

      Paula, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Não perdeu seus direitos, peça que o juiz aplique contra ele a pena de multa diária enquanto não lhe pagar.”

  212. Em 29 de janeiro de 2012 em 19:04 Marina respondeu com ... #

    Estou me separando e tenho 2 filhas com 7 anos e 2 anos, respectivamente. Gostaria de saber se na guarda compartilhada existe a possibilidade do pai ficar com minhas filhas durante 3 dias e meio na semana, como ele me ameaça e se poderei viajar com elas pra outro estado sem autorização dele.

    • Em 30 de janeiro de 2012 em 19:59 paula respondeu com ... #

      Marina, segue retorno do Dr. Rolf Madaleno: “Ficar mais dias com os filhos não é sinônimo de guarda compartilhada e representa apenas guarda alternada, que é possível, mas não recomendável.”

  213. Em 30 de janeiro de 2012 em 20:37 Juliano Mendes respondeu com ... #

    Gostaria de agradecer pelo carinho e dedicação que vocês tem dado a todos nós. Por favor, tirem minha dúvida… Tenho um suposto filho, que registrei como sendo meu, mas depois de um tempo começaram a aparecer dúvidas. Agora desejo fazer o dna, mas na minha cidade o forum onde ficam os advogados do estado está em reforma e eu demoraria para ser atendido. Gostaria de saber se contratando um advogado particular eu poderia conseguir pelo estado pelo menos o exame de dna?

    • Em 22 de fevereiro de 2012 em 22:26 milena respondeu com ... #

      Se já registrou o filho dificilmente conseguirá em um processo a realização do exame de DNA, pois o filho já foi voluntariamente reconhecido, salvo que prove que o registro se deu por erro, dolo ou coação e pedir a anulação da filiação, o que não me parece ser o caso.

  214. Em 30 de janeiro de 2012 em 20:47 Jose Março respondeu com ... #

    Tenho uma filha que não mora comigo nem com a mãe. Mora com a avó. Pago 40% do salário mínimo mais metade de materiais escolares e remédios. Sou autônomo e a mãe é professora. A mãe também tem que pagar pensão? E posso pagar só até os dezoito anos? Obrigado.

    • Em 22 de fevereiro de 2012 em 22:26 milena respondeu com ... #

      A pensão é devida até a conclusão do curso superior e o valor fixados já considera que a mãe está contribuindo diretamente com a sua parte nos alimentos que deve repassar à avó. Não há como questionar o valor dos alimentos a serem pagos pela mãe quando já ficou deliberado o percentual a ser pago pelo pai da criança.

  215. Em 30 de janeiro de 2012 em 23:14 Michelle respondeu com ... #

    Qual a idade que sou pela lei obrigada a deixar minha filha pernoitar na casa do Pai?

    • Em 22 de fevereiro de 2012 em 22:26 milena respondeu com ... #

      A lei não estabelece uma idade, mas na prática judiciária a partir dos três anos em média.

  216. Em 3 de fevereiro de 2012 em 10:09 Ruana Rodrigues respondeu com ... #

    Ola meu nome é Ruana tenho 20 anos e um filho de 3 anos, sou separada do pai dele, e temos a guarda compartilhada, ele paga pensão.
    No começo ele pagava certo mais agora ele paga quando quer e quanto quer, e quando ligo para conversarmos ele diz que não pode fazer nada que vai dar quanto e quando puder, o que eu posso fazer para reverter isso?

    Desde já agradeço!

    • Em 22 de fevereiro de 2012 em 22:25 milena respondeu com ... #

      Deve promover a execução da pensão alimentícia que não foi depositada pelo pai da criança.

  217. Em 3 de fevereiro de 2012 em 18:56 willian respondeu com ... #

    olá gostaria de saber se no caso de uma guarda definitiva estiver com a avó materna, o pais dividem o pensão alimenticia?

    • Em 22 de fevereiro de 2012 em 22:24 milena respondeu com ... #

      A avó que tem a guarda pode promover pedido de alimentos contra os pais da criança, devendo cada genitor pagar a pensão alimentícia proporcional aos seus rendimentos, o que não significa dizer que pagarão exatamente o mesmo valor, dividindo o encargo, pois paga mais quem ganha mais.

  218. Em 6 de fevereiro de 2012 em 9:45 ANDREA respondeu com ... #

    bom dia!
    Gostaria de saber o seguinte:
    Me divorciei em 1993 e era casada no regime de comunhão parcial de bens, tenho um filho, e ficou estipulado no divorcio que ele pagaria pensão alimentícia, ele faleceu em 1997 e ai comecei a receber a pensão alimentícia, gostaria de saber se essa pensão por morte vai acabar quando meu filho completar 21 anos ou ela deverá continuar para mim?

  219. Em 16 de junho de 2012 em 18:06 Renata respondeu com ... #

    Prezados,

    Há alguns dias enviei uma pergunta ao Dr. Rolf, mas até o momento não obtive retorno. O Dr. Rolf ainda está respondendo às perguntas enviadas por aqui?

    Aguardo retorno.

    Obrigada.

    • Em 17 de junho de 2012 em 10:42 raquel respondeu com ... #

      Olá, Renata. Não, infelizmente não estamos mais podendo responder as perguntas, pois são muitas, e na verdade o Dr. Rolf já respondeu aqui a grande maioria das questões referentes aos direitos e deveres de pais separados, daí é só uma questão de adaptar às nuances pessoais de cada caso. Não sei se tu já leste todas as respostas, talvez encontres tua dúvida respondida ali; caso contrário, te indico procurar um advogado de família. Boa sorte!

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